Coluna do Domingão

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS.

Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado.

“A gente encaminhou como todos os estados do Nordeste brasiliero uma readequação da alíquota de ICMS. Tudo isso conversado com a iniciativa privada de Pernambuco, com os empreendedores do nosso estado. A gente tá na média da alíquota do Nordeste brasileiro. Tem estado que mesmo que apresente uma alíquota de 19% tem um fundo de investimento de combate a pobreza, que tira do dinheiro do ICMS e coloca diretamente nesse fundo, o que leva pra quem tem 19% a ter 20%  de cobrança de ICMS”.

Ela disse ainda que o tema foi discutido amplamente com a Assembleia Legislativa e agora entra em vigor no ano que vem. Quando questionada se haveria uma revogação, ela afirmou que a medida permaneceria. “Não é um decreto, é uma lei”, afirmou. Com essa medida, o ICMS passará de 18% para 20,5% em Pernambuco, a partir de janeiro de 2024.

Quando questionada sobre as Eleições Municipais de  2024, Raquel Lyra não deu sinalizações sobre o apoio em Caruaru, seguindo a mesma linha sobre o que havia dito na vinda ao Pajeú.

“Imagina você que está nos ouvindo, você que está nos vendo, se eu deixo de governar Pernambuco e for cuidar das eleições municipais no ano que vem, na qual eu não sou candidata. Sou candidata a  melhor governadora de Pernambuco. E a gente vai falar de 2024 exatamente em 2024, mas Caruaru sabe que tem governadora e os prefeitos sabem que podem contar comigo”, disse a gestora.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú, na última quinta-feira (18), buscando o direito de resposta após as declarações da pré-candidata Ilma Valério e seu companheiro de chapa, Gleybson Martins, no debate anterior. Patriota refutou as alegações de sua oponente e ressaltou os avanços conquistados durante sua gestão.

Questionado sobre o motivo do pedido de direito de resposta, o prefeito destacou as “muitas inverdades perpetradas por ela [Ilma Valério] e também pelo seu pretenso candidato a vice-prefeito de Carnaíba”. Ele rejeitou a ideia de que ser prefeito de Carnaíba seria um sacrifício, rebatendo a afirmação de Ilma sobre a renúncia de seus próprios luxos em prol da administração municipal.

Anchieta Patriota enfatizou que ser prefeito de sua terra era um sonho desde a infância e salientou sua trajetória na política, iniciada em 1982. Ele mencionou sua participação no movimento estudantil e as eleições, destacando a vitória em 2005, quando assumiu a prefeitura.

Ao abordar as críticas à educação municipal, o prefeito ressaltou os esforços para transformar a rede escolar. Ele mencionou a Revolução na Educação de Carnaíba, destacando a construção de novas escolas, como o Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, que se tornou referência na região. Patriota defendeu a valorização do profissional de educação e rebateu as críticas de Ilma, afirmando que ela nunca valorizou a educação no município.

Anchieta Patriota contestou a alegação de que a educação já era boa antes de sua gestão, apontando para a falta de estrutura física e valorização dos profissionais. Ele destacou a revolução na merenda escolar e a implantação do fardamento escolar, ressaltando o pioneirismo de Carnaíba nesse aspecto.

Por fim, o prefeito criticou a postura da adversária em relação à educação pública, mencionando que ela é professora do município, mas teria trabalhado apenas um ano e pedido licença prêmio sem retornar. Ele afirmou que a oponente está dissociada da realidade de Carnaíba e não acredita na educação pública.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) participou nesta terça-feira (10), no Recife de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos gestores. Na pauta, Lei de Responsabilidade Fiscal e gastos com a saúde e educação.

Além das orientações da Corte de Contas de Pernambuco, quanto aos limites percentuais com gastos com serviços essenciais para população, Marconi Santana e os demais prefeitos pernambucanos, mais uma vez ouviram o alerta quanto à situação fiscal em que os municípios se encontram, à luz do cenário econômico nacional, que é adverso para os novos prefeitos em razão da queda da atividade econômica, que vem resultando a queda do desemprego e, consequentemente, na diminuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

“A orientação que tivemos durante o seminário, foi que devemos reprimir despesas. Além de não termos ainda a real situação financeira do município, já que não houve transição de governo, e consequentemente não termos recebido os relatórios contábeis e pessoal; ainda encontramos os computadores com HD’s vazios e prédios públicos sem as mínimas condições de mantermos nossa equipe trabalhando. O esforço está sendo continuo, de forma incansável, para garantimos que a máquina publica trabalhe para população”, relatou o prefeito.

A Equipe da Secretaria de Cultura de Arcoverde esteve na manhã do último dia 15 de fevereiro, visitando o prédio do Teatro Municipal, onde em breve será instalada a referida repartição municipal. Na ocasião, recebeu a TV LW, que produziu uma matéria para as redes sociais, expondo para toda a população de Arcoverde o intuito dessa mudança.

“Consiste no objetivo de ocupar esse prédio dos artistas de Arcoverde e possibilitar, mesmo que distante do sonho de oferecer um teatro equipado com todas as condições de uso, como um dia foi prometido aos artistas, um equipamento com as condições mínimas para pequenas apresentações, reuniões e ensaios”, informou a secretária municipal de Cultura, Maria Juliana de Aguiar.

Ela esteve acompanhada da chefe do Departamento de Patrimônio, Preservação e Memória, Sandra Lira, e o diretor-executivo de Cultura, Claudiney Mendes.

O espaço do Teatro Municipal está passando por uma série de reparos para receber a Secretaria de Cultura e também os artistas de Arcoverde.

O polêmico vereador Joel Gomes foi entrevistado por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM para responder as críticas do ex-prefeito Sávio Torres e falar das coisas da política de Tuparetama.

Inicialmente lamentou a situação do matadouro da cidade que foi interditado pelo Ministério do Trabalho  na semana que passou.

Sobre a volta de Ivair Cavalcante ao grupo do Prefeito Dêva Pessoa, Joel disse apenas que o vice-prefeito é importante para qualquer grupo em Tuparetama. Ao mesmo tempo não deixou de alfinetar o prefeito Dêva Pessoa. ”Um Presidente de Câmara ligar 10, 12 vezes para um prefeito e este não atender, é falta de consideração.”

A respeito do desafio de Sávio Torres de que, se a oposição provar que ele fez uso de R$ 1 centavo da Previdência em benefício próprio, ele renuncia a vida pública, o vereador rebateu: “Se existe condenação é porque a justiça tem provas balizadas”.

O ex-prefeito deixou zerado o saldo e cheques sem fundos do Fundo de Previdência. Sobre o Processo do banco Matone que Sávio disse ter ganho três de quatro ações, Joel disse que é conversa pra boi dormir e lembrou que ainda tem outras denúncias como  da Festa Revivendo o São João com recursos do Ministério do Turismo que que está entregue a Justiça Federal. A acusação é de que a festa  nunca aconteceu.

E foi mais além: “Quem frauda e falsifica documento público, pratica improbidade administrativa”.

Sobre o uso do Carro da Câmara em benefício próprio – acusação de Sávio – o vereador disse que o e-prefeito até apresentou uma ação popular, mas exibiu uma sentença onde o dispositivo apresenta o pedido como improcedente. E explicou ter acionado Sávio na Justiça Federal como vereador e como vereador foi intimado. “Por ter direito viajei no carro da Câmara que era um direito meu. Não  fui multado em nenhuma oportunidade”.

Sobre o empréstimo pessoal que Savio disse que Joel lhe fez e não pagou, o vereador falou que pelo ex-prefeito ter afirmado na Rádio Comunitária que ele lhe devia, acionou o mesmo judicialmente por danos morais em 2009 e o ex-prefeito para se vingar, apresentou uma ação em 2010, anexando um papel de 1992, dezoito anos depois, citando recursos que foram gastos na campanha dele.

Ele lembrou que Sávio está prestes a responder uma ação de seis cheques de 5 mil reais cada um, que foram tomados por empréstimo ao ex-prefeito Romero Perazzo.

Sobre Joel ser candidato para enfrentar Sávio, o vereador apresentou um documento do Tribunal de Contas de Pernambuco com data de 04 de julho de 2014 onde apresenta o nome de Domingos Sávio da Costa Torres, numa relação exibida pela corregedoria geral, como responsável por contas rejeitadas, por decisão irrecorrível por oito anos anteriores ao pleito de 2014, citado por irregularidade no Fundo Municipal de Saúde por seis ações e uma citação pelo Fundo de Previdência e outra por prestação de contas.

Do seu lado Joel apresentou certidões, da Justiça Eleitoral, do Ministério da Fazenda, da Justiça Federal, de que pode ser candidato a Prefeito de Tuparetama e desafiou o ex-prefeito a apresentar as mesmas certidões.

Por fim, deixou no ar a denúncia de que  Sávio teria vendido algo que não era dele e assim enfrenta nova ação na Justiça. E completou dizendo que é “candidato a candidato a prefeito” de sua cidade.