Coluna do Domingão

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.

O transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro, no Sertão pernambucano, está sofrendo uma nova paralisação de motoristas nesta segunda-feira (02). A mobilização envolve profissionais de pelo menos quatro das cinco empresas contratadas pela Prefeitura, através de Secretaria de Educação, para prestar o serviço. Várias rotas foram afetadas.

Segundo os motoristas, os salários deles estão atrasados novamente há quatro meses, entrando no quinto. As empresas alegam que não estão recebendo da Secretaria de Educação para repassar aos profissionais. Já a prefeitura, diz que está enfrentando uma crise financeira. Enquanto isso, os estudantes ficam prejudicados.

Essa é a segunda paralisação dos motoristas do transporte escolar de Salgueiro este ano. A primeira aconteceu em agosto, com a paralisação de 95 rotas, afetando principalmente alunos da zona rural. As informações são do PE Notícias.

No início da noite desta sexta-feira (7), por volta das 18h, um incêndio de grandes proporções atingiu um apartamento na Rua 1º de maio, bairro Antônio Marinho, na PE 275, em frente a Escola Egipciense, em São José do Egito. O local é uma residência, perto da antiga loja de Dida Autopeças, hoje Max Peças. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

As chamas se espalharam por toda estrutura do primeiro andar rapidamente, queimando moveis e pertences dos moradores do local. 

Usando técnicas e equipamentos específicos, a equipe da 3ª sessão do Corpo de Bombeiros de São José do Egito rapidamente controlou as chamas, o apartamento têm como moradora uma senhora identificada por Dona Nicinha e sua família.

Uma pessoa e um cachorro estavam no local e foram resgatados pelos Bombeiros e não sofreram ferimentos.  Não foi divulgado as causas do incêndio.

Poção, Pesqueira e a Alagoinha, Agreste do Estado, estarão recebendo nos dias 11, 12 e 13 de junho a Caravana Detran nos Municípios, e com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz educativa, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é realizado por meio de parceria com as Prefeituras daqueles municípios.

Já o Fórum de Educação para o Trânsito acontece na cidade de Pesqueira, no auditório do Centro Comercial Rosa. Quanto ao curso de Pilotagem Defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é a educação no trânsito e, consequentemente, a redução dos acidentes no Estado. Para isso, estamos investindo fortemente na educação com foco na diminuição de acidentes no Interior de Pernambuco.

Frota – O município de Poção conta com uma frota de 3.587 veículos, desses, 2.143 são motos; Pesqueira tem uma frota de 19.101 veículos, desses, 7.056 são motos; e Alagoinha possui uma frota de 2.836 veículos, desses, 998 são motos.

Pelo volume de polêmicas, declarações infelizes,  mudanças de formatação por burlar a legislação e postura, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada é vista pela população e setores da imprensa como uma das piores da história.

A polêmica da vez foi a fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro,  do PT, de que enfermeiras não teriam capacidade para gerir um hospital como o Hospam,  diante da indicação da profissional Ákila Monike, a quem chamou de “essa menina”.  Até o Conselho Estadual de Enfermagem repudiou a fala do legislador.

Pouco antes, o assunto na imprensa foi a acusação do vereador China Menezes,  que diz ter sido chamado de “negro seboso” pela vereadora Alice Conrado,  que é mãe da prefeita Márcia Conrado. Alice negou a agressão,  mas o vereador sustenta ter sido vítima de racismo.

O episódio foi registrado pouco depois da cassação pelo TRE do mandato da vereadora Juliana Tenório,  do Solidariedade,  por fraude à cota de gênero.  O marido de Juliana,  Waldir Tenório,  arregimentou duas funcionárias,  Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, para candidaturas fictícias. No seu lugar deve entrar Nailson Gomes.

A postura ao votar por rejeitar as contas de 2021 de Luciano Duque,  mesmo com a indicação de aprovação,  por ter uma maioria que faz oposição ao Deputado,  também pegou mal, além da percepção de uma casa adesista, por, por exemplo,  também ter aprovado contas do mesmo nome após indicação de rejeição,  mesmo que em outra legislatura, com muitas figurinhas repetidas.

Acusação de assédio de Manoel Enfermeiro a um funcionário,  nível de parte dos discursos, acusação de que é um legislativo que não se comunica com a sociedade. Elementos que colocam a Câmara de Serra Talhada como uma das piores da história.