Coluna do Domingão

Alguns nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito manifestaram descontentamento com as decisões recentes da direção do partido e declararam apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito.

Entre os descontentes, destacam-se o vice-presidente Flávio Menezes, o tesoureiro Eduí, Zome de Binhas, Edvaldo Campos, Lurdinha de Calcinho, Kátia Belo, entre outros, segundo nota.

O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu um dia após o anúncio de Roseane Borja, filiada ao PT, como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de George Borja, do PSB. Esta chapa faz parte da Frente Popular de São José do Egito, liderada por Paulo Jucá e Evandro Valadares.

“Não concordo com as manobras políticas que resultaram nessa aliança com Paulo Jucá e Evandro Valadares. O PT precisa manter sua identidade e seus princípios, e essa decisão vai contra isso”, afirmou Flávio Menezes, vice-presidente do PT.

“Estou profundamente grato pelo apoio de vocês, que são figuras tão respeitadas no nosso partido. Este apoio reforça nosso compromisso em fazer uma gestão transparente e participativa, que valorize a opinião de todos os cidadãos de São José do Egito”, disse Fredson.

Ministério Público, Tribunais de Contas e Forças Armadas também fazem parte do PL.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei complementar para estabelecer um prazo mínimo de quatro anos para a desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais  de Contas e do Ministério Público, concorrerem a cargos eletivos.

A proposta, protocolada nesta quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, modifica a lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que trata sobre inelegibilidade. 

Segundo o parlamentar, a Constituição Federal impõe uma série de restrições aos integrantes dessas carreiras, relativas à atuação em atividades privadas, bem como o necessário afastamento da política.

“Ao determinar essas restrições, a Constituição o faz por considerar que são carreiras típicas de Estado. O exercício dessas funções não é vinculado a governos justamente para que não seja permitida vinculação ou uso político do cargo. Logo, é necessário também que, ao decidirem disputar eleições, se submetam à quarentena, para que sua eleição não seja fruto do uso político do cargo que ocupava”, justificou Danilo Cabral. 

O deputado acrescentou que a proposta vai de encontro ao que defendeu o presidente  da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). 

Nesta quarta-feira (29), Maia disse ser preciso criar uma quarentena para que juízes possam disputar eleições e que o assunto deve ser analisado pelo Legislativo ainda neste ano. 

A ideia é que a exigência comece a valer já nas eleições presidenciais de 2022. Antes das declarações de Rodrigo Maia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu que o prazo para que um juiz deixe a magistratura e se candidate a um cargo público seja de oito anos.

“Nossa proposta é mais ampla que a defendida pelo Presidente da Câmara e do STF, quando incluímos também  o Ministério Público, as Forças Armadas e os Tribunais de Contas”, comentou Danilo Cabral. 

A ascensão política dessas carreiras pode ser medida pelo aumento exponencial da participação em pleitos eleitorais. Em 2018, o Rio de Janeiro e Mato Grosso elegeram juízes para os cargos de governador e senador, respectivamente. Também foram eleitos, para assumirem mandatos legislativos, 22 integrantes das Forças Armadas. 

Para Danilo Cabral, a atuação de juízes, promotores e integrantes das Forças Armadas, impacta diretamente a vida de pessoas e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito. 

“Não há problema em integrantes das mencionadas carreiras almejarem assumir cargos eletivos. É legítimo e até importante essa participação. Mas também não é aceitável que os mesmos permaneçam em suas funções até a véspera da eleição fazendo do cargo trampolim eleitoral. Isso contamina o exercido das prerrogativas da função”, opina. 

Juízes e procuradores, hoje, por exemplo, podem concorrer a cargos eletivos, como de deputados, senadores, governadores e presidente da República, seis meses após deixarem o Judiciário, a não ser em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos.

Prefeito Gilberto Ribeiro celebra conquista ao lado do Governo do Estado

O distrito de Fátima, no município de Flores, será contemplado com a construção de uma nova creche, conforme anunciado nesta quarta-feira (4), durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. O evento marcou a publicação do edital de licitação para a construção de novas unidades em todo o estado.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou da solenidade a convite da governadora Raquel Lyra e celebrou a inclusão do distrito no programa. Segundo ele, a conquista é fruto de um esforço conjunto e de articulação junto ao Governo do Estado.

“Com muito trabalho e compromisso, conseguimos garantir que Fátima fosse incluída nesse projeto tão importante. Trata-se de um passo concreto em direção a uma educação de base mais forte, mais justa e mais acessível”, destacou o prefeito.

Gilberto também fez questão de reconhecer o empenho do atual secretário de Governo, Marconi Santana, que defendeu a necessidade da creche ainda em gestões anteriores. “Agradeço ao grande Marconi, que pleiteou esse sonho no passado e que, com nosso trabalho, conseguimos transformar em realidade”, afirmou.

O projeto integra as ações prioritárias do governo estadual voltadas à primeira infância, ampliando o acesso à educação infantil e fortalecendo a rede pública de ensino.

Para Gilberto Ribeiro, investir na base educacional é garantir um futuro melhor para as próximas gerações. “Hoje é dia de celebrar. Continuamos na luta, com ações que fazem a diferença na vida das pessoas”, finalizou.

Em 24 horas dois crimes abalaram Serra Talhada no interior de Pernambuco. No dia 12 (quinta-feira), pistoleiros em uma moto atentaram contra a vida do vereador Cícero Fernandes, Cição, que acabou morrendo na sala de cirurgia do Hospam (Hospital Agamenom Magalhães), onde foi socorrido. Nesta sexta-feira (13), o empresário Fernando Mourato foi assassinado em um bar no centro da cidade. Segundo informações, duas motos com dois elementos em cada uma, se aproximaram do estabelecimento e o fuzilaram a queima roupa. Fernando já foi diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada e era filho do ex-vereador Beba Vieira, já falecido. Os crimes não tem nenhuma conotação política.

Diante desta escalada da violência (a cidade já registra quatro assassinatos nestes 72 dias de 2015), uma média de mais de um a cada trinta dias, o deputado Augusto César (PTB), que é também vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alepe), emitiu nota onde lamenta a morte do vereador Cição e do correligionário e amigo, Fernando Mourato, ao mesmo tempo que se diz preocupado com o clima de terror que tomou conta da cidade. Na nota o deputado diz que ” faz-se necessário um reforço policial no município de Serra Talhada com urgência e que a polícia atue com esforço para que os crimes sejam esclarecidos”, diz Augusto e continua: “a população está assustada. Não podemos permitir que essa realidade faça parte dos nossos dias. Procurarei atuar na solicitação de mais homens da polícia para que venham reforçar a segurança no nosso município. Precisamos ter a tranquilidade e segurança de volta”.

Para Augusto os índices de violência têm aumentado em todo o Estado. ” Apesar dos números do Pacto pela Vida, é notório e as estatísticas dos últimos meses mostram que a criminalidade cresceu em várias regiões e cidades pernambucanas. O governo estadual precisa agir pra reverter essa realidade. Mais policiamento, mais estrutura, mais eficácia no combate à violência. É importante que as medidas sejam tomadas de agora para que a realidade da violência em Pernambuco não aumente ainda mais. O povo precisa estar segura e quer tranquilidade”, conclui.

Liana destacou que foi um passo necessário para evitar a fuga do ex-presidente

A vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, celebrou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais, de aproximação de embaixadas e de contato com outros investigados. Liana relembrou que foi uma das primeiras juristas a pedir a prisão preventiva de Bolsonaro em março deste ano, diante dos indícios de crimes contra a democracia.

“Há quatro meses, protocolei uma petição ao STF solicitando a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando exatamente os mesmos fundamentos agora acolhidos: coação no curso de processo legal; obstrução de investigação; e atentado à soberania.”, declarou a parlamentar.

Na ocasião, o pedido de Liana não teve acolhimento por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou prematuro. No entanto, o cenário se agravou nas últimas semanas, com declarações incendiárias do ex-presidente norte-americano Donald Trump e do deputado Eduardo Bolsonaro, que chegou a sugerir intervenção militar estrangeira no país. Diante da escalada das ameaças, a PGR reviu sua posição e manifestou-se favoravelmente às medidas restritivas solicitadas em nova petição.

“A decisão do STF é um passo necessário para conter a escalada autoritária, evitar a fuga de Bolsonaro e proteger nossas instituições. Bolsonaro e sua família vêm sistematicamente atacando a democracia e tentando intimidar o Judiciário. A verdade é que as ameaças de ontem se tornaram perigos reais hoje”, afirmou Liana.

A vereadora ressaltou ainda os impactos internacionais das declarações da extrema direita brasileira, classificando como gravíssimas as tentativas de mobilizar apoio estrangeiro para ameaçar a soberania nacional.

“É inadmissível que se cogite o uso de força militar estrangeira contra o próprio país. Isso por si só já justificaria medidas ainda mais severas”, completou.

 As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.

Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”