Com presença de Ministro, Escola será entregue nesta sexta no São João

A Prefeitura de Serra Talhada antecipou o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores municipais.

A primeira parcela do décimo terceiro é paga no mês de aniversário do servidor. Somando a folha de novembro e o décimo terceiro, são R$ 13,5 milhões injetados na economia de Serra Talhada nos últimos 14 dias.

“Estamos concluindo mais um ano de muito trabalho, e graças ao planejamento estratégico que adotamos na gestão estamos conseguindo fechar 2022 com as contas equilibradas, mantendo os serviços essenciais em funcionamento, honrando os nossos compromissos e, principalmente, garantindo a folha de pagamento dos nossos servidores, que hoje receberam a segunda parcela do décimo antecipadamente, mais um importante incremento na economia de nossa cidade agora em dezembro”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

A agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, entregou esta noite nos salões da AABB o Prêmio Melhores do Ano, premiando as categorias e profissionais que se destacaram conforme pesquisa de opinião com 200 questionários.

Uma das novidades deste ano na consulta popular foi a consultoria do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista. “O diferencial do nosso evento é a seriedade. Todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista. Foram premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2017, em mais de 40 categorias.

Houve ainda homenagens entregues a nomes como o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, ao prefeito de Flores, Marconi Santana, ao empresário Alexandre Brito, ao grupo Manú, de Paulo Manú e ao médico Edson Moura.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Prestes a migrar para a faixa FM, a Pajeú é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone, além do novo canal de Wathsapp, o “zap zap da Pajeú”.

Além da Pajeú, profissionais ligados à emissora também foram premiados. A novidade foi a categoria melhor comunicadora, vencida por Michelli Martins. Este blogueiro honrosamente foi escolhido por mais um ano como melhor radialista.

Outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria (Allexa).

Municipalização do transito em Afogados: hora de tirar do papel

A morte de João Paulo Ferreira Santana, mais um a tombar no Sistema Viário de Contorno, levantou novamente nas redes sociais o debate sore a necessidade ou não da municipalização no trânsito de Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade do Sertão do Pajeú e uma das maiores do Estado.

Ninguém em sã consciência apontaria hoje a gestão José Patriota como desastrosa. Ao contrário, pesquisas indicam aprovação de cerca de oito em cada dez afogadenses. E aparentemente há horas em que isso não é bom, porque sentado em bons índices, muitas vezes algumas questões são negligenciadas, ou por medo de perda dessa popularidade, ou pelo comodismo que os números garantem.

Um desses temas é o da municipalização do trânsito. Patriota recebeu o bastão de Totonho Valadares em 2013 (que fez um anúncio de municipalização que foi uma firula na opinião pública), assumiu o segundo mandato em 2017 e se aproxima da casa dos 75% do seu ciclo sem anunciar que modelo de municipalização a cidade vai seguir. Nesse tempo, acompanhamos Arcoverde reduzir o número de mortes no trânsito, Serra Talhada anunciar seu processo de municipalização e Tabira aprovar na Câmara seu modelo. Cobra-se mais de quem se espera mais: o estilo “gestão moderna” de Patriota era esperança de que a questão avançasse.

Em setembro de 2017, a última promessa: de que o Plano de Mobilidade Urbana, que analisa projetos de duas empresas para implementação em Afogados da Ingazeira seria tocado a partir de janeiro. Antes disso o próprio gestor já havia prometido a definição do modelo a ser referência para o município, o Presidente do Detran prometeu apoio, mas nada  aparentemente avançou para o sonhado passo de disciplinamento do trânsito e ordenamento urbano, outra mazela.

Na Rádio Pajeú, inúmeras queixas de imprudências tomam a programação. Até o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly entrou no debate e chamou o trânsito da cidade de “vergonhoso”.

Você pode estar avaliando: mas a municipalização vai resolver o problema de quem é irresponsável e quer tirar sua vida arriscando-se nas estradas? Para muitos casos, acredite, a resposta é sim. Um processo decente de municipalização tira de circulação motoristas e motociclistas sobre feito de álcool, com motos irregulares, que circulam aos montes, motoristas sem habilitação para guiar, menores, dentre outras inúmeras ocorrências.

O Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. É cinco vezes o valor do Estado inteiro, segundo o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE). Acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Afogados tem boa parcela nesse número.

O presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, Valdemir de Souza, explicou ao blog que o modelo de municipalização, vitrine para cidades de todo o país,   se inspirou na cidade de Gramado e em cidades da Europa, com instalação dos parquímetros. “A prefeitura complementa os custos do sistema, mas o valor é mínimo diante das vidas poupadas e de quanto se gastava na saúde com acidentados”.

Também afirmou que é balela a ideia de que municipalização tira voto de gestores pelo rigor na fiscalização a irregularidades. “Pelo contrário. Madalena Brito hoje é elogiada pela mudança de mentalidade na população”. Claro, a municipalização não é como bolo, com receita pronta, mas tem como sair do papel. Já passou da hora pela imponência e importância da cidade. Não da mais para tratar Afogados como “a cidade dos quebra-molas”. E ponto.

Querendo cadeia

Depois de Pedro Marcolino, o Pedrinho, em Serra Talhada, apareceu mais um propondo tirar cadeia pra Lula: o vereador Djalma das Almofadas, que verbalizou a proposta na última sessão da casa. Esse tipo de proposta só ganha espaço no folclore e nas conversas de  mesa de bar. Valesse juridicamente, nem os corajosos de plantão, nem os que acrescentaram Lula ao sobrenome falariam tal asneira.

Perseguido

É verdade que a expressão “golpista” anda perseguindo Gonzaga Patriota. Pior que a reação dele lembra a história de quem não gosta de apelido e sai reclamando arretado. Acaba pegando. No laptop que pediu emprestado para fazer explanação sobre a interligação Tocantins-São Francisco em Serra Talhada tinha um adesivo em letras garrafais: “não voto em golpista”.

Copa do Mundo

Em Serra Talhada, o jornalista Giovani Sá cravou no Frequência Democrática três candidatos Copa do Mundo, que estiveram há quatro anos atrás do voto, com bons padrinhos e simplesmente sumiram do mapa depois, como quem não deve nada pelo acordo celebrado. São eles, Zeca Cavalcanti, do PTB, que foi apoiado por Augusto César, Lucas Ramos, apadrinhado por Carlos Evandro e Marinaldo Rosendo, também  da cota do ex-prefeito de Serra Talhada.

Valadares bate em Câmara

O respeitado jornalista João Valadares, filho do ex-secretário Paulo Valadares, sobrinho do ex-prefeito Totonho Valadares, primo de Daniel , analisou no programa PE no Ar, da TV Tribuna, a ida de Paulo Câmara para visitar Lula esta semana. “Não tem outro nome: trata-se de oportunismo eleitoral. É uma solidariedade de ocasião, circunstancial. Câmara e Geraldo Júlio participaram e apoiaram o impeachment de Dilma e votaram em Aécio”.

Estuprador na rua

Pra quem critica as audiências de custódia: o idoso AAS, 72 anos (a PM não divulga mais o nome completo), que foi pego em flagrante abusando uma adolescente de 14 anos em uma casa em construção no São Braz foi liberado depois da sua ouvida pelo judiciário. A vítima relatou ter sido arrastada e obrigada a fazer sexo oral nele. “A vítima chegou a gritar e chorar”, disse a PM em boletim.

Sem sintonia

O município de Bodocó, que sofre em decorrência das chuvas desta semana tem uma peculiaridade. Apenar de ser a segunda maior bacia leiteira do Estado, com população similar a de cidades como Afogados da Ingazeira, não tem sequer uma emissora de rádio. Veículo determinante para prestar serviço em uma realidade como esta, o rádio fez muita falta por lá.

Saindo do colapso

A Barragem de Boa Vista, em Itapetim, seca desde janeiro, acumula 9,2% da sua capacidade de 1,6 milhão de metros cúbicos. Em dez dias, o manancial deve contribuir com o abastecimento de Itapetim. A Barragem de São José, em São José do Egito, também saiu do colapso. O reservatório, com capacidade para acumular 7,1 milhões de metros cúbicos, registra 54,6%.

Didi na foto

O Presidente da Câmara Nêudo da Itã negou que tenha proximidade com o ex-prefeito José Francisco Filho em entrevista à Rádio Pajeú. Estiveram entretanto no mesmo palanque ontem em Carnaíba, na entrega de tratores dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti.

Frase da semana: “Missão cumprida. Ataque perfeitamente executado”. De Donald Trump, que para analistas, tentou fugir de escândalos internos e atacar a Síria em busca de apoio popular, nem que para isso ameace o mundo com nova guerra envolvendo Rússia e cia.