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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Dia de mais ataques à democracia

Com o avanço das investigações da Operação Tempos Veritatis sobre a tentativa de golpe de Estado no país, Jair Bolsonaro teme a prisão, cada vez mais próxima.

Hoje, reúne na Avenida Paulista, em São Paulo, um ato sob a esdrúxula máxima da “defesa do Estado de Direito”. Ora, um presidente que teve como principal marca as ameaças e ataques à democracia e tentativa de virada de mesa, insuflou apoiadores a atacarem com ferocidade as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2022. Agora, fala em “defesa da democracia”.

Bolsonaro nunca conheceu as “quatro linhas” da Constituição, como ele se referia à Carta Magna que dá sustentação ao Estado de Direito repetidamente atacado por ele. Afinal, o extremista pautou toda sua vida pública pela defesa da ditadura e de seus torturadores, pela insubordinação à hierarquia militar, motivo pelo qual foi expulso do Exército, pelas constantes ameaças às instituições, sobretudo ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu famigerado governo.

Mas Bolsonaro é apenas um símbolo da onda extremista e de ataques às instituições que tomou o país. Tão grave quanto a convocação dele, importante observar seu entorno. Estarão lá governadores como Tarcísio de Freitas, São Paulo, Ronaldo Caiado, de Goiás, senadores, deputados e ex-ministros. Curioso é ver parte da direita eleita pelo voto direto e democrático, questionar o processo porque Bolsonaro, que já ganhou tantas, não levou a última. A defesa do processo democrático consiste em dizer que o povo é soberano, não importa se os escolhidos sejam de direita, esquerda, de centro. Por isso atacar um sistema tão legítimo, apesar de suas imperfeições, é tão grave. pior ainda defender golpe de estado, para o quê não deve haver perdão.  

O engraçado vai ser acompanhar os discursos para verificar o estreito corredor que vão tentar percorrer: de não atacar as instituições e defender um grupo que viveu de atacá-las. De falar respeitando as linhas da democracia da parte de quem as ultrapassou por quatro anos. Isso ainda considerando o baixo poder intelectual de parte dessa turma, inclusive do cabeça, Bolsonaro, capaz de fazer toda a trama e, juntamente com seus aliados, deixar um farto rastro probatório para as autoridades que hoje o investigam. Se não tem inteligência para blindar-se de um crime tão grave como abolição do estado democrático de direito, onde irá encontrar argumentos para um ato que não ataque as instituições e autoridades? Essa eu quero ver…

Alerta

A postura de Fredson Brito e seu grupo obriga Evandro Valadares e entorno a reagir. A impressão é de que o debate sem fim em torno da escolha do candidato governista está consumindo tanto o bloco que não tem dado à gestão tempo ou condições de defesa dos ataques. e seja qual for o candidato, o governo precisa estar bem.

E na oposição?

Fredson toma o caminho certo de buscar ganhar capilaridade usando o meio rádio. Mas não pode deixar de articular a unidade, senão a oposição de novo morre na praia. Se Romério levar a frente sua candidatura e Zé Marcos não recuar, de nada valerá o esforço. Romério, que se reúne com Marília para filiar-se ao Solidariedade e Zé Marcos, que disse continuar pré-candidato, dão sinais de que vão continuar remando.

De cima pra baixo

O TJPE numa canetada rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.

Efeito colateral 

A decisão,  tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes  e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.

Tem mais

Segue: “um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”.

E há quem defenda privatizar a Compesa…

Depois de Ingazeira e Iguaracy,  Tuparetama está revoltada com a NEOENERGIA. Foram mais de 24h praticamente sem energia em diversas ruas do Bairro Vila Bom Jesus, além de quedas constantes de energia em toda cidade durante o sábado. Vários prejuízos causados pela ineficiência e demora em resolver o problema. Para manter o revezamento, bairros de  São José do Egito também reclamam fornecimento.

Polícia para quem precisa de polícia 

A Secretaria de Defesa Social puniu o terceiro-sargento da PM Reinaldo Belmiro Lins, responsável pelo tiro de bala de borracha que fez o trabalhador Jonas Correia de França perder um olho durante um protesto em maio de 2021 com uma prisão administrativa de 30 dias.  Jonas não tinha relação com o protesto. Punição que só estimula a violência policial.

Sem questionamentos 

Até agora, nem MP nem TCE se manifestaram questionando a mega Festa de Março anunciada pelo prefeito Manuca em Custódia. Em novembro,  o TCE alertou o gestor por ferir a LRF. Em outubro,  o MPF investigou fraudes na Educação de Jovens e Adultos no município.  Em março,  o TCE afirmava que ele sequer aplicava 15% obrigatórios na saúde. A gestão nega irregularidades. E diz ter bala na agulha pra fazer a festa.

O nome

Afirmam que Manuca aproveitará o evento para lançar seu nome às eleições. Nomes como da vereadora Anne Lira e do secretário Alysson de Yolanda são vistos como bons quadros. Há quem diga que o Secretário de Administração Sávio Amorim estaria no páreo. Este último com um pouco mais de rejeição por parte dos governistas.

Vice ideal

Em Serra, o médico Leirson Magalhães é cotado para ser candidato a vice na chapa encabeçada por Márcia Conrado na sua disputa à reeleição.  Registre-se,  o desafio é ter um nome tão bom quanto o de Márcio Oliveira.  Vice ideal é aquele que soma à chapa e não dá trabalho após a posse.

Romperam

Dentre os vices que romperam com os gestores,  Marcos Crente (Tabira), Luciara de Nemias (Custódia), Toinho Almeida (Sertânia), Charles do Paulistão (Ibimirim) e claro, Israel Rubis, em Arcoverde.

Só falta a terceira

Em Afogados da Ingazeira,  pouca novidade no pós Carnaval.  A disputa deve ter mesmo Sandrinho e Daniel Valadares contra Danilo Simões e Edson Henrique.  Falta, como de praxe, aparecer só o none da terceira via para deixar o processo animado. Em 2016, Itamar França teve 496 votos com o slogan “o povo quer o liso”.

Frase da semana:

“O que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”.

Do presidente Lula, voltando a atacar a ação do governo de Benjamin Netanyahu na Faixa de Gaza.

Outras Notícias

Estado entrega equipamentos para auxiliar agricultura familiar

Solenidade contou com prefeito de Afogados, José Patriota e Diretor de Extensão do IPA, Albérico Rocha Agricultores familiares de 100 municípios pernambucanos receberam oficialmente esta manhã, cerca de 150 veículos – entre carros, motos, caminhões e ensiladeiras -, além dos mais de 1 mil itens de auxílio à produção e comercialização dos produtos. Ao todo, […]

Solenidade contou com prefeito de Afogados, José Patriota e Diretor de Extensão do IPA, Albérico Rocha

Agricultores familiares de 100 municípios pernambucanos receberam oficialmente esta manhã, cerca de 150 veículos – entre carros, motos, caminhões e ensiladeiras -, além dos mais de 1 mil itens de auxílio à produção e comercialização dos produtos.

Ao todo, foram investidos R$ 5 milhões através de um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD). A entrega foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de entrega.

 “São 275 mil famílias em Pernambuco que trabalham e vivem da agricultura familiar e são responsáveis por uma expressiva produção de alimentos para o nosso Estado e para os Estados vizinhos. Têm um papel fundamental na nossa economia e precisam de um olhar diferenciado”, ressaltou o governador.

Na oportunidade, foram entregues 1.450 itens como: 1 mil caixas plásticas, 25 motos, 8 veículos leves, 12 caminhões, 150 barracas de feira, 75 ensiladeiras, 3 caminhonetes, 11 kits de inseminação artificial, 16 freezers e 150 balanças eletrônicas. Esse material contemplará dez territórios, através do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf).

Outra ação importante foi a entrega de 25 carros que foram destinados aos extensionistas rurais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsáveis pela gestão, execução e administração dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores e pescadores enquadrados no PRONAF.

Paulo aproveitou o encontro para solicitar o apoio da bancada federal pernambucana para que não permitam possíveis cortes no orçamento federal destinado ao setor.

Representando os quase 100 municípios beneficiados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu o empenho do Governo de Pernambuco em se fazer cada vez mais presente com ações essenciais para a população.

“São vários equipamentos financiados para a política de territórios, e que chegam em uma boa hora para ajudar a inspeção rural. Isso é fundamental. Tanto as Secretarias de Agricultura dos municípios, como os escritórios do IPA lá localizados, precisam ter as condições suficientes para assistirem e acompanharem os agricultores nas suas comunidades. E essa ação de hoje dialoga exatamente com isso”, frisou.

Do Pajeú também acompanhou a  solenidade o Diretor de Extensão Rural do Órgão, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy.

Participaram da solenidade também deputados federais, mais  os prefeitos Ana Célia (Surubim), Arquimedes (Buíque), José Maria Macedo (Cupira), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Veronica do Major (Gameleira), Maria (João Alfredo), Rafael (Afrânio), Marcello Maranhão (Ribeirão), Altair Junior (Palmares), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Luiz Haroldo (Águas Belas), Marivaldo Andrade (Jaqueira), Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista),  Neves Barreto (Joaquim Nabuco), Joelma Campos (Panelas), Maviael Cavalcanti (Macaparana), Botafogo (Carpina), Marquinhos Moura (Maraial), Armando Duarte (Caetés); e o vereador do Recife, Rodrigo Coutinho.

Vereador defende que MP apure denúncia contra Secretário de Saúde de São Jose do Egito

Por Anchieta Santos Diante da denúncia de que o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mesmo fora do grupo prioritário recebeu a vacina contra a Covid-19 em São José do Egito na ultima terça-feira, 19, por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que “acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades […]

Por Anchieta Santos

Diante da denúncia de que o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mesmo fora do grupo prioritário recebeu a vacina contra a Covid-19 em São José do Egito na ultima terça-feira, 19, por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que “acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação”.

Já o MPPE diz que tenta contato com a promotoria de São José do Egito para obter informações sobre o caso.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM ontem, o vereador de oposição Albérico Thiago disse que o MP tem fé de ofício para apurar a denúncia e se necessário a bancada de oposição vai provocá-lo a levar adiante a investigação.

Ontem, a Assessoria da Prefeitura publicou nota em que destaca reunião, entre a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, onde foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.

Ontem a Rádio Cidade FM e o Jornal do Commercio tentaram ouvir a versão do Secretário Paulo Jucá. Não conseguiram. A prefeitura de SJE divulgou nota informando que o Secretário dentista é da linha de frente da Covid.

A prefeitura garantiu que “mais de 500 servidores da saúde de São José do Egito estão atuando diretamente no combate a pandemia” e que foram garantidas doses para “todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados”.

No entanto, se mais de 500 servidores atuam diretamente contra a covid-19 e todos foram vacinados, a conta não fecha. Isto porque cada pessoa precisa receber duas doses da vacina do Instituto Butantan, e a cidade dispôs de apenas 540 doses do imunizante, neste primeiro momento.

Então, poderia distribuí-las para apenas 270 dos 33 mil habitantes. A gestão, inclusive, informou que guarda metade das doses para a reaplicação.

PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Danilo debate fortalecimento da Assistência Social em reunião do Coegemas-PE

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20). Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias.  A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema […]

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20).

Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. 

A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. 

“Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios”, destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. 

Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias. A agenda do encontro também contou com debates como o cofinanciamento estadual e planos municipais. 

“Para que a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é importante a mobilização de todos que fazem o SUAS em todo país”, destacou Danilo. Ele comentou que tem conversado com a presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputada Carmen Zanotto, e com o relator da matéria, deputado André Figueiredo, e todos estão otimistas com o resultado da votação.

Dilma usa redes sociais para se posicionar contra a redução da maioridade penal

A presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu se colocar publicamente contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, objeto central do PL 171/93, que na última semana foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Na terça-feira (7), mensagens com a hashtag #NãoÀReduçãoDaMaioridadePenal foram postadas em […]

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu se colocar publicamente contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, objeto central do PL 171/93, que na última semana foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (7), mensagens com a hashtag #NãoÀReduçãoDaMaioridadePenal foram postadas em sua página oficial no Facebook. “Não é solução: Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no País.

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Reprodução: Facebook

Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”, diz uma delas. Outra traz uma entrevista de dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticando o projeto de lei em questão.

De acordo com matéria do jornal Folha de S. Paulo, Dilma tomou a decisão de se posicionar após reunião com seu conselho político no dia 30. Na ocasião, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) teriam afirmado que a presidenta precisa fazer um aceno à esquerda para sua base.