Começar a empreender em 2024 pode ser um bom negócio

Por g1 MA – São Luís

Na manhã desta sexta-feira (4), um vereador do município de Cândido Mendes, no Maranhão, provocou um alvoroço na cidade ao jogar dinheiro pela janela da Câmara.

Em um vídeo (veja abaixo), o vereador Sababá Filho (PCdoB) aparece fazendo um longo discurso na Câmara de Vereadores, que se preparava para a sua renúncia. No entanto, ele rasga a carta de renúncia e afirma que recebeu R$ 300 mil do prefeito Facinho (PL) para desistir do mandato.

Nas imagens, o vereador apresenta uma mochila cheia de dinheiro, diz que teme pela própria vida, mas que não iria renunciar. Em seguida, ele pega as notas na mochila e joga pela janela da Câmara dos Vereadores.

O valor seria de R$ 250 mil e, na rua, a atitude do vereador chamou a atenção da população, que se amontoou e disputou as várias notas que foram jogadas.

Conflito entre prefeito e oposição

Cândido Mendes vive uma crise política por causa de diversos conflitos envolvendo o prefeito Facinho , seu grupo político na Câmara e vereadores de oposição.

Em sessão extraordinária da Câmara , no dia 26 de junho, quatro vereadores da base do prefeito foram cassados por suposta quebra de decoro parlamentar, após uma sessão secreta aberta pelo presidente da Câmara, Josenilton Santos, que faz parte do grupo da oposição.

Segundo os vereadores, a suposta manobra foi feita para que a oposição tivesse maioria na Câmara para cassar o prefeito. No entanto, os vereadores cassados conseguiram um Mandado de Segurança na Justiça que anulou a cassação e os reconduziu aos cargos.

Após o caso, a crise na Câmara de Vereadores se acentuou e, nesta sexta-feira (4), um dos vereadores de oposição, Sababá Filho, afirmou que recebeu dinheiro do prefeito para renunciar.

O que diz o prefeito

Em nota, o prefeito Facinho (PL) afirmou que não manteve contato com o vereador Sababá e que irá processá-lo por calúnia e difamação.

“O Prefeito JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS vem a público, acerca dos fatos envolvendo o vereador SABABA FILHO, esclarecer: primeiro, não manteve nenhum tipo de contato ou teve qualquer tratativa com esse vereador, seu notório inimigo político e conhecido por armações e criar espetáculos, para se promover; segundo, o que o prefeito soube foi que o referido vereador preparou carta de renúncia, tendo comparecido pessoalmente a um Cartório, em São Luís-MA, reconheceu sua assinatura no referido documento e o protocolou na Câmara Municipal, na tarde de ontem (03/08/2023); e por fim, o que se sabe é o que referido vereador estava desesperado, por ter tentado me cassar e não ter conseguido, por não ter fundamentos legais, tampouco quórum necessário para cassação, não tendo para este prefeito nenhuma utilidade em sua renúncia ou não, sendo insignificante a sua saída da Câmara. Tudo não passou de uma simulação para criar tumulto e aparecer”, diz a defesa do prefeito.

Coluna Poder – Folha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou neste sábado (24) nas redes sociais o primeiro vídeo de sua pré-campanha à Presidência.

Em pouco mais de 50 segundos, há apenas uma frase do pré-candidato: “Vamos construir um projeto dizendo a verdade para as pessoas e o respeito à família brasileira.”

O vídeo, cuja trilha sonora é o hino nacional, mostra Maia em evento do Democratas em Mato Grosso e destaca a faixa “Rodrigo Maia presidente”.

Na mensagem publicada no Instagram, Maia diz que é “muito bom viajar pelo Brasil e poder ouvir e conversar de perto com as pessoas”. Diz, ainda, que o partido está “mostrando a sua força em cada região do nosso país”.

Na sexta-feira (23), ao chegar ao encontro do Democratas em Cuiabá, Maia afirmou que manterá a sua candidatura à Presidência da República e sua independência em relação ao presidente Michel Temer (MDB).

“Submissão e ser refém do jogo político do MDB não me interessam”, disse.

Em entrevista à Folha, o novo presidente do DEM, ACM Neto, afirmou que a candidatura de Maia ao Palácio do Planalto “não será uma candidatura de governo”. Disse, ainda, que o partido participou de um momento de transição e indica que a parceria com Temer “se encerra em 2018”.

Nomes que protagonizam a oposição em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes (PSOL) e Emídio Vasconcelos (PT) criticaram o que chamaram de falta de diálogo da gestão José Patriota (PSB) em Afogados da Ingazeira.

Segundo eles, a conduta tem gerado a necessidade de judicialização através de ações como as que questionaram aumentos salarias de Legislativo e Executivo e contra a cobrança nos atuais padrões da Taxa de Iluminação Pública.

Segundo Vasconcelos, foi uma necessidade. “Quando se debate a questão da administração pública em alguns momentos ao se ferir alguns princípios constitucionais essa é a forma de tirar os conflitos que existem. O debate é politico, mas algumas ações do gestor podem ter um cunho de ordem ilegal. A oposição tem que fazer o debate nos dois campos”.

Ele deu como exemplo o aumento do vereadores, Secretários e do próprio prefeito. “O aumento do prefeito foi pós eleição. Se ele tivesse perdido ele teria concedido? Houve dúvida e o caminho é jurídico. Houve decisão liminar favorável. Isso gera economia em 4 anos de R$ 2 milhões”. Emídio criticou que em outra frente, o gestor alega crise em Brasília através da AMUPE. “É contraditório. Ele recorreu da liminar e estamos aguardando o julgamento do mérito”.

Fernando Moraes comentou a ação que questiona o parâmetro de cobrança de iluminação pública na cidade. “Nós entramos judicialmente porque não havia outro caminho. Insistimos em trazer o poder público para o debate. O poder público não foi transparente. Espero que o prefeito possa esclarecer. Não é contra ele, é porque observamos que o percentual cobrado fora é muito menor que o cobrado aqui em Afogados”.

Moraes disse que o judiciário negou a tutela antecipada pedida na ação. Mas cobrou uma posição sobre o mérito e até a presença da Juiza Daniela Rocha em uma Audiência Pública que a oposição pretende organizar sobre o tema em janeiro, também com o MP para solicitar um posicionamento.

Ele criticou a Câmara de Vereadores pela omissão. Ele afirmou que o valor cobrado além do legal é de 100%. “Deveríamos pagar metade do valor cobrado”.

Oposição estadual: o Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) também participou do debate e criticou a gestão Paulo Câmara. Ele argumentou que o governo é insuficiente e usa muito marketing. “Não resolve os problemas mais elementares da população”.

Sobre a segurança , Edilson chegou a  afirmar que a gestão falta com a verdade. “O governador tem que parar de mentir. Não se trata  segurança pública com marketing, gastando R$ 120 milhões em publicidade, com peças de propaganda como a do BOPE, um Batalhão pequeno de 200 homens”.

E seguiu: “Ele vai pra TV dizer que está fazendo o maior investimento em segurança. Não é verdade. A solução passa por começar a fazer o dever de casa, bem planejado no Pacto Pela Vida, construído a partir de um arranjo com vários segmentos da sociedade”.

Diante da informação de integrante da Mesa Diretora da Câmara de Tabira que o Poder Legislativo não havia se pronunciado sobre a falta de ação da Gestão Nicinha Melo (PMDB) a vereadora Socorro Veras (PT) enviou mensagem à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, onde comunicou que desde o mês de janeiro vem cobrando medidas de segurança no combate ao Coronavírus.

A parlamentar apresentou requerimento endereçado à Secretaria de Saúde solicitando o quantitativo de vacinas recebidas e distribuídas, a questão do fura fila e até o momento não obteve resposta. Socorro tem cobrado também informações sobre medicamentos nos postos e médicos nas unidades de saúde.

O requerimento mais recente tomando por base a entrevista do Promotor Publico Romero Borja em que foi reclamado a falta de ação da Prefeitura para fazer cumprir o Decreto do Governo do Estado, foi lido na Tribuna da Câmara na sessão da 2ª feira.

No documento a vereadora cobra resposta do executivo quanto ao Grupo de Trabalho que atua no combate e prevenção da Covid-19 sobre as ações da vigilância sanitária, o fluxograma de trabalho, criação de Plano Operacional no Combate à Covid-19 juntamente com CDL, MP, PM, Guarda Municipal, Câmara de vereadores, demais secretarias e sociedade civil. Socorro encerrou a mensagem pedindo a contribuição dos demais vereadores nesta luta em defesa da saúde da população tabirense. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) se pronunciou nesta quarta-feira (17) após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que suspendeu a licitação destinada às obras de reforma e adequação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.

O processo, que previa a recuperação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, sistema de drenagem e instalação de auxílios à navegação, foi interrompido por decisão monocrática do conselheiro Ranilson Ramos. Auditoria preliminar apontou cláusulas restritivas à competitividade, risco de sobrepreço em serviços de destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado irrealista. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial e acatada pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO).

Em nota, a Semobi afirmou que não foram encontradas irregularidades no contrato, mas sim “questionamentos que precisavam de maiores justificativas”. Segundo a pasta, todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE. “A Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência”, destacou o comunicado.

Com as adequações solicitadas, a Secretaria informou que a sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve. Até lá, a decisão cautelar segue válida e o processo permanece suspenso, à espera de análise da Segunda Câmara do Tribunal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) esclareceu as questões apontadas por relatório divulgado pelo órgão a respeito da licitação das obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. 

Diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência. 

A Semobi esclarece que não há irregularidades no contrato, mas questionamentos que precisavam de maiores justificativas. Todos os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos. Devido a essas adequações, a sessão de abertura das propostas terá nova data divulgada em breve.