Coluna do Domingão

O PSB de Solidão, do candidato Djalma da Padaria, ingressou com pedido de impugnação contra o candidato da oposição Genivaldo Soares.

A ação se deu em razão de duas causas de inelegibilidade alegadas pela acusação:  descumprimento de prazo de desincompatibilização e ausência de quitação eleitoral por desaprovação das contas de campanha.

Uma das argumentações da acusação foi de que Genivaldo não estaria quite com a Justiça Eleitoral, porque teve suas contas de campanha em 2012 reprovadas. Mas, após avaliar considerações de acusação e defesa, o Ministério Público se manifestou votando pela improcedência a impugnação em ambos os aspectos.

Assim, o Juiz Eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre  julgou totalmente improcedente a impugnação, deferindo a candidatura de Genivaldo Soares. “Defiro o pedido de registro de candidatura sob o número 55, com a opção de nome Genivaldo Soares.  A informação é do advogado Jorge Márcio ao blog.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender por 45 dias o auditor Alexandre Marques. Ele produziu, sem base na realidade, um relatório falso sobre suposta supernotificação de mortes por Covid no país em 2020. Durante a suspensão, o auditor não receberá salário.

O “levantamento” chegou a ser divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho e depois replicado por bolsonaristas nas redes sociais.

Na ocasião, o TCU imediatamente esclareceu que o material não foi produzido pelo tribunal e não tinha legitimidade. O próprio Bolsonaro teve de dizer que o documento, de fato, não era do TCU.

Na CPI da Covid, Alexandre Marques disse que tinha preparado um rascunho e que em nenhum momento ele havia concluído que as mortes por Covid eram supernotificadas.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado com servidores do TCU no dia 31 de maio. No dia 6 de junho, o servidor disse que enviou o documento ao pai, sem nenhuma informação relativa ao TCU, e que o mesmo arquivo foi repassado ao presidente, que compartilhou o arquivo dia 7 de junho.

O material que circulou nas redes sociais de bolsonaristas tinha um cabeçalho com o nome do TCU, o que, segundo o auditor, não constava no documento que ele produziu. Marques alega que o documento foi editado, mas não sabe por quem.

O auditor negou ter relações com a família Bolsonaro, mas admitiu que seu pai mantém “relações de contato” com o presidente. Ele também confirmou que o pai, Ricardo Marques, foi indicado para o cargo de gerente executivo de inteligência na Petrobras.

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.

O deputado estadual Waldemar Borges acompanhou, ontem (17), a visita do governador Paulo Câmara e sua equipe ao município de Tabira. O parlamentar disse que foi um dia histórico e muito importante na cidade.

“Acompanhei a construção das iniciativas que foram anunciadas e ficou um sentimento de dever cumprido muito gratificante. Durante a campanha eleitoral, eu tinha assumido o compromisso de direcionar nosso mandato para ajudar a tirar do papel três reivindicações muito antigas e justas da população tabirense: a solução do problema do abastecimento d’água, a ampliação e modernização do Curral do Gado e a obra do anel viário no município”, ressaltou.

“A questão da água nós conseguimos resolver já no começo da gestão com o empenho do governador Paulo Câmara, que, inclusive, por sugestão nossa, trouxe uma Estação de Tratamento de Água (ETA) que estava em Bezerros para Tabira. Ontem, também foi anunciada a licitação para construção da 2ª etapa do Curral de Gado. Essa é a maior feira de gado de Pernambuco, que movimenta a economia não só da cidade de Tabira, mas de toda região e de estados vizinhos. Na sequência, Paulo autorizou a licitação para contratar a empresa que vai construir o Anel Viário de Tabira, em um trecho de 1,5 quilômetros, entre a PE-320 e a PE-304, na divisa com a Paraíba, com um aporte total que gira em torno de R$ 3,4 milhões”, complementou o deputado.

Segundo Borges, com os anúncios feitos pelo governador ontem, conseguiram tirar do papel reivindicações que nunca tinham sido atendidas e cumpriram com o que tinham se comprometido com a cidade de Tabira durante a campanha passada.

Mas além disso, o governador autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela obra de restauração de um trecho com 16 quilômetros da PE-304, situado entre Tabira e o distrito de Água Branca, na Paraíba, ligando os dois estados.

Na área da Educação, Paulo formalizou o processo de licitação para construção de cobertura de quadras na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, na EREM Professora Carlota Breckenfeld e na EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti, além de autorizar a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE).

“Com certeza, Tabira nunca teve tanta atenção de um governante como está tendo agora. Isso é o início de uma nova época para cidade. Tabira tem um futuro grande e próprio, não nasceu pra viver espremida”, concluiu Borges.

O governador Paulo Câmara fez questão de recepcionar, nesta quinta-feira (28), os 1.373 novos residentes que irão atuar nas unidades da rede estadual de saúde.

As vagas oferecidas no edital deste ano representam um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, que contou com 932 residentes. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, marca o primeiro contato desses profissionais com a gestão estadual e com os coordenadores dos programas de residência.

“A gente vem aqui hoje dar as boas-vindas aos novos residentes e desejar sucesso a todos.  Eu não tenho dúvidas de que serão grandes profissionais, vão salvar muitas vidas e dar orgulho ao povo de Pernambuco. A saúde pública, junto com a segurança e a geração de emprego, tem sido um desafio de todos os governantes, e tem tido cada vez mais um olhar presente da população em cobranças justas para a melhoria desses serviços. Nós sabemos que podemos avançar, melhorar, com a capacidade de oferecer condições estruturais, condições de boas unidades. Esse é o nosso desafio permanente”, destacou o governador.

A residência médica e em outras áreas da saúde são modalidades de pós-graduação caracterizadas por ensino em serviço. O Estado possui 47 instituições credenciadas para ofertar os programas de residência, que podem durar até cinco anos. Do total de vagas oferecidas em 2019, 837 são de Residência Médica e 536 de Residência em Área Profissional de Saúde.

Anualmente, são investidos R$ 113 milhões nos programas de residência. Desse montante, R$ 81 milhões – quase 72% – são aportados diretamente pelo tesouro estadual. Apesar do corte de investimentos que o Governo Federal realizou na residência nos últimos dois anos, o Estado de Pernambuco assegurou não só a manutenção como a ampliação dos Programas de Residência. Apenas este ano já foram criadas 70 novas vagas.

“Para nós, cerimônias como essa demonstram o compromisso da gestão com o futuro de uma saúde pública melhor para o nosso Estado. Este ato reforça o investimento que Pernambuco tem feito na formação de especialistas, um dos maiores investimentos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil e o sexto maior investimento do país. Para nós, formar novos profissionais, novos especialistas, é suprir a população de Pernambuco, nos diversos rincões, das necessidades que ela tem no setor da saúde”, afirmou o secretário estadual de Saúde André Longo.