Coluna do Domingão

Da Folha de Pernambuco

Com a proximidade das eleições, os diretórios das principais legendas do Estado começam a se articular para organizar seus projetos municipais. Dois das principais legendas do Estado, o PSDB e PSB vão começar a se movimentar logo no início do ano. Na próxima segunda-feira (18), a direção estadual do PSB fechará o calendário das Agendas 40 e pretende colocar a agremiação na rua ainda em janeiro.

Após embates internos, o PSDB também se reunirá para afinar seu posicionamento no pleito municipal, após o carnaval. O presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Moraes, ainda conversará com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para receber uma orientação sobre a visão do dirigente. O PSDB vem dando sinais de divisão interna e conflitos com aliados.

Nesta semana, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), externou insatisfação com as movimentações dos socialistas na cidade e no Cabo de Santo Agostinho. Por outro lado, o PSDB no Recife vive um embate interno entre as lideranças à favor ou contra a candidatura do deputado federal Daniel Coelho.

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19).

A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste.

Durante alguns anos a obra vinha sendo tocada exclusivamente por estado e Compesa. A ida de Raquel a Brasília destravou a liberação dos recursos.

Os recursos permitirão a conclusão dessa etapa dos trabalhos, permitindo após a captação e maior distribuição, a uma vazão de 4 mil metros por segundo. Também será possível iniciar a estação de tratamento para otimizar a qualidade da água em cidades no eixo da BR 232.

“No início de janeiro vamos ter mais garantia hídrica levando água para cidades como Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Caruaru. Tem muita coisa para fazer pela frente. Inclusive levar água para a população beber. É uma obra muito sonhada pela população”.

A governadora foi recepcionista pelo prefeito Wellington Maciel, a primeira dama Rejane Maciel,  vereadores e secretários de governo.

O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos.

Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 164 milhões, para as obras da Adutora. A promessa de liberação desses recursos foi feita pelo ministro, em reunião com os parlamentares, no último mês de abril. Helder assegurou a liberação de R$ 11 milhões do orçamento do próprio Ministério, nos próximos dias, e lutará para desbloquear mais R$ 40,5 milhões no mês de setembro.

“A Adutora do Agreste é a principal obra hídrica de Pernambuco, pois atende a região com o maior déficit no fornecimento de água do Estado. É fundamental que não haja contingenciamento de recursos, pois a obra está com ritmo acelerado e é fundamental  para levar água do Rio São Francisco para várias cidades do Agreste e do Sertão”,  explicou o governador.

Participaram da audiência o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua; e o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow.

Além da Adutora do Agreste, o Governador solicitou o empenho da Integração Nacional para liberação dos recursos para diversos municípios do Estado, cujos projetos foram apresentados pela Compesa e aprovados pela Defesa Civil Nacional, a exemplo de Custódia, Caetés e Capoeiras. Também mostrou a necessidade do DNOCS iniciar, imediatamente, a conexão da Adutora do Pajeú com a Cidade de Triunfo.

Paulo Câmara convidou Helder Barbalho para ir a Pernambuco em três agendas: Na Mata Sul, atingida pela enchente este ano, para assinar o convênio de aplicação de geomantas; na Mata Norte, para inaugurar a interligação do Sistema Sirijí com o Sistema Jucazinho; e, no Sertão, para visitar as obras das adutoras do Moxotó e do Agreste.

Calumbi, município do Sertão do Pajeú em Pernambuco, foi contemplado com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta terça-feira (5).

A premiação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e outras instituições, tem o objetivo de promover a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos destinados à cultura e ao turismo.

A honraria foi recebida por Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, Controladora Municipal, que representou o prefeito Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson. Segundo Iolanda, o município aderiu voluntariamente às diretrizes estabelecidas pelo MPPE e pelo TCE, realizando a prestação de contas detalhada sobre as contratações e gastos envolvidos nas celebrações juninas. “Esse selo é um reconhecimento ao nosso compromisso com a transparência e o respeito aos recursos da população”, afirmou a controladora.

Com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, Calumbi passa a ser reconhecida como exemplo de gestão responsável e boas práticas no uso de verbas públicas, destacando-se no cenário pernambucano como modelo de compromisso com a cultura e a cidadania.

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.

As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).