Começa Congresso Pernambucano de Municípios

JC Online

A crise, a necessidade de reduzir custos e melhorar a gestão fizeram 11 prefeituras – de regiões diferentes – formarem o Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) para atuar de forma integrada em algumas atividades e compras. A primeira medida do grupo foi adquirir de forma compartilhada os medicamentos da atenção básica, aqueles distribuídos nas farmácias e postos de saúde sob responsabilidade municipal.

“Houve uma redução média de 30% no preço da compra. Essa diminuição chegou a 60% em alguns produtos. Numa compra de R$ 1 milhão, isso resulta numa economia de R$ 300 mil”, diz o presidente do Comupe, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na prática, o consórcio faz um pregão de forma eletrônica, gerando uma ata de registro de preços no qual constam mais de 170 medicamentos. “Os municípios consorciados fazem o pedido diretamente ao fornecedor, e os preços da ata ficam disponíveis por um ano”, explica o secretário executivo do Comupe, José Mário Barros Falcão.

Ele cita como exemplo três medicamentos que são comprados constantemente pelas prefeituras. O antibiótico Amoxicilina com 50mg/ml num frasco de 60 ml, que é vendido a preço de mercado por R$ 7,13 e na ata de preços está por R$ 4,24. A redução é de 68%. Também a preço de mercado, o frasco de dipirona com 10 ml (em solução oral de 500mg/ml) custa R$ 1,06. Ao grupo, é comercializado por R$ 0,77, uma diminuição de 37%. E a ampola do Diazepam – na proporção de 5mg/ml – tem um custo de R$ 0,85, custando R$0,73 na compra compartilhada. A queda no valor é de 34%.

“É possível fazer diferente. Os municípios têm que fazer uma gestão pública mais profissionalizada. Os consórcios trazem resultado e economia”, afirma José Patriota.

O consórcio também é uma estrutura enxuta: uma equipe de seis pessoas, das quais duas são contratadas diretamente pelo grupo e quatro são trabalhadores cedidos ou pelos municípios participantes ou pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As compras feitas via consórcio são pagas logo depois da entrega dos produtos, eliminando outro problema constante no setor público: a demora no pagamento.

Com a experiência das compras de medicamentos, o grupo decidiu passar a adquirir material médico-hospitalar de forma consorciada para suprir a demanda dos hospitais desses municípios. A iniciativa gerou uma economia média de 30%.

As compras consorciadas não ficaram restritas a essa área. O consórcio fez um pregão eletrônico para comprar equipamentos de informática: computadores, impressoras, mouses e notebooks, entre outros. “Nesse caso, a redução foi de 20% no valor das compras, comparando com o preço de mercado”, cita José Mário.

PRÓXIMO PASSO

O Comupe está se organizando para passar a oferecer mais um serviço: o licenciamento ambiental. “Os municípios pequenos não têm estrutura de engenheiros e técnicos necessários para fazer esse tipo de serviço. Estamos esperando a regulamentação dos empreendimentos de impacto de menor porte para definir como o consórcio fará esse serviço. No Sul do País, já existe”, resume José Mário.

A regulamentação citada deve ser feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. “O licenciamento ambiental via consórcio é muito importante para os municípios pequenos que não precisam ter uma estrutura multifuncional qualificada. Às vezes, o custo alto não justifica o município ter um especialista de cada área para fazer isso. E, na maioria das vezes, o município tem o funcionário generalista, que não pode fazer uma análise muito específica”, afirma o prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB).

Na Capital da Poesia, Evandro Valadares e Paulo Jucá estão de um lado,  com um bloco de apoio, e George Borja de outro.

Os grupos só falam a mesma língua na disputa estadual,  alinhados com João Campos. Mesmo diante das tentativas de um caminho único,  a coisa não andou.

Evandro e Paulo Jucá juntamente com o grupo que formaram votam com Diogo Morais e Lucas Ramos.

Já o grupo de George Borja, com Breno Araújo e Pedro Campos.

Nos bastidores,  a informação é de que a divisão já gerou afastamento entre as lideranças. Importante destacar, precisam estar unidos em 2028 para enfrentar o palanque de Fredson Brito.

Ecleriston Ramos, presidente do PSB, não se envolveu no rolo até agora. Não se alinhou nem a Evandro nem a George.

A divisão ainda teria relação com o processo eleitoral mal gerido entre Evandro Valadares,  Paulo Jucá e George Borja.  O odontólogo,  um quadro indiscutivelmente qualificado, perdeu a eleição para Fredson Britto mesmo com a máquina na mão do grupo.

A Câmara de Vereadores de Tabira realiza a Sessão Solene em comemoração a data magna do município, nesta quinta-feira, 27 de maio às 9h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no facebook.

Este ano, além das homenagens convencionais pelos 72 anos da Cidade das Tradições, a Casa Eduardo Domingos de Lima fará um tributo aos tabirenses que tiveram suas vítimas ceifadas pela Covid-19.

“Celebramos os 72 anos de Tabira em memória dos nossos irmãos e irmãs tabirenses que perderam suas vidas para a Covid-19. Convidamos à população para fazer parte dessa celebração, acompanhando pela página oficial da Câmara no facebook.”, frisou o presidente do legislativo tabirense, Djalma Nogueira.

Com o tema: “Amor que bate no peito”, o selo comemorativo foi divulgado nas redes sociais oficiais do legislativo e leva as cores da bandeira com detalhe do cocar indígena em alusão ao lendário guerreiro que empresta o nome a cidade.

Serviço

Sessão Solene em Comemoração aos 72 anos de Emancipação Política – Homenagem às vítimas da Covid-19.

Dia 27 de maio de 2021, às 9h
Transmissão ao vivo pelo facebook/ CasaEduardoDomingosdeLima

Foto: Reprodução/TV Globo

TV Globo e G1 Rio

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes.

Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em casa.

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

A investigação começou em 2018, tendo como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura.

O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur.

Em algumas mensagens, Rafael Alves chegou a dizer que ele fez o irmão presidente da Riotur, e que possuía a “caneta”, pois dava as ordens na prefeitura do Rio, fazendo a nomeação de quem quisesse para cargos e escolhendo as empresas que iriam fazer contratos com a prefeitura. Dessa influência que surgiriam a propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura.

Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Geocrim, do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Segundo as investigações, empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregariam cheques a Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves — então presidente da Riotur.

Em troca, Rafael facilitaria a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas.

Enquanto em muitas cidades do interior políticos se engalfinham para decidir quem vai ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores, em Serra Talhada, a maior cidade do Pajeú, a Casa já tem um pra chamar de seu.

Sem muita firula ou discussões que só teriam como finalidade embolar o debate, os vereadores governistas em Serra Talhada decidiram no voto quem iria comandar o Poder Legislativo. A base de Luciano Duque tem 12 legisladores.

Vitória do vereador Nailson Gomes, que pela primeira vez comandará a Casa. O vereador tem 44 anos e foi o 13º mais votado, com 1.066 votos. Começou a construir sua vida na política depois de passar pelo futebol: Nailson foi jogador profissional e ficou conhecido por sua passagem pelo Náutico no início dos anos 90.

Na disputa, como bom atacante que foi, driblou o interesse de um nome de peso, o vereador Zé Raimundo, que também pleiteava a presidência. O placar final foi de 9×3 pró Nailson.