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Com Exército na rua, governo do RN decreta calamidade na segurança pública

Por André Luis
4.jan.2018 – Apenas um catador transitava em avenida do Alecrim, na região central de Natal. Foto: Beto Macário/UOL

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5).

Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis.”

Desde o dia 19 de dezembro, quando os policiais do Estado começaram sua greve, até o dia 2 foram registrados 101 homicídios no Rio Grande do Norte. As Forças Armadas fazem a segurança das ruas desde o dia 29 de dezembro.

Na quinta-feira (4), o comando da operação das Forças Armadas informou que, mesmo com 2.800 militares na Grande Natal e em Mossoró, apenas 50% das ocorrências solicitadas pelo número 190 estão sendo atendidas.

Os policiais militares estão aquartelados em protesto contra o atraso salarial e más condições de trabalho. Já os policiais civis estão com atividades parcialmente paradas desde o dia 20.

Na prática, com o decreto, o governo fica autorizado a fazer compras e serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. Essa é terceira área do governo do Rio Grande do Norte que tem decreto de emergência nos últimos meses. Antes, sistema prisional e saúde tiveram decretos semelhantes.

Em outro decreto também datado desta sexta-feira, o governador suspendeu a concessão de licenças-prêmio a militares. Para isso, ele levou em conta a dificuldade financeira do Estado.

Salários atrasados

Em meio à crise, o governo do Estado informou que não conseguiu pagar o restante da folha de novembro, como fora prometido durante toda a semana. Os servidores com salários acima de R$ 4.000 estão sem receber parte da remuneração de novembro, de dezembro e o 13° salário.

A nova data para o pagamento referente a novembro é segunda-feira (8).

Polícias paradas

Os militares entram nesse sábado no 18° dia da operação “Segurança com segurança”, em que se recusam a ir às ruas sem condições adequadas de trabalho. Já os policiais civis estão em um esquema de plantão desde o dia 20, e apenas três delegacias para serviços essenciais estão em funcionamento.

A segurança no Estado está sendo feita basicamente pelas Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública. Há policiais nas ruas, mas em um número menor que o efetivo diário. Segundo o comando da PM, há 57 viaturas circulando na Grande Natal, onde moram 1,5 milhão de pessoas.

O UOL percorreu os batalhões de Natal e viu uma situação de penúria, com veículos velhos e abandonados e prédios precisando de reparos e equipamentos. Além disso, a PM sofre com o déficit de policiais superior a 5.000 homens e não tem um concurso desde 2005.

Por conta da insegurança, os moradores de Natal relatam viver um medo de sair às ruas. Até mesmo estabelecimentos comerciais estão fechando a noite por medo da violência.

Em 2017, o Estado registrou 2.408 homicídios, o maior índice até então do Estado. Os dados são do Obvio (Observatório de Violência Letal Intencional), ligado à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi Árido).

Outras Notícias

Em Petrolândia, João Campos prestigia lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpriu agenda em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, neste sábado (6). Ao lado do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), ele participou de uma agenda de entregas administrativas, firmou o compromisso de implantar um hospital regional na cidade e prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques (PSB) a deputado […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpriu agenda em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, neste sábado (6).

Ao lado do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), ele participou de uma agenda de entregas administrativas, firmou o compromisso de implantar um hospital regional na cidade e prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques (PSB) a deputado estadual.

As atividades foram acompanhadas por personalidades políticas e militantes de mais de 15 municípios do interior de Pernambuco.

O pré-candidato começou a passagem pela cidade participando da entrega de um caminhão basculante, de uma motoniveladora e de uma retroescavadeira repassados pelo Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). João também acompanhou a inauguração da sala de telemedicina do Hospital Municipal Doutor Francisco Simões de Lima e prometeu que, se eleito governador, vai transformar a unidade em um hospital regional para suprir a carência desse equipamento no Sertão de Itaparica.

“Aqui na região, a gente não tem nenhum hospital regional. Quem é daqui tem que ir para Serra Talhada, para Arcoverde ou para o Sertão Central. Então, o compromisso que eu estou firmando hoje é que nós vamos fazer um hospital regional. Vamos fazer isso junto com a cidade de Petrolândia, porque o hospital municipal é muito grande para o município, mas precisa ser ampliado para ser estadual. Então, é possível fazer um novo equipamento para o município, uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] que o município possa assumir e o Governo do Estado possa reformar, transformar e ampliar esse hospital para que ele possa ter UTI, mais bloco cirúrgico, mais especialidades e o custo 100% pago pelo governo”, explicou.

Na sequência, em meio à recepção dos povos indígenas Pipipã e Kambiwá, de Ibimirim, João Campos seguiu a pé para a casa de eventos Velho Chico, onde, como presidente nacional do PSB, saudou o correligionário Bruno Marques.

Ele também destacou a unidade de seu projeto em torno de Lula, creditando a esse palanque as petições que culminaram no anúncio recente da pavimentação da BR-110, entre Ibimirim e Petrolândia, uma obra do Governo Federal.

Já o prefeito Fabiano Marques reforçou a parceria com João Campos e o grupo da Frente Popular e as entregas proporcionadas a Petrolândia. “É o time que escolhi porque vem desde 2021 ajudando o nosso município. E foi assim que escolhi o governador, o presidente e nossos deputados”, declarou. “Pernambuco vai viver um novo tempo, que virá com João Campos. Pernambuco vai caminhar ao seu lado, porque a gente sabe que você vai levar nosso estado a um futuro melhor”, completou Bruno.

O evento também contou com a participação do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), dos deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), da deputada estadual Rosa Amorim (PT) e de prefeitos, pré-candidatos e caravanas de municípios como Petrolina, Orocó, Ibimirim, Santa Maria da Boa Vista, Cedro, Serrita, Parnamirim, Pesqueira, Garanhuns, Jataúba, Venturosa, Tupanatinga, Inajá, Solidão e Flores, entre outros.

Madalena comemora anúncio de Delegacia de Combate ao Tráfico em Arcoverde

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou da solenidade no Palácio do Campo das Princesas, quando o governador Paulo Câmara assinou projetos de lei para a criação de novos batalhões da Polícia Militar, novas Delegacias de Combate ao Narcotráfico e interiorização da Polícia Científica. Arcoverde foi uma das nove cidades pernambucanas indicadas com as propostas […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou da solenidade no Palácio do Campo das Princesas, quando o governador Paulo Câmara assinou projetos de lei para a criação de novos batalhões da Polícia Militar, novas Delegacias de Combate ao Narcotráfico e interiorização da Polícia Científica.

Arcoverde foi uma das nove cidades pernambucanas indicadas com as propostas para as delegacias contra narcotráfico, que têm inauguração prevista para fevereiro de 2018. Além de Arcoverde,  Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina receberão unidades.

Na ocasião, Arcoverde também foi anunciada na proposta para uma unidade da Polícia Científica entre outros municípios como Serra Talhada, Nazaré da Mata, Palmares, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Ouricuri.

“Esse é um grande avanço não só para o município, mas para toda nossa região que só contava, no interior, com um IML em Caruaru e Petrolina.”, enfatizou a prefeita. O IML será instalado na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar e, assim como, a delegacia de Nacórtico será inaugurado em fevereiro.

As medidas integram o Plano de Segurança e reforçam o compromisso do governo no combate à violência e ao crime organizado em Pernambuco.

Morte de Uchôa: Paulo Câmara cancela agenda em Petrolina

Em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa, a agenda que seria cumprida pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (03), em Petrolina, foi cancelada. O governador Paulo Câmara estaria comandando a Caravana da Educação, que inclui Pactuação de Metas 2018 e visitas aos polos Central, Cultural e […]

Foto: Hélia Scheppa

Em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa, a agenda que seria cumprida pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (03), em Petrolina, foi cancelada.

O governador Paulo Câmara estaria comandando a Caravana da Educação, que inclui Pactuação de Metas 2018 e visitas aos polos Central, Cultural e Esportivo da cidade.

Ainda inauguraria uma Escola de Referência, três quadras cobertas, e o 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp). Para a área de infraestrutura hídrica, entregaria  o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Serrote do Urubu e a rede de distribuição no loteamento Park Mandacaru.

Covid-19: Ibaneis restringe horário de funcionamento de bares e restaurantes no DF

Foto: Renato Alves/Agência Brasília A partir desta terça-feira (1º), estabelecimentos devem encerrar atividades às 23h. Anúncio foi feito um dia após Secretaria de Saúde fazer alerta sobre possível 2ª onda do novo coronavírus. Por Walder Galvão e Rita Yoshimine, G1 DF e TV Globo O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, nesta terça-feira (1°), um decreto […]

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A partir desta terça-feira (1º), estabelecimentos devem encerrar atividades às 23h. Anúncio foi feito um dia após Secretaria de Saúde fazer alerta sobre possível 2ª onda do novo coronavírus.

Por Walder Galvão e Rita Yoshimine, G1 DF e TV Globo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, nesta terça-feira (1°), um decreto que restringe o horário de funcionamento de bares e restaurantes do Distrito Federal. Agora, os estabelecimentos devem encerrar as atividades às 23h.

Após flexibilizar as medidas de prevenção do novo coronavírus, essa é a primeira ação do Executivo que retoma restrições. O anúncio foi feito um dia após a Secretaria de Saúde fazer alerta sobre uma possível segunda onda de Covid-19.

“Temos que manter a atenção e evitar o pior”, disse Ibaneis.

Horas antes da publicação do novo decreto, o governador afirmou que as medidas restritivas são necessárias, principalmente, em bares, “onde temos visto uma aglomeração muito grande”. A declaração foi dada durante a assinatura do texto que aprova o projeto urbanístico de regularização da URB 5 do Setor Habitacional Arniqueira.

“Esse final de semana coloquei as equipes do DF Legal para visitarem vários locais e vimos um número elevado de autuações nesses locais [bares]”, disse Ibaneis.

“Ou eles [empresários] partem para nos ajudar nesse trabalho de conscientização, ou, infelizmente ou felizmente, porque tenho que cuidar da saúde da população, vou ter que encerrar o expediente desses locais mais cedo e implementar restrições à quantidade de pessoas.”

Até a noite desta segunda-feira (30), a capital registrava 3.930 óbitos por Covid-19 e 229,1 mil infectados.

Alerta de segunda onda

Nesta segunda-feira (30), devido ao aumento da taxa de transmissão do novo coronavírus, o Secretário de Saúde, Osnei Okumoto, informou que a pasta trabalha com a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19.

De acordo com o chefe da pasta, o nível de reprodução do novo coronavírus está em 1,3 no Distrito Federal, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 130. Quando esse índice está acima de um, significa que a pandemia está em crescimento.

Okumoto atribui o aumento da taxa de reprodução, que estava abaixo de um, em outubro, ao descumprimento das medidas sanitárias por parte da população, “principalmente dos jovens”.

Marconi Santana reforça luta pela distribuição igualitária dos royalties

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural. O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, […]

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.