Comissão da CNBB diz que processo de impeachment ameaça ditames democráticos e causa instabilidade

Ao todo, 60 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A plataforma que funciona como um grande banco de dados mostra diariamente a situação de prefeituras, estados e órgãos administrativos. Isso inclui informações públicas referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.

Constam na lista prefeituras da BA, RN, PE, PI, SE, PB, MA, MG, SP, RJ, GO, RS e PR. Rio Grande do Sul e Sergipe são as Unidades da Federação com os maiores números de municípios bloqueados: são 26 gaúchos e 9 sergipanos.

Vale ressaltar que nem sempre a restrição ao nome do município se deve a atrasos, inadimplências e falta de pagamento de tributos. O bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura, por exemplo, tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais ou por não ter respeitado os prazos.

Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses.

“O que eu indico é que esses municípios procurem a Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, aconselhou o consultor, nos casos em que houver débitos.

Municípios bloqueados: em Pernambuco, estão relacionados os municípios de Arcoverde (PE) e Tabira (PE), ambos no Sertão. Na Paraíba, apenas a cidade de Pilar.

A informação foi confirmada e enviada pelo Brasil 61, em conteúdo compartilhado com esse blog. A redação manteve contato com as prefeituras e irá se posicionar tão logo obtenha resposta.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22).

O ato aconteceu na residência de Isaías, localizada na própria Estrada do Rio, e reuniu secretários municipais, diretores, servidores e moradores das comunidades envolvidas. Também estiveram presentes vereadores da base governista, entre eles Tadeu do Hospital, Aldo da Clipsi, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Daniel Siqueira — autor da indicação da obra. Ex-vereadores como Maurício do São João, Zé Bilu e João de Maria, atual secretário de Assistência Social, também participaram do evento.

Em discurso, Fredson Brito destacou que o início do calçamento representa o cumprimento de uma demanda antiga. “Essa é uma obra prometida há quase 50 anos e nunca foi feita. A partir de agora, vamos ter ordens de serviço toda semana até o final de dezembro”, declarou.

A gestão municipal informou que a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade urbana e deve beneficiar moradores da região.

Em Itapetim, a prefeitura informa em nota que está construindo banheiros na área rural.

Já são 12 concluídos, dos 35 totais programadas. Os sítios beneficiados são Cacimba Nova, Cacimba, Maniçoba, Querqueré, Prazeres, Clarinha, Lougradouro e Riacho Verde.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a área com Jussara Araújo, Secretária de Saúde, Dido Silva, diretor de Infraestrutura e Marinaldo do Sindicato visitando alguns sítios. O grupo foi na residência do senhor Odom Piancó, 92 anos, do senhor Vilanes Piancó e de sua esposa Rosa, todas no Sítio Maniçoba.

No sítio Cacimbas visitaram outras residências.  As ações são fruto de parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde, através da emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Evento contou com autoridades, homenagem do Rotary Clube e poetas

Uma solenidade na tarde desta quinta-feira marcou a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado, no Bairro São Francisco, há 58 anos.

O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

“Me sinto especialmente honrado e emocionado em ter tido a oportunidade de ser o autor do projeto que formaliza esse espaço, pois cresci nesse bairro e com meus familiares tenho ligação afetiva com a rádio Pajeú”, disse Igor Mariano, lembrando também das festas tradicionais realizadas alí pela emissora.

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira entregou uma placa ao Gerente Administrativo Nill Júnior, homenageando a emissora pela contribuição para a comunidade local e regional. A presidente Ana Carla Gomes Patriota destacou que, apesar da convergência midiática, a emissora se mantém firme no papel de informar com qualidade e credibilidade.

O presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Glauco Queiroz, afirmou que a emissora tem uma contribuição como mola propulsora da atividade econômica local e regional. “Empreendimentos como o nosso não teriam o mesmo impulso se não fosse a divulgação da rádio”. Ele fez referência a Ademir Rodrigues, um dos comerciantes com mais tempo em atividade, que lembrou do papel educativo da emissora.

O prefeito José Patriota lembrou sua passagem pela Rádio Pajeú como comunicador e ator de rádio novelas. “Eu fiz um personagem que era o Zé Caboclo. Onde eu andava era lembrado assim. A rádio educava e informava. Nas minhas contas são 44 anos dessa história. Ele lembrou o programa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, importante para a formação do povo.

O padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto, falou pela emissora. Destacou a importância da história é o novo desafio que se avizinha, de migração para FM. “Não poderíamos deixar de destacar a contribuição dos bispos que passaram pela Diocese para manter esse instrumento forte e aberto ao povo”, destacou, citando a contribuição de Dom Mota, Dom Francisco, Dom Luis Pepeu e Dom Egídio.

Em meio ao ato, houve participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, dos poetas Diomedes Mariano e Jessier Quirino. Dió recitou uma bela homenagem à emissora e Jessier Quirino conheceu o espaço.

Nomes de várias gerações da emissora também estiveram presentes, além de comerciantes e representantes de várias instituições, como o prefeito de Ingazeira, Lino Morais, o vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, os vereadores Luiz Bizorão, Augusto Martins e Frankilin Nazário, o Major Ivaldo Sá, o coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano, dentre outros.

O ato também integrou a programação da III Feira do Empreendedorismo, pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz.

O deputado federal licenciado e ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, discursou durante o ato que marcou o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco. O evento foi promovido nesta sexta-feira (20) pela Frente Popular de Pernambuco.

Silvio Costa Filho abriu mão de disputar o Senado para que Marília Arraes pudesse compor a chapa majoritária e destacou confiança na candidatura de João Campos, além de defender alinhamento político com o presidente Lula.

“Você sabe da sua capacidade de trabalho, de espírito público, de coragem, de determinação, de capacidade de juntar as pessoas. Eu tenho muita confiança que você vai fazer uma campanha limpa, uma campanha sem fake news, uma campanha com paz, com amor, mas sobretudo uma campanha para resgatar a garra do povo do nosso estado”, disse Silvio.

“Eu tenho andado muito o Brasil e tenho percebido como Pernambuco tá perdendo o seu protagonismo nacional. E olhe que é muito fácil governar ao lado desse pernambucano que é, sem dúvida alguma, o melhor presidente da história do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu quero dizer uma coisa, o nosso campo político tem muita responsabilidade com esse momento de Pernambuco e com esse momento do Brasil. Nós precisamos, mais do que nunca, fortalecer a nossa democracia, fortalecer as nossas instituições. E é muito importante de quem for votar em João Campos na hora certa, é importante votar sobretudo no presidente Lula, porque esse aqui é o time de Lula e é o time de Pernambuco”, pontuou Silvio Costa Filho.