Coluna do Domingão

As atividades são voltadas para estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino

Aconteceu na manhã dessa terça-feira (17), a abertura oficial da I Colônia de Férias da Rede Municipal de Ensino de Tabira, tendo como público-alvo estudantes do 6º ano do ensino fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tabira.

A colônia de férias ocorrerá entre os dias 17 a 25 de janeiro e tem por objetivo oferecer momentos de experimentações diversas nos âmbitos do esporte, lazer e cultura aos estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A I Colônia de Férias conta com a coordenação da professora María do Socorro Ramalho de Siqueira e tem como Assistente de coordenação o professor Tiago da Silva Véras. 

A programação acontece simultaneamente em três polos com diversas atividades ofertadas.

O Polo1 (Clube de Campo) conta com as oficinas de voleibol de areia e futebol tendo o professor Ênnio Gabriel como oficineiro; nos jogos e brincadeiras, a facilitadora é a professora Gesiane Lima Diniz, e ainda no Clube de Campo a oficina de natação coordenada por Tainara Leite e Rayan Iago.  

O Polo 2 (Quadra Esportiva) conta com as oficinas de futebol de quadra e atividades recreativas com os professores Thiago Guedes e Anna Marques. 

Por fim, o Polo 3 (Escola José Odano) conta com as oficinas de teatro tendo como facilitadora as professoras Maria Aline e Vanderlânia Feitosa; a oficina de pintura é coordenada pelos professores Edvanilson Morais e Jeane Lira; na oficina de jogos matemáticos, o professor Rafael Pereira Silva e na oficina de dança o responsável é o professor Cândido Hiago. 

Vale destacar que todas as ações da colônia de férias estão ocorrendo no período de recesso escolar, uma oportunidade para os estudantes da Rede Municipal estarem utilizando o tempo que seria ocioso em atividades esportivas, artísticas e culturais.

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Dilma Rousseff pretende dividir a já célebre carta sobre o impeachment em duas partes. A primeira será enviada ao Senado nos próximos dias. A outra deve ser divulgada no dia de seu afastamento definitivo, se ele ocorrer.

A segunda será, de acordo com aliados, um documento “para a história”, uma espécie de carta-testamento, como foi a que Getúlio Vargas deixou ao se suicidar, em 1954. Dilma deve falar da memória do país e das lutas da esquerda brasileira em contraponto às forças contrárias, introduzindo-se, e também a Lula, nesse contexto.

A carta ao Senado, por sinal, deverá ter, sim, a palavra “golpe”.

“A presidenta me disse que vai usar essa expressão, que define com precisão o momento que vivemos”, diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Ele se reuniu com ela na noite de quinta (11).

O uso da palavra “golpe” na carta virou uma novela. Ela saiu do rascunho do documento pela primeira vez por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que passou os últimos meses dizendo estar indeciso sobre o impeachment mas votou a favor da saída da presidente.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Demais dias de feiras em Arcoverde estão suspensos

Prosseguindo com as orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, da Vigilância Sanitária e do Decreto n° 48.833, de 20/03/2020, do Governo do Estado de Pernambuco, apenas o Cecora estará funcionando a partir da próxima segunda (06) a quinta-feira (09), no horário das 7h ao meio dia.

Na sexta-feira (10), o Cecora estará fechado, em virtude das celebrações pascoais. A diretoria das feiras de Arcoverde informa ainda, que irá disponibilizar, nos dias 08 e 09 de abril (quarta e quinta-feira), o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no São Cristóvão, exclusivamente para a venda de peixes, reverenciando o período pascoal no município.

A medida que segue por tempo indeterminado, repete a programação das últimas semanas nas feiras de Arcoverde a partir desta semana. Não estarão funcionamento a feira do São Miguel, na quarta-feira (08); o Cecora, no sábado (11); e a Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (no São Cristóvão), que estará fechada no domingo (12).

Como já recomendado à população, é importante que aglomerações sejam evitadas e assim que os itens de primeira necessidade forem adquiridos, os consumidores retornem de imediato às residências.

No Cecora estarão funcionando apenas os setores de frutas e verduras, carnes, farmácias, mercadinhos, depósito de água, ração animal e outros descriminados no Decreto n° 48.833, do Governo de Pernambuco. O documento permite o funcionamento para supermercados, padarias, lojas de conveniência e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população, assim como lojas de defensivos e insumos agrícolas; farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; lojas de produtos de higiene e limpeza; postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás e demais combustíveis.

Não estarão abertas as áreas de confecções, calçados, bijuterias, importados, material para o lar, além de lojas de utensílios de plástico e de utilidades para festas.

Em reunião ocorrida nesta terça-feira (22), entre o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e os secretários municipais Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) e Isaac Salles (Saúde), ficou determinada a flexibilização e abertura da Feira do bairro do São Miguel.

A referida feira já estará disponível ao público a partir desta quarta-feira (23/06), no horário das 8h às 13h, continuando com o funcionamento nas demais quartas-feiras seguintes. 

A Diretoria do Cecora e das Feiras Livres ressalta para a população, a importância de manter todas as medidas de higiene e também o distanciamento social para todos.