Com vários temas na pauta, CIMPAJEÚ terá super encontro sexta

Informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE)

Por Raquel Lopes e Renato Machado/Folhapress

Em uma conversa por telefone com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o ministro Luiz Fux, presidente do STF, esclareceu que o habeas corpus concedido para Emanuela Medrades garante seu silêncio apenas em situações que podem resultar em sua incriminação.

A informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Ela pode se recusar a responder quando implicar fala de alguma investigação que a envolva. Disse que ela pode ser enquadrada nos crimes previstos no Código Penal, se desrespeitar”, afirmou Costa.

“Esse foi o entendimento do ministro Fux”, completou.

Após a conversa por telefone, Aziz encaminhou oficialmente um embargo de declaração questionando os limites do habeas corpus. Ele questiona no documento se a depoente já cometeu crimes por falso testemunho.

Os senadores pretendem retomar o depoimento assim que a manifestação oficial for divulgada. Costa argumenta que a depoente poderia, por exemplo, comentar fatos relativos ao sócio-diretor da empresa, Francisco Maximiano.

Omar Aziz ainda ingressou com habeas corpus semelhante a respeito do sócio-diretor da Precisa, Francisco Maximiano. A CPI agora pretende agendar para quarta-feira o depoimento de Maximiano.

“Se for perguntas sobre vacinas, invoice, ela tem o direito ao silêncio. Mas ela tem obrigação de responder sobre ações que envolvem o senhor Francisco Maximiano”.

A oitiva de Maximiano estava agendada para duas semanas atrás, mas acabou cancelada justamente por causa do habeas corpus.

“Está claro que a defesa quer proteger o senhor Francisco Maximiano e não a diretora da Precisa”, afirmou Humberto Costa, que novamente afirmou ver uma ação coordenada nas ações da Polícia Federal -instauração de inquérito, agendamento de depoimentos- de forma a atrapalhar os trabalhos da CPI.

Em nota oficial, assinada pelo presidente do partido,  o deputado Ricardo Teobaldo, o Podemos, anunciou apoio a candidatura da petista Marília Arraes, no segundo turno das eleições no Recife. Marília enfrenta, nas urnas, no dia 29 de novembro, o primo, João Campos do PSB. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Podemos apresentou ao Recife uma candidatura que representava a mudança, em oposição nítida ao candidato do PSB e à atual gestão do partido na capital pernambucana.

Mesmo tendo recebido mais de 100 mil votos dos recifenses, a candidata do Podemos não conseguiu chegar ao segundo turno, e já anunciou que irá se abster de apoiar qualquer candidatura nesta nova etapa eleitoral.

Mesmo respeitando a posição da candidata, o Podemos vem a público, e de forma institucional, declarar o seu apoio a Marília Arraes.

O motivo é simples: nestas eleições fizemos uma dura oposição ao PSB e enxergamos que esta oposição está representada de forma muito clara na candidatura de Marília, que é um quadro de renovação dentro de seu partido e, há muitos anos, faz oposição ao PSB, a despeito de posicionamentos divergentes de seus correligionários.

Por outro lado, deixamos claro que os militantes do Podemos têm a liberdade de escolher o seu próprio posicionamento.

Ricardo Teobaldo – presidente estadual do Podemos

Foto ilustrativa/Freepik

O Ministério da Previdência Social nomeou, nesta quarta-feira (30), 250 novos peritos médicos federais aprovados em concurso público realizado em fevereiro deste ano, após um intervalo de 15 anos sem novas contratações. Pernambuco será contemplado com 39 profissionais, o que representa um aumento de 31,20% na capacidade de atendimento do estado, atualmente com 125 peritos em atividade.

No total, 18 municípios pernambucanos contarão com reforço nas Agências da Previdência Social. Entre eles, destacam-se Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, cidades-polo no interior do estado com alta demanda por serviços previdenciários.

A Região Nordeste receberá 268 novos profissionais, com um crescimento de 36,31% no número de peritos médicos atuando nos atendimentos do INSS. A distribuição das vagas levou em conta critérios como tempo médio de espera por perícia e localização estratégica das agências.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que a chegada dos novos servidores representa uma mudança no cenário de atendimento nas regiões mais demandadas. “Os novos peritos médicos irão trabalhar nos locais em que as pessoas mais precisam, onde a espera por uma perícia é maior. A chegada desses profissionais é muito aguardada e vai gerar um impacto enorme no atendimento da ponta aos nossos segurados”, disse.

A expectativa é que os novos peritos estejam em exercício ainda no mês de agosto, após a apresentação da documentação e a posse. O concurso teve quase 14 mil inscritos e foi realizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

A cidade de Cabrobó recebeu quase 400 carros e 600 motocicletas, segundo números da organização, participaram da Carreata 40, comandada pelo prefeito Auricélio Torres (PSB) e pelos candidatos a deputado federal, João Fernando (PSB), e a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB).

A concentração para a carreata foi no bairro Cohab. De lá, a comitiva circulou pela cidade, passando pelos bairros Ipsep, Sem Teto do Parque de Exposições, Centro, Beira do Rio e Vila do Gás. Na Subestação, os candidatos participaram de um comício. Em Cabrobó, além do prefeito Auricélio Torres, Lucas Ramos ainda tem o apoio dos vereadores Jorge Cavalcanti, Marcos de Neuma, Avanildo Barros, Zezito Salu e Neguinho Truká, além do vice-prefeito, Romero Gomes.

“Quero a oportunidade para representar e cuidar do povo de Cabrobó. Para que as crianças daqui tenham ampla oportunidade de estudarem em escolas de referência, os jovens em escolas técnica, em universidades públicas. Todos nós temos um sonho em comum: viver numa Cabrobó ainda melhor. Vou trabalhar todos os dias por isso”, afirmou Lucas Ramos.

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022.

Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.

O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.

no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.