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Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal.

A divulgação foi feita em suas redes sociais, onde a prefeita informou que os novos servidores irão ocupar vagas nas pastas da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte.

“Nossa gestão está de portas abertas para os novos servidores, que chegam para somar ao time que tem compromisso com Serra Talhada e seu povo, e assim seguiremos com muito trabalho e comprometimento”, escreveu Márcia.

Folha de Pernambuco

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para hoje a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. A data foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, e o movimento pegou de surpresa parte dos legisladores, em especial, os da oposição.

Pelo regimento da Casa, a eleição da Mesa Diretora pode ser convocada entre 1 de dezembro até fevereiro do ano correspondente ao próximo exercício. Nas coxias, o movimento foi visto por parte dos parlamentares como uma tentativa de Eriberto Medeiros, que disputa a reeleição, de se antecipar ao surgimento de movimentos rebeldes no Legislativo e evitar que a disputa ganhe intensidade maior. Haveria uma precaução com uma possível exposição da Casa e acirramento dos ânimos internos.

O deputado estadual Álvaro Porto, que colocou seu nome na disputa pela presidência, afirmou que causou estranheza a decisão do presidente da Alepe em marcar para hoje a eleição. “Marcar a eleição para uma sessão presencial numa sexta-feira à tarde, quando não há expediente na Casa, sem acordos e com prazos corridos indica que esse processo está equivocado desde o início”, frisou  Porto.

O deputado ainda destacou que sua candidatura resulta de um sentimento de insatisfação existente na Casa, que muitas vezes não é manifestado, mas que está latente. Outro ponto que Porto pontuou é que ele não é candidato de oposição nem de governo, mas, sim, candidato em favor da Casa. Também avaliou que, diante do descontentamento observado, qualquer um, assim como ele, poderia ser candidato e voltou a reiterar que, se eleito, apresentará PEC para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Alepe.

 “A Casa é independente. E assim que me posiciono e me apresento: como um candidato independente, sem chapa”, salienta, acrescentando ter apoio tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas. “O presidente não pode representar nem oposição e nem governo. Ele responde pela representação institucional de um Poder”, observa.

A ala dos legisladores contra a recondução de Eriberto Medeiros à Presidência da Casa também é descontente com a reeleição do atual 1º secretário da Alepe, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que reforçou a naturalidade da oposição e falou que o movimento é de democratização.

 Além disso, Clodoaldo  defendeu sua gestão à frente da 1ª Secretaria da Alepe, afirmando que a Casa nunca esteve tão próxima da sociedade como hoje. “O que a gente tem hoje é uma democratização dos estados de estrutura para o funcionamento e representatividade de cada parlamentar . Inclusive, nós fomos alvos de crítica quando colocamos todas estruturas dos cargos comissionado em 70%”, lembrou.

“A Casa nunca nivelou tanto como agora, fruto de um debate que a gente travou com a sociedade. Acho que a Casa está, de maneira bem resumida, se aproximando da sociedade, democratizando internamente as estruturas para representação popular e avançando cada vez mais para que o povo pernambucano tenha estruturas dignas. Também, é aqui nesse poder que ecoam todos os clãs da sociedade”, completou o parlamentar.

Há uma expectativa judicial sobre a disputa. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de mudar as eleições nas Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, o que pode alterar o movimento dos deputados pernambucanos. Procurado, Eriberto Medeiros disse que não iria se manifestar.

Presidente da Associação dos Delegados diz que o governo do estado agiu, ‘aparentemente’, com intuito de afastar Patrícia Domingos dos casos

Do Diário de Pernambuco

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, disse ontem, que, “aparentemente”, o governo do estado quis afastar a delegada Patrícia Domingos das investigações de crimes de colarinho branco do estado. Para ele, o governador Paulo Câmara (PSB) deveria ter apresentado a proposta de acabar com a Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) “antes das eleições”, para que o eleitor pudesse ter avaliado.

Francisco falou sobre o assunto após ser informado que Patrícia, titular da extinta Decasp, tinha se oferecido para trabalhar no novo Departamento de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco (Draco) como delegada, na mesma função, mas não recebeu aval da chefia da Polícia Civil.

O novo departamento, regulamentado por decreto, assinado pelo governador e divulgado ontem no Diário Oficial, será chefiado por “Delegado de Polícia, nomeado pelo governador do estado”, com seis cargos com gratificação em áreas chaves. Na extinta Decasp, a delegada Patrícia Domingos estava à frente de 1.600 inquéritos, entre eles, a Castelo de Farinha, que apura supostas fraudes em licitações para compra de merenda escolar das escolas públicas que poderia envolver municípios administrados pelo PSB.

Todos estão parados, por enquanto, e serão redistribuídos para o Draco. “Está parecendo que a intenção é mesmo afastá-la das investigações, já que ela se expôs a ocupar um cargo menor e eles não aceitaram. Era para ter sido avisado que isso ia acontecer antes das eleições”, disse Francisco Rodrigues.

Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Patrícia Domingos confirmou que foi convidada para ser adjunta de nova gestora do Draco, Sylvana Lellis, mas ela mesma informou não ter interesse de exercer um “cargo comissionado”. Patrícia frisou que, no momento em que recebeu o convite para assessorar Sylvana, disse estar disposta a atuar nas mesmas funções com a criação do departamento, como delegada, mas o pedido foi negado.

Em reserva, vários delegados disseram à reportagem que Sylvana Lellis era considerada como uma delegada ética, atuava como gestora da Academia de Polícia, e tinha estruturado o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

A preocupação, por outro lado, é com o fato de o governo ter retirado Patrícia e apostado a missão a cargos gratificados. Pelo decreto publicado, a SDS queria alocá-la com atribuição de “prestar assistência e assessoramento direto ao Gestor do Departamento em assuntos e matérias específicas, realizando trabalhos, promovendo ações especiais, analisando projetos, programas e ações, e promovendo pesquisas e estudos sobre temas e matérias afetas ao Órgão”.

“Eu não aceitei o cargo porque as funções são administrativas. Não tem funções investigativas, é um cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração. Eu, na verdade, me ofereci para um cargo abaixo desse, para assumir uma das delegacias de combate ao crime organizado”.

Patrícia disse esperar que a SDS reconsidere, mas a Secretaria já indicou novos nomes para ocupar as duas delegacias que serão criadas na área de combate à corrupção. Ao ser indagada se havia questões políticas, ela respondeu: “Não sei nada sobre isso”. Por meio da assessoria, a Polícia Civil não comentou as críticas da Adeppe.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual 425/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19.

A recomendação é assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e também pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Complementar Estadual 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e normas que vinculam o Estado de Pernambuco à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

MPF e MPCO querem que os contratos administrativos, firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Complementar Estadual 425/2020, sejam “devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

A recomendação, segundo o MPF, foi expedida num contexto em que o Estado de Pernambuco tem divulgado dados da página “Covid 19” em seu portal da transparência, em que se propõe a apresentar as despesas realizadas no combate à pandemia.

No entanto, MPF e MPCO identificaram que “essa página não está sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil, alertando que os dados disponibilizados vêm sendo avaliados por entidade privada, denominada Open Knowledge International, sem ligação com entidades oficiais e com parâmetros de avaliação totalmente desconhecidos dos órgãos estatais de controle”.

No texto, MPF e MPCO recomendam que “o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, André Longo de Araújo Melo, concedam publicidade a todas as contratações ou aquisições realizadas com base na LC Estadual 425/2020 e na Lei das Licitações, disponibilizando, na internet, essas informações e as previstas na Lei de Acesso à Informação”.

Também é recomendado que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Nas hipóteses de aquisição de itens ou contratações realizadas com empresas estrangeiras, para MPF e MPCO, os documentos devem ser substituídos por expedientes análogos, como recibos, transferências bancárias ou declarações, especificando-se, em qualquer caso, os valores e os objetos da aquisição ou contratação.

A recomendação fixa prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento pelos destinatários,  para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento ou não do document, por parte do governador.

Em caso de descumprimento, o MPF diz que “poderá ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

Seguindo a programação de atividades descentralizadas da 9º edição do Festival de Cinema de Triunfo, o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, exibirá nessa quinta-feira (11)  “O menino e o mundo” de Alê Abreu, filme brasileiro de animação que concorreu ao Oscar 2016 será exibido às 20h e a entrada é gratuita.

A produção conta a história do menino Cuca que sofrendo com a falta do pai, deixa sua aldeia e descobre um mundo fantástico dominado por máquinas-bichos e estranhos seres. Uma inusitada animação com várias técnicas artísticas que retrata as questões do mundo moderno através do olhar de uma criança. Uma ótima programação para todas as idades.

Documentário sobre Rádio Pajeú: Além da exibição hoje à noite a programação do Festival de Cinema de Triunfo também está realizando em Afogados oficina do “Documentando”, com a gravação de um documentário sobre a Rádio Pajeú que será exibido no encerramento do festival no sábado, em Triunfo, e amanhã realizará a exibição no Cine São José do filme “Big Jato” do diretor pernambucano Claudio Assis.