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Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu

O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.

Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Apesar do sol já está castigando logo cedo, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6), centenas de pessoas, entre adultos, crianças e idosos, já lotavam a Praça central de Itaíba, em frente a sede da Prefeitura, para participar da primeira edição do Programa Governo em Ação, que leva atendimentos de saúde e assistência social as pessoas mais carentes e que neste primeira edição realizou mais de 4.500 atendimentos nos dois dias do evento.

Durante toda a manhã e tarde, médicos, odontologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, profissionais da beleza, nutricionistas, entre outros, estiveram levando os mais diversos serviços para mais de 4.500 pessoas. Segundo a prefeita Regina da Saúde (PTB), o programa “é apenas um piloto que pretendemos expandir e levar a todos os pontos de Itaíba, garantindo com que a saúde e a assistência social vá aonde a população está, em sua comunidade”.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, Pedro Teotônio, “o evento surgiu da necessidade de suprir uma carência da população de Itaíba que, por muito tempo, esteve desassistida e que não temos como suprir essa deficiência no atendimento a saúde somente nas UBS, principalmente pelo pouco tempo em que a prefeita Regina está no governo”. Teotônio ressaltou que somente com exames de mamografia foram atendidas 170 mulheres e mais de 300 pessoas foram consultadas por médicos que atuaram no evento.

Dona Maria José Olívia de Oliveira, moradora da Rua São José, de 62 anos, que estava fazendo teste de glicemia “há muitos anos nunca houve isso aqui. Agora a prefeita tá fazendo e é muito bom pra gente. Agente num tinha atendimento e agora tem”.

Já Dona Maria Aparecida, moradora da Rua Pau Ferrão, que há tempos se trata de um problema de mama, revelou que a decisão da prefeita de trazer esses atendimentos para a cidade “foi muito bom, porque antes agente tinha que ir se tratar, fazer exame em Garanhuns ou Arcoverde…fazia a ficha aqui na secretaria de saúde e depois tinha que sair pra outras cidades pra fazer o exame. Agora não! O trabalho da prefeita tá muito bom”.

Para a profissional da beleza Cida Cabeleiras, que integrava a comitiva da Assistência Social, “o trabalho que a prefeita Regina está fazendo está de parabéns, divulgando nossa cidade está beneficiando nós, como comerciantes, e a população de Itaíba”. Sobre o evento ela disse que “tudo isso que tá acontecendo é muito importante: a beleza, a saúde, levanta a autoestima das pessoas”.

A secretária de Assistência Social, Tamara Evellyn, ressaltou que o programa foi idealizado exatamente para suprir uma grande carência de assistência em saúde e social da população itaibense, seja de uma simples exame de glicemia, a um tratamento dentário ou mesmo a um momento de embelezamento que valoriza a autoestima das mulheres. “Somente nestes dois dias, realizamos no estande de beleza mais de 800 atendimentos desde cortes de cabelo, escovas, manicures e pedicures e pudemos ver no sorriso das pessoas a alegria de estar participando e sendo beneficiados por estes serviços”, disse Tamara.

Espalhados em stands montados na Praça, os profissionais das secretarias de Saúde e Assistência Social realizaram exames de sangue, teste de glicemia, orientação nutricional e contra o tabagismo, vacinação, exames de vista, exames de mamografia no carro dos Amigos do Peito, tratamento dentário, manicure e pedicure, tratamento de beleza, ginástica aeróbica, emissão de cartões do SUS, entre outros serviços, a exemplo do SAMU presente ao evento para dar apoio, que envolveram mais de 120 profissionais das duas pastas nos dias 5 e 6 de abril, nos horários da manhã e tarde.

“O que mais nos alegra é ver o sorriso do povo, a alegria e a satisfação de poder ter perto dele um atendimento de saúde e social de qualidade e em quantidade, demonstrando que estamos no caminho certo ao trabalharmos para construir a cidade de nossos sonhos e, principalmente, para cuidarmos das pessoas”, concluiu a prefeita Regina ao visitar o evento.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, a instalação de uma nova indústria de alimentos no município.

A fábrica de macarrão Massas Luiza será estabelecida no distrito industrial local e promete criar mais de 100 empregos nos próximos meses.

Durante a reunião de assinatura da concessão da área para a instalação da nova indústria, a prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância desse investimento para a economia local.

“Serra Talhada segue no caminho do desenvolvimento graças à nossa gente. Estamos felizes em receber esse novo empreendimento que não só trará mais empregos, mas também solidificará nossa posição como um polo industrial em Pernambuco e no Brasil”, destacou a prefeita.

Com apenas duas fábricas semelhantes no estado, localizadas em Caruaru e Recife, a chegada da Massas Luiza marca um ponto de inflexão na diversificação econômica da região. Além da indústria de alimentos, a cidade também espera a instalação de uma fábrica de pré-moldados pela KM Engenharia, aumentando ainda mais o dinamismo industrial local.

“Este investimento é um reflexo do trabalho contínuo para atrair novos negócios e desenvolver a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento de Serra Talhada. Acreditamos, sonhamos, mas acima de tudo, realizamos. Esse novo empreendimento é mais um passo em nosso compromisso com a transparência e o desenvolvimento da nossa terra, cuidando das nossas pessoas”, concluiu Márcia Conrado.

Na tarde desta terça-feira (8), o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi recebido na Casa Civil por Popó Vaz, Assessor de Gabinete da Governadora Raquel Lyra. Durante o encontro, Sávio apresentou demandas de Tuparetama e de outras cidades da região do Pajeú.

“Tenho acompanhado de perto o empenho da governadora Raquel Lyra em atender às necessidades da nossa região. O objetivo do encontro de hoje, foi para reforçar a parceria entre a gestão estadual e as cidades da região em busca de soluções que promovam o desenvolvimento local.”, destacou Sávio.

O município de Ingazeira sediou nesta segunda-feira (7) uma reunião do REAGRO (Rede de Articulação para a Gestão da Informação Agropecuária), com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e da Secretaria Municipal de Agricultura.

O encontro teve como principal objetivo realizar um levantamento detalhado da produção agropecuária local, visando aprimorar a base de dados do município e subsidiar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável.

Representando a Secretaria de Agricultura de Ingazeira, o secretário adjunto Antônio Carlos destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos. “Essa parceria é fundamental para termos um diagnóstico mais preciso da realidade do campo, o que nos permite planejar ações mais efetivas e direcionadas às necessidades dos produtores rurais do município”, afirmou.

Durante a reunião, foram discutidos critérios metodológicos para a coleta de informações, identificação de áreas produtivas e estratégias para ampliar a participação dos agricultores no processo de mapeamento e atualização dos dados.

A presença da equipe técnica do IBGE garantiu a orientação sobre os instrumentos de registro e sistematização das informações, enquanto o STR contribuiu com sua experiência de base e conhecimento da realidade dos trabalhadores do campo.