CNT/MDA: Bolsonaro tem 36,7%, seguido por Haddad com 24% 

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o ministro Celso de Mello, repudiou as notícias publicadas na imprensa, de que a Suprema Corte estaria “acovardada” perante o cenário político e institucional do País.

Mello se referiu a uma das conversas telefônicas interceptada por ordem judicial, do telefone do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que fez esta afirmação em diálogo a uma terceira pessoa. O ministro classificou as afirmações como sendo injustas e grosseiras e afirmou que “ninguém”, está acima da autoridade das leis e da Constituição do País.

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Estão abertas as inscrições para o 3º concurso de decoração junina Eu Amo Minha Rua, na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú.

Para participar a rua precisa está decorada com ornamentação junina até o dia 22 de junho. Uma comissão julgadora visitará cada rua decorada e escolherá duas vencedoras, sendo uma na cidade e outra na Vila Bom Jesus.

Vencerão as duas ruas com ornamentações mais criativas e maior número de moradores envolvidos. O resultado será divulgado na noite do dia 22.

As inscrições estão sendo feitas na Casa da Cultura, no centro da cidade. As ruas vencedoras ganharão shows musicais para alegrar os festejos juninos.

Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária para às 17:30 desta quinta-feira, para tratar de questionamentos relativos ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou a corte no Twitter.

De acordo com o STF, os ministros da Corte cancelaram a reunião ordinária do plenário desta quinta para se prepararem para julgar uma ação do PCdoB que questiona a ordem de votação do impeachment na Câmara dos Deputados, marcada para domingo. Mas o STF também poderá julgar os mandados de segurança sobre o processo de impeachment.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira com mandado de segurança no STF pedindo a suspensão do processo de impeachment na Câmara. O pedido foi distribuído para o ministro Edson Fachin, que também recebeu outro mandado de segurança com argumentos similares ao da AGU.

Entre as outras ações questionando o procedimento do impeachment contra Dilma estão a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo PCdoB e que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello; e mandados de segurança que também questionam a ordem de votação, ambos sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados decidiu que a votação do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma começará pelos deputados da Região Sul e terminará com os parlamentares da Região Norte.

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, participou, na última sexta-feira (17), da 2ª edição da Festa da Agricultura Familiar (SemeAgro), realizada em Caruaru. Na ocasião, Regina defendeu o fortalecimento de ações como o acesso ao crédito e assistência técnica para potencializar a agricultura familiar no estado.

“Precisamos ampliar o acesso ao crédito, à assistência técnica e às políticas públicas que valorizem quem vive e trabalha no campo, pois quando apoiamos o pequeno produtor, estamos fortalecendo a economia do interior e promovendo desenvolvimento com dignidade”, ressaltou Regina da Saúde.

A pré-candidata destacou ainda o papel fundamental da agricultura familiar para as economias regionais e para a segurança alimentar da população. “Fortalecer a agricultura familiar é investir diretamente nas famílias que vivem da terra e contribuem diariamente para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Regina da Saúde participou da atividade ao lado da vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva, além de apoiadores como o ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e lideranças políticas da região. O evento reuniu agricultores, produtores rurais e lideranças de várias localidades, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar e ampliar os marcados intermunicipais.