Com exceção de Itapetim, todas as cidades do Pajeú ganharam habitantes entre 2010 e 2015, segundo IBGE

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) participou nesta quinta-feira (22) de um debate com os representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), na sede da autarquia, em Brasília. O deputado foi convidado pelo CFM para falar sobre o cenário político brasileiro e debater os principais temas que estão em pauta no Congresso Nacional, incluindo os de interesse da comunidade médica.

Na ocasião, Tadeu foi apresentado ao corpo de conselheiros federais e conheceu os projetos em tramitação na Câmara e no Senado Federal cujo conteúdo se relaciona ao exercício da Medicina e à oferta de assistência em saúde aos cidadãos.

Em sua fala, ele destacou a importância da articulação de entidades como o Conselho Federal de Medicina na formulação e implementação de projetos que, ao final, tragam avanços para a sociedade brasileira.

“O problema do Brasil é tão complexo que depende de uma pactuação de muitos – muitos partidos, muitas pessoas, muitas instituições – para solucioná-lo. E uma saída inteligente, honesta e eficaz é justamente o que estamos fazendo neste momento, discutindo aqui abertamente o que interessa ao setor e ao País”, elogiou.

O presidente do CFM, Carlos Vital, apresentou a Tadeu Alencar uma síntese da atuação da autarquia, o seu papel constitucional, técnico-científico, político e social, além de apontar o posicionamento do setor médico em relação aos temas nacionais em debate no Congresso Nacional.

Ele aproveitou a ocasião para elencar os pleitos da comunidade médica, a exemplo dos riscos à integridade física aos quais os profissionais são submetidos, a revalidação de diplomas, a abertura desenfreada de cursos de medicina e a acreditação de escolas médicas. “Defendemos nossos pontos de vista, mas abrimos espaços para diversas vozes”, afirmou Vital, primeiro pernambucano a presidir o CFM.

Mais de 6 mil agências dos Correios, espalhadas em todas as cidades do país, estão disponíveis para fazer o cadastramento de quem precisa do Auxílio Emergencial. Essa ação visa atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais e que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.

Para o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, é uma oportunidade para a empresa reafirmar seu compromisso social:

“É uma parceria firmada entre os Correios e Ministério da Cidadania, com duração de 12 meses, e o serviço é oferecido gratuitamente à população. Os Correios fazem o cadastramento e a consulta de resultado na análise, a Dataprev faz a análise das informações e a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento do benefício”.

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar um documento com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário; o CPF do solicitante e dos membros da família que dependem da renda do titular; e os dados bancários. É necessário também um documento de identificação, como RG ou CNH, caso seja necessária a abertura de Conta Social Digital.

Em atenção à saúde de seus profissionais e do público, os Correios adotaram medidas para evitar aglomerações nas agências e o contágio pelo novo coronavírus. Foi estabelecido um calendário de atendimento para o cadastro do Auxílio, conforme o mês de nascimento do cidadão, que será desta forma:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;

Terça-feira: nascidos em março e abril;

Quarta-feira: nascidos em maio e junho;

Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro; e

Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

A grande maioria das agências funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Vale lembrar que os Correios não realizam o pagamento do benefício e que o acompanhamento da liberação também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa Econômica ou pelo telefone 121.

A partir de um aprofundamento estabelecido com outros Promotores da 1ª Circunscrição e representantes de instituições governamentais e não governamentais da região do Araripe, o Promotor de Justiça  Lúcio Luiz de Almeida Neto identificou algumas demandas prioritárias para levar para o evento “Ouvir para Mudar”.

Capitaneado pela governadora Raquel Lyra, ele trata da coleta de propostas e demandas para elaboração do Plano Plurianual – PPA, realizado pelo Governo do Estado. O evento aconteceu em Ouricuri no último sábado, 2 de Setembro, na Escola de Referência Fernando Bezerra. Lúcio está em Ouricuri há alguns dias, depois de anos servindo a Afogados da Ingazeira.

Dentre as principais demandas, uma Delegacia da Mulher, Instalação do IML, aumento de efetivo para as Polícias Militar e Civil, estruturação das Delegacias, com a possibilidade da Área Integrada de Segurança em Ouricuri, reativação da DENARC, maior orçamento para Estruturação do Ministério Público nos dois territórios e garantia da atuação, no mínimo, de 2 Defensores Públicos por Comarca.

Ainda ativação de canil para a PM (especialmente combate ao tráfico), estruturação do IC, unidade de acolhimento de crianças e adolescentes, unidade regional de abrigamento de idosos, Adutora de Negreiros, Abatedouro Regional em Ouricuri, apreensão de animais soltos nas PEs, elaboração e execução dos projetos de saneamento global, estruturação do Hospital Regional, aumento do repasse para o transporte escolar, ampliação das Escolas em tempo integral e outros itens na pauta de 30 demandas.

De acordo com a dinâmica do evento, foram criadas Salas Temáticas para discussão e validação das propostas a serem apresentadas na plenária perante a Governadora. Assim, houve uma divisão das pessoas e as propostas trazidas por essa articulação foram apresentadas nas diversas Salas Temáticas.

Tendo participado da Sala Temática de “Segurança e Cidadania”, o promotor foi o eleito, por representantes dos diversos municípios do Sertão do Araripe, para apresentar e defender as propostas na plenária com a presença da Governadora e dos seus Secretários, realizada na Quadra da Escola de Referência Fernando Bezerra.

O Promotor destacou que a população dá sinais de cansaço ao ver muitas vezes reuniões e reuniões e pouco resultado sendo tirado do papel, mas destacou a importância do momento participativo para elaboração do PPA, onde o Governo se dispõe a ouvir todas as regiões do Estado e a sociedade renova a esperança de que as demandas se convertam em ações concretas.

“Apesar do pouco tempo, buscamos discutir com diversas representações, para apresentar um conjunto de propostas que refletisse não apenas o olhar do Ministério Público, mas da sociedade da região do Araripe e vamos continuar essa articulação para ainda aprimorar e apresentar novas demandas até o fechamento do ciclo de elaboração do PPA”, finalizou o Dr. Lúcio.

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições do Edital de Convocação n° 001/2020, referente ao Carnaval Folia dos Bois – versão 2020, para grupos de Bois, Ursos e Similares do município.

Os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos, com sede ou atuação comprovada em Arcoverde, que tiverem interesse na inscrição, devem comparecer presencialmente até o dia 31 de janeiro, no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos, localizada no Esporte Clube Municipal (Av. Cons. João Alfredo, s/n° – Boa Vista).

O Edital, que está disponível na página: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/carnaval-folia-dos-bois-2020, consiste na Atualização Cadastral ou no Cadastramento de troças de bois e ursos que participaram do grupo de acesso em 2019 e não obtiveram classificação entre os três primeiros colocados.

O Carnaval Folia dos Bois 2020 vai acontecer entre os dias 20 e 25 de fevereiro, sendo uma realização da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Empetur e da Fundarpe.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria publicada neste Blog sobre decisão do TCE PE que determinou alteração no edital do Pregão Eletrônico que objetiva a contratação sistema informatizado de gestão da frota de veículos oficiais, esclarecemos que esta Prefeitura faz uso de tal tecnologia de gestão desde o ano de 2013.

Trata-se do conhecido “cartão de abastecimento”, o qual permite a manutenção da frota seja realizada em uma rede de postos, lojas e oficinas credenciadas por todo o país, garantindo mais agilidade nos serviços e controle da despesa com cada unidade veicular.

É um sistema bem semelhante ao de cartão de crédito, o que significa que a Prefeitura não faz pagamentos diretamente a oficinas, lojas de peças ou a postos de combustíveis, sendo a despesa com a frota paga mensalmente a administradora dos cartões.

Portanto, nesta licitação, a concorrência se dá entre as administradoras de cartão e não entre oficinas, lojas de peças e postos de combustíveis. Vence a que apresentar a “taxa de administração” em percentual mais baixo.

Na sua decisão TCE apenas exigiu que tal taxa de administração pudesse ser objeto de proposta em percentual negativo.

Este tipo de gestão de frota já é adotado por grandes empresas e órgãos públicos, como os Correios, a Polícia Militar e Civil, a Justiça Federal e pelo próprio Tribunal de Contas.

O cartão de abastecimento gera competitividade, economia, agilidade e controle em tempo real da despesa e tudo dentro da legalidade exigida pela Lei de Licitação, dando qualidade e rapidez na aquisição de peças, pneus, combustíveis e serviços já que estes podem ser adquiridos em qualquer estabelecimento no estado e no país. Estamos, ao contrário do formato tradicional,  alinhados com o que há de mais econômico,  prático e legal na gestão pública,

Adelmo Moura  – Perfeito