Coluna do Domingão

O vereador Gin Oliveira repudiou as declarações sexistas de Aron Lourenço, presidente do PODEMOS, que comparou Marquinhos Godoy a “uma menina de 15 anos que todos querem dar selinho”.

Mas,  há menos de um mês, em 20 de junho, fez uma crítica extremamente grosseira e machista contra a comunicadora Juliana Lima no grupo de WhattsApp Serra FM. De tão repugnante, a frase sequer merecia ser replicada. Resumindo, não adianta ser anti machista só no discurso.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc.

O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a 05 de dezembro em formato híbrido, de acordo com os protocolos da Covid-19.

Durante a solenidade de abertura do evento promovido pela CDL Serra Talhada e SindCom, com apoio do Sebrae, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do SESC – Serviço Social do Comércio, que juntamente com o Senac receberá um investimento na ordem de R$ 35 milhões do Sistema S.

O Sesc Serra Talhada será um complexo de lazer para atender os trabalhadores do comércio e seus familiares, além do público em geral. Construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal, a unidade contará com parque aquático multifuncional, com restaurante panorâmico e academia de ginástica, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, lanchonete, bloco administrativo, estacionamento e o Armazém Social Empreendedorismo, um espaço de multiuso com área útil de 6 mil metros quadrados. 

O prefeito Luciano Duque parabenizou os organizadores da 21ª Exposerra e agradeceu ao Sistema S, em nome do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, pelos investimentos em Serra Talhada. 

“Com muito orgulho pudemos anunciar o início das obras do Sistema S em Serra Talhada, que contará com as unidades do Sesc e Senac. Inicialmente demos a ordem de serviço do Sesc, um equipamento voltado para o lazer, com parque aquático, restaurante, academia, campo de futebol, um equipamento grandioso que terá um papel de grande importância e relevância sociológica para o nosso povo”, afirmou.

A prefeita eleita, Márcia Conrado, destacou a capacidade de reinvenção da Exposerra e reafirmou seu compromisso em fortalecer as parcerias exitosas em sua gestão a partir de 2021. 

“É um imenso prazer participar da abertura da 21ª Exposerra, que esse ano acontece em formato híbrido devido à pandemia da Covid-19. Aproveito para parabenizar a CDL, o Sindicom, o Sebrae e todos os demais envolvidos, que demonstraram uma grande capacidade de se reinventarem, não deixando de realizar esse grandioso evento, que aquece a nossa economia e fortalece toda a nossa região. Como prefeita eleita, reafirmo o compromisso da gestão municipal em continuarmos fortalecendo todas essas parcerias importantes para Serra Talhada”.

Foto: David Mayer/Divulgação 

A edição de 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – Idepe, divulgada na última quarta-feira, 23 de setembro, demonstrou que o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, atingiu crescimento significativo em relação aos Anos Finais da sua Rede Municipal de Ensino. 

A média de 4,7 obtida em 2018, subiu para 5,0 em relação aos Anos Finais, sendo a média superior projetada que consiste entre as 10 melhores cidades em crescimento nos Anos Finais, para as regiões do Sertão e do Agreste de Pernambuco.

Segundo o Plano de Desenvolvimento de Arcoverde – 2020/2030, a meta estabelecida para o município no ano de 2021 era de 5,1, já sendo uma média ultrapassada na edição deste ano Idepe, onde Arcoverde atingiu 5,7.  Em 2019, a meta do Ministério da Educação – MEC para os Anos Finais do município era de 4,6 e Arcoverde ficou com 5,0.

Já em 2013, quando a Prefeita Madalena Britto assumiu a gestão municipal, a média da cidade em Anos Finais era de 3,9 e na edição de 2019, Arcoverde obteve um avanço significativo de 5,7 consistindo, especialmente, nas ações desenvolvidas para o fortalecimento de melhores resultados no ensino.

“De uma maneira geral, houve um crescimento em muitas escolas até acima do nível do ranking nacional definido pelo MEC”, ressaltou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Em edições anteriores do Idepe, Arcoverde apresentou crescimento de 0,69 na média, referente aos Anos Iniciais, entre 2015 e 2017, para cidades contempladas com o Programa de Educação Integrada (PEI). O resultado também constatou crescimento nas turmas de Anos Finais, durante o mesmo período do estudo, promovido em municípios pernambucanos.

Ainda de acordo com o Idepe 2019, o município do Sertão do Moxotó também atingiu melhores resultados nas Gerências Regionais de Educação Ensino Médio, ficando entre o Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Submédio São Francisco (Floresta) e Vale do Capibaribe (Limoeiro).

O Prefeito de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, comemorou em sua conta no Instagram o resultado de uma reunião de representantes da entidade municipalista com o Ministro Hélder Barbalho ontem, em Brasília.

Segundo o gestor, o Ministro Hélder Barbalho autorizou ao DNOCS a contratação da obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Adutora do Pajeú, livrando a cidade do severo racionamento que enfrenta. O presidente da Amupe, José Patriota e o da Compesa, Roberto Tavares, participaram da reunião.

“Quero agradecer ao Ministro, ao Presidente da COMPESA  Roberto Tavares, que além de participar de duas reuniões em Brasília para tratar deste assunto ainda liberou recursos que seriam repassados ao Estado para a obra”, disse.  Ele ainda agradeceu a presença do Presidente da AMUPE, José Patriota.