Coluna do Domingão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barretos Guimarães (ECPBG), irão realizar, no dia 30 de outubro, das 9h às 13h, mais uma edição do curso “Financiamento da Educação: Auditoria e Fiscalização do Fundeb”. Dessa vez, a iniciativa acontece em Serra Talhada, no Anfiteatro da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizado na Av. Gregório Ferraz Nogueira, no bairro de José Tomé de Souza Ramos.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas para membros, servidores e assessores do MPPE, integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição até o dia 29 de outubro, pelo link https://doity.com.br/curso-financiamento-da-educacao-auditoria-e-fiscalizacao-do-fundeb-226185-202405301550-235623-202409#registration. Na página também é possível conferir o conteúdo programático.

A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e teóricos dos membros, servidores e assessores do MPPE, dos integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação sobre a fiscalização e a auditoria dos recursos do FUNDEB, abrangendo desde a base legal e normativa até as práticas de análise e monitoramento efetivas, visando garantir a aplicação correta dos recursos em prol da melhoria da qualidade da educação básica pública.

O curso será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCE-PE, Lucio Gustavo de Paiva Genú Diniz, que atualmente ocupa a Gerência de Auditoria Interna do órgão.

O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc Triunfo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promove nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, no  Sertão, o II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.

“O II Encontro de Segurança Pública do MPPE vem reforçar a necessidade de mantermo-nos sempre atualizados nos temas que nos são caros: Política de Segurança Pública, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Esse ano a programação contempla novidades no enfrentamento de ações do nosso dia a dia, à exemplo da Execução da Pena de multa e a letalidade Policial quando do enfrentamento a organização criminosa. Esperamos uma grande adesão dos colegas, e a escolha da cidade de Triunfo como local para o evento se deu pelo compromisso do nosso PGJ em interiorizar as ações da gestão, em especial da Escola Superior”, comentou o coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

“Discutir Política de Segurança Pública, trazendo para essa discussão alguns dos importantes atores em seu desenvolvimento, é ricamente produtivo para a atividade ministerial, não apenas no combate à criminalidade como também na tarefa de efetivar tal política com eficiência e respeito à dignidade e aos direitos constitucionais do cidadão”, destacou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sílvio José Menezes Tavares.

A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança Institucional do MPPE pelo promotor de Justiça e assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, e pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Na continuação, serão ministradas as palestras O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública, pela promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot.

Também, Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania pelo subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Ao final, será aberto espaço para perguntas e debates mediado pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Já na quinta-feira (18) pela manhã, a partir das 9h30, após a abertura, haverá uma apresentação pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) das ações integradas com a Polícia Civil pela coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Alice Morais.

Logo em seguida, serão abordados os temas A Segurança Pública e as Eleições de Outubro, pelo coronel QOPM, diretor integrado do Interior II da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Jamerson Pereira de Lira; e O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha, pela delegada da Polícia Civil de Pernambuco Fabiana Ferreira Leandro, sendo este último painel parte do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha no MPPE.

À tarde, a programação será retomada às 14h com as palestras O Ministério Público e a Execução da Pena de Multa, pelo promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), Fernando Falcão Ferraz Filho; e O Ministério Público e a atuação na investigação de morte por intervenção policial no combate às organizações criminosas, pelo promotor de Justiça do MPRJ, assessor da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ) e integrante do Grupo temático ADPF 635, Francisco de Assis Machado.

Ao final de cada turno, será aberto espaço para perguntas, sendo o debate da manhã mediado pelas promotoras de Justiça Ângela Cruz (coordenadora do CAO Criminal) e Bianca Stella (coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher); e o da tarde pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, sendo 80 para integrantes do MPPE e 20 para integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). As inscrições podem ser efetuadas pelo link https://bit.ly/3bsHhvF. O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc de Triunfo, que fica localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, São Cristóvão.

Vicentinho liderou novamente o número de faltas. Vereador havia se antecipado e dito que “faltas não representam menos trabalho”

O Afogados On Line fechou ontem o seu tradicional levantamento que avalia a presença dos vereadores na Câmara de Afogados da Ingazeira. Segundo a contabilidade do blog, que acompanha todas as reuniões, o vereador Vicente Zuza (Vicentinho) novamente foi o que mais faltou durante o período. Foram sete faltas ao todo. Zé Negão e Renon de Ninô faltaram quatro vezes cada.

Pedro Raimundo, Antonieta Guimarães, Igor Mariano, Cícero Miguel e Augusto Martins tiveram duas faltas cada. Frankilin Nazário  só faltou a uma sessão, mas de considerar-se que não deve ser contabilizada, pois foi quando esteve exercendo o mandato de prefeito, quando o prefeito Patriota viajou para palestra e debate nos EUA.

Compareceram a todas as sessões  José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizourão, e Renaldo Lima.

Em entrevista recente à Rádio Pajeú, Vicentinho já havia se antecipado: afirmou que  o vereador,  quando falta às sessões, não quer dizer necessariamente que o mesmo não realize serviços junto à população. “O mandato não se restringe apenas a participar de sessões”, afirmou. Disse também que a Lei Orgânica permite e que não houve nenhuma irregularidade no seu mandato.

Ainda neste fim de ano, os vereadores Igor Mariano, Frankilin Nazário e Renon de Ninô prometeram debater em conjunto mudanças no Regimento Interno para dar mais rigor e criar mecanismos que evitem que qualquer legislador falte em excesso. De qualquer forma, a própria fiscalização do blog criou um dado positivo: houve menos faltas este semestre.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, procurou o gerente local do Banco do Brasil, Jair Pereira, para obter informações sobre os caixas eletrônicos do referido município.

Segundo ele, a população local estava reclamando do mau funcionamento. O gerente explicou que desde janeiro uma empresa terceirizada passou a fazer o serviço de manutenção dos caixas. Em decorrência disso os funcionários do banco não tem mais acesso ao sistema e aos equipamentos.

Informou também que a maioria dos problemas ocorrem devido ao uso inadequado por parte da população, que ao efetuar depósitos, por exemplo, coloca cédulas com grampos e até mesmo ligas de borrachas, o que danifica todo o sistema.

Além disso, quando acontece esse tipo de problema, o técnico responsável tem que vir de Garanhuns para poder realizar a manutenção.

Arlã e o gerente destacaram que esse é um teme que serve de exemplo para várias cidades vizinhas, pois afeta inclusive a economia local. A população acaba se deslocando para outro município com a necessidade para efetuar o saque e acaba fazendo suas compras por lá.

De onze UBSs existentes em Tabira, três estão sem médico. A informação foi passada pela Secretaria de Municipal de Saúde Zeza Almeida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ela deixou claro que dos três um profissional seria do Programa Mais Médicos. Quanto aos demais a gestão tem se empenhado pelas contratações, mas vem encontrando dificuldades. Zeza destacou o abastecimento dos Postos de Saúde com medicamentos e anunciou o envio a Câmara pelo executivo de Projeto de Lei que concede melhoria do salário base para os servidores com nível superior.

Ao lado da Secretária de Saúde também participaram da entrevista Gabriela Rodrigues, Coordenadora do Programa de Imunização e Raquel Amorim, Coordenadora de Atenção Básica. Gabriela justificou a ausência da vacina Pentavalente, fato comum em outros municípios e assegurou a presença de todas as outras vacinas nos serviços de saúde.

Já Raquel destacou a campanha contra Infecções Sexualmente Transmissíveis que está sendo desenvolvida durante a 3ª Grande Vaquejada Ekwos que acontece no Parque Estevão, com preservativos para homens e mulheres distribuídos, além de adesivos e orientações para os participantes.

Chamou a atenção a sacola contendo o material da campanha. Além da marca da Prefeitura com o slogan Governo do Povo tem a marca também da Secretaria Municipal de Saúde com o slogan “Zelando com Amor” com as iniciais da Secretária Zeza Almeida, citada como pré-candidata a Prefeita pelo grupo governista.  Indagada pelo apresentador sobre a frase, Zeza respondeu de forma nada convincente dizendo: “Estamos zelando com amor a saúde, e só”. Então tá.