Com presença de Deputado, Prefeito entregou poço em Tabira

O vereador Rosimério de Cuca diz não proceder o envolvimento do nome dele em uma arrumação de governistas para apoiar Sebastião Oliveira para Deputado Federal.

Na matéria abaixo, ficou claro que Romero do Carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião para tratar do possível apoio. “Tem até vídeo do encontro”, disse a fonte ao blog.

Mas de acordo com nomes que deram detalhes da arrumação e que acompanharam os diálogos,  Rosimério de Cuca, que foi eleito pelo PT, também “estaria para aderir”.

Um dos vereadores que dialogaram com Sebastião Oliveira chegou a falar em mais nomes e que no caso de Rosimério,  apesar das arestas na relação,  “eles iriam conversar em breve”.

O vereador disse estar indignado com informações que envolvam qualquer aproximação com Sebastião Oliveira e que ninguém pode falar por ele.

“Não autorizei ninguém a falar em meu nome.  E digo mais: a única pessoa que nuca mais vai ver um voto meu é Sebastião Oliveira. Não tenho nada contra o Deputado, mas de lá eu já saí e politicamente para mim ele não existe”.

Já Romero do Carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, não negaram que estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio.

Pelo contrário,  Romério confirmou ao jornalista Anderson Tennens, da Vilabela FM o encontro com deputado federal.

A discussão se daria por que até agora a prefeita Márcia Conrado não teria sentado com os vereadores para definir quem será o candidato do grupo para federal.

Mas Márcia já teria inclusive apresentado o seu nome, Fernando Monteiro em evento recente em sua casa com vereadores. Nos bastidores,  a movimentação está sendo comparada ao velho leilão da política.

Disputa envolveu pedido da gestão Alex Mendes contra governo Berg Gomes. Palavra final será do TJPE

O juiz Bruno Querino Olímpio negou pedido liminar da Câmara de Carnaíba que acusou a prefeitura de descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chegava a R$ 317.329,61.

A Câmara pedia inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou a compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês, alegando cumprir a decisão.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

O município, respeitando a nova decisão,  voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores.

Em resumo, entretanto,  o juiz destaca que a justiça local não possui competência para se debruçar sobre o pedido liminar formulado, já que a questão está sob análise do TJPE. Ou seja, o TJPE é que já está a decidir sobre a questão.

Críticas à falta de zelo e custo alto da gestão Alex

Uma crítica que tem sido feita por quem concorda com a decisão de menor repasse, é a de como uma Câmara tida como modesta consegue gastar quase R$ 340 mil mensais,  como destaca a própria Câmara. E outra: quando recebeu a mais, porque não economizou a sobra?

Clique aqui e veja a decisão.

O Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE publicou nesta sexta-feira (07) editais de seleção complementar para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos: Ensino Médio Integrado – Edificações, Técnico em Logística e Técnico em Refrigeração, na modalidade subsequente e Técnico em Edificações – PROEJA.

O edital nº 01/2020 trata da oferta de 29 vagas para o curso Técnico em Edificações PROEJA, destinado a pessoas maiores de 18 anos que tenham concluído o 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 8ª série), ou a 4ª Fase da Educação de Jovens e Adultos, e desejam cursar o Ensino Médio junto a um curso Técnico.

Já o edital nº 02/2020 oferta 20 vagas para o curso Técnico Subsequente em Refrigeração, sendo 02 para a turma 1, no período noturno, com início no 1º semestre de 2020; e 18 vagas para a turma 2, no período vespertino, com início no 2º semestre de 2020, e mais 14 vagas para o curso de Logística, para começar a estudar esse semestre no turno da tarde.  A modalidade subsequente é destinada a pessoas que já concluíram o Ensino Médio e desejam dedicar-se a um curso técnico.

Para o edital nº 03/2020, estão sendo ofertadas 15 vagas para quem deseja cursar o Ensino Médio, junto ao Técnico em Edificações no campus, com início das aulas de imediato, no turno da tarde.

Para se inscrever o interessado deverá comparecer ao Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE portando a documentação exigida pelo respectivo edital nos dias  10, 11 ou 12 de fevereiro; no horário de 8h às 12h, e de 13h às 21h. Para os candidatos que forem concorrer às vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas a verificação de autodeclaração será realizada no momento da inscrição.

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano do Ensino Médio, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes. Somente serão válidas as inscrições que apresentarem resultados referentes à edição do ENEM 2009 e anos posteriores.

Clique aqui e confira o edital PROEJA nº 01/2020

Clique aqui e confira o edital SUBSEQUENTE nº 02/2020

Clique aqui e confira o edital ENSINO MÉDIO INTEGRADO nº 03/2020

O ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Afogados da Ingazeira foi liberado R$196.265,07 para complementar o piso dos professores.

A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.  “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.

Cumprindo uma nova agenda administrativa em Brasília, o prefeito do município de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), visitou a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De lá, anunciou um valor de R$ 700 mil reais para compra de dois ônibus escolares para o município.

Serão adquiridos um ônibus grande de 59 lugares e outro de tração 4×4 com 29 lugares para a zona rural.

Os recursos já estão empenhados, e foram destinados através da atuação parlamentar do senador Veneziano Vital.

Através das redes sociais, o prefeito comemorou a destinação destes dois ônibus escolares para o município. “Nossa cidade agradece ao senador Veneziano, pelos ônibus destinados ao nosso município. Serão essenciais para o desenvolvimento de nossa educação,” disse o gestor.