Comício em Betânia reúne militância em apoio a Aline e Neymoral

A medida busca minimizar o risco de desabastecimento do produto.

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa. As informações são do site da Anvisa.

É o que estabelece o Edital de Chamamento nº 5, de 12 de março de 2021, publicado pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 13/03/21.

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

MAPEAMENTO 

Todas as quartas-feiras, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, deverão enviar as informações para a Agência. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos sessenta dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.

A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos.

MEDIDAS 

Desde o início de 2020, a Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos.

A Agência também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos. O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia.

Neste sentido, além de excepcionalidades aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, destaca-se a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 461/2021, que autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor, como uma das várias iniciativas para fazer frente ao cenário de calamidade pública enfrentada pelo desabastecimento de oxigênio medicinal utilizado no tratamento da Covid-19.

O Portal Petrolândia obteve, com exclusividade, a informação de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia formal contra cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato de Samyr Oliveira de Souza, vítima de um atentado ocorrido em 13 de janeiro de 2026, em Petrolândia.

O caso, que causou forte repercussão no município, atinge diretamente nomes conhecidos da política local.

Quem são os denunciados

Entre os acusados estão os vereadores Cristiano Lima dos Santos, conhecido como “Cristiano da Van”, e Erinaldo Alencar Fernandes, o “Dedé de França”, atual presidente da Câmara Municipal. Também foram denunciados os assessores parlamentares Manoel Brasil Silva (“Mauro Brasil”) e Ítalo Vieira Soares (“Oncinha”), além de Edmilton Alencar Fernandes (“Miltinho”).

Dinâmica do crime

De acordo com a denúncia do MPPE, Cristiano da Van é apontado como o autor dos disparos. Conforme a investigação, ele teria perseguido Samyr em uma motocicleta e efetuado vários tiros com pistola calibre 9mm em plena via pública, na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar.

O Ministério Público sustenta que o crime foi premeditado e executado de forma a dificultar qualquer possibilidade de defesa da vítima.

Estrutura e suposta base do plano

A peça acusatória indica ainda que o escritório político de Dedé de França teria funcionado como base de apoio para a ação criminosa. Segundo o MPPE, o local teria servido para organizar a logística, incluindo a disponibilização da motocicleta utilizada no atentado e o abrigo do executor logo após os disparos.

Motivação e tentativa de ocultação

A motivação do crime, conforme descrito na denúncia, estaria ligada a desavenças e provocações em um grupo de WhatsApp, envolvendo questões de honra conjugal.

O Ministério Público também aponta possível obstrução de Justiça. Imagens do sistema de segurança do escritório teriam sido suprimidas, e o equipamento de gravação removido antes da chegada da polícia, numa tentativa de eliminar provas sobre a reunião do grupo no local.

Tipificação penal

Samyr Oliveira faleceu no dia 22 de janeiro, em decorrência das lesões provocadas pelos disparos. Os denunciados responderão por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, emboscada e uso de arma de uso restrito.

O Portal Petrolândia seguirá acompanhando o caso e trará novas informações sobre os desdobramentos na Justiça.

do Blog da Folha

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargadores Fausto Campos e Alberto Virgínio, respectivamente, foram na manhã desta segunda-feira (10) ao Palácio do Campo das Princesas para entregar ao governador João Lyra Neto (PSB) o convite para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de outubro passado.

O evento ocorrerá no próximo dia 19 de dezembro, às 19h, no Teatro Guararapes, e serão diplomados o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), e seu vice, Raul Henry (PMDB), e os candidatos eleitos ao Senado, Fernando Bezerra (PSB), Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Radialista Tito Barbosa assumiu a vice-presidência do partido

O cenário político de Afogados da Ingazeira ganha um novo capítulo com a oficialização da nominata do União Brasil (UB) na cidade.

O diretório, liderado pelo advogado Décio Petrônio, consolida a presença do partido na disputa eleitoral e indica seu posicionamento ao lado da oposição, em apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões.

A composição provisória do partido foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (21), com validade até 21 de setembro deste ano. Além de Décio Petrônio na presidência, a nominata conta com Tito Barbosa como vice-presidente, Luciana Alves Feitosa como secretária geral, Ednaldo Campos como tesoureiro e Janailson Nogueira (“Nilsinho”) como membro do diretório. José Humberto Lulcas Campos, Thiago Florentino e Ingrid Kary completam a equipe.

A filiação de Décio Petrônio ao UB e sua ascensão à presidência municipal representam um importante reforço para a oposição em Afogados da Ingazeira. Sua ligação com o pré-candidato Danilo Simões é um indicativo claro do direcionamento do UB nas próximas eleições.

Do Click PB

Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal do Contas do Estado (TCE-PB) apontou que o valor do show de Wesley Safadão pela Prefeitura de Coxixola, no Cariri paraibano, representa 61% dos investimentos em educação e saúde.

O relatório inicial do processo está disponível na plataforma Tramita. Conforme trouxe o ClickPB, o Ministério Publico de Contas da Paraíba do Estado da Paraíba (MPC-PB) entrou com uma representação contra o prefeito Nelson José Neves Honorato, pedindo a suspensão do evento, que inclui um show hoje de Wesley Safadão em Coxixola, que custaria R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. Conforme conclusão do relatório inicial, a auditoria evidenciou que a contratação de um único artista por R$ 1,3 milhão representa aproximadamente 61,8% do total investido em saúde e educação no município ao longo de todo o exercício de 2026. Além de superar os gastos das duas áreas, o relatório aponta que 24,39% da população é beneficiária do Novo Bolsa Família, o que representa “uma assimetria técnica entre o volume de recursos destinados ao evento e a realidade socioeconômica do município”.

Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”.