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CNM: R$ 469 milhões no segundo FPM de março para os municípios

Por Nill Júnior

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março.

Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.

Veja o levantamento completo.

Outras Notícias

Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude reúne blocos de carnaval de Tabira

Na manhã desta terça-feira (28), a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu uma reunião com representantes dos blocos carnavalescos da cidade. O encontro, realizado no Centro-Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, teve como objetivo discutir a organização do Carnaval, o apoio oferecido pela prefeitura, a estruturação do […]

Na manhã desta terça-feira (28), a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu uma reunião com representantes dos blocos carnavalescos da cidade.

O encontro, realizado no Centro-Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, teve como objetivo discutir a organização do Carnaval, o apoio oferecido pela prefeitura, a estruturação do evento no polo da folia e o cronograma de desfiles.

Durante a reunião, os representantes dos blocos puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e discutir possíveis melhorias para o evento, promovendo um ambiente de colaboração entre o poder público e os organizadores da festa.

A secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, destacou o compromisso da prefeitura com o apoio aos blocos carnavalescos, ressaltando que a administração municipal está empenhada em garantir uma festa organizada e segura, valorizando as manifestações culturais da cidade.

O encontro também contou com a presença da secretária executiva de Turismo, Gracinha Paulino, e o coordenador de eventos, Wilton Confecções, que detalhou a montagem da estrutura e a novidade do palco cultural, pensado para atender a todos os públicos.

Outra novidade anunciada foi a criação de um domingo à tarde dedicado às crianças, com atrações infantis e desfiles de fantasias, promovendo uma programação inclusiva para os pequenos foliões.

Diante da ausência de alguns representantes de blocos, a Secretaria de Cultura afirmou que continuará o diálogo com os demais blocos que não puderam comparecer à reunião.

Tabira, famosa pelas suas festividades, se prepara para resgatar o grande Carnaval das antigas, conhecido em toda a região e que atrai turistas e foliões de cidades vizinhas.

Pesquisa Folha: números indicam possibilidade de segundo turno em PE

A leitura matemática da pesquisa Ipespe divulgada pela Folha de Pernambuco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição tem boa possibilidade de ir para o segundo turno. Para eu isso não aconteça, um dos candidatos tem que somar 50% mais um, o que não aconteceu com nenhum deles. Líder na […]

A leitura matemática da pesquisa Ipespe divulgada pela Folha de Pernambuco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição tem boa possibilidade de ir para o segundo turno. Para eu isso não aconteça, um dos candidatos tem que somar 50% mais um, o que não aconteceu com nenhum deles.

Líder na pesquisa, Paulo Câmara tem com 30%. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%. O ex-deputado federal Maurício Rands(PROS), apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela(PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções.

Em votos válidos o quadro é o seguinte: Paulo Câmara tem 46%, seguido de Armando Monteiro com 37%. Os demais candidatos somam juntos 17%. Ou seja, mantido esse cenário até o primeiro turno, em 7 de outubro,  a eleição em Pernambuco será decidida entre Paulo e Armando no segundo turno, em 28 do mesmo mês.

Pernambuco encerra 2018 com 26 mil roubos a menos, diz SDS

Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% em 2018. Só em dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. Reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado. Pernambuco […]

Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% em 2018. Só em dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. Reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado.

Pernambuco chegou ao fim de 2018 com o menor registro de roubos dos últimos três anos e oito meses. Ao todo, foram 6.653 ocorrências do tipo notificadas no mês de dezembro, o que, em números absolutos, só perde para abril de 2015 (6.125). Dezembro também marca o 16º mês seguido de redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) quando se compara com o mesmo período do ano precedente – a série descendente se inicia em setembro de 2017.

Em relação a dezembro de 2017, que registrou 8.116 casos, a queda foi de 18%. Já considerando todo o ano de 2018 (94.356 CVPs), em contraposição a 2017 (120.570), o declínio foi de 21,7% nessa modalidade criminosa, que engloba os assaltos a bancos, ônibus, transeuntes, roubos de cargas, veículos e outras formas de ações violentas visando à subtração de bens. Ou seja, de um ano para outro, um total de 26.214 ações dessa natureza deixaram de acontecer em Pernambuco.

“As forças de segurança trabalharam de forma técnica, integrada e com muita dedicação ao longo de todo o ano, chegando a um saldo de 44 mil pessoas capturadas e retiradas de circulação, sendo 33 mil em flagrante. Foram apreendidas 6.800 armas de fogo e 5,5 mil atuações policiais ocorreram em repressão ao tráfico de drogas, onde está a motivação não apenas dos homicídios, mas também dos roubos para alimentar o consumo ou pagar dívidas. É preciso ressaltar ainda o bom desempenho de operações permanentes desencadeadas em áreas estratégicas, como a Agamenon Magalhães, Boa Viagem e Cerne (Centro do Recife).

Pela grande circulação de pessoas e comércio aquecido, são locais visados pelos ladrões. Mas, o policiamento, a pé e com uso de motocicletas, além do trabalho de inteligência policial, possibilitou a queda de 18,3% nos CVPs do Centro do Recife, de 27,7% em Boa Viagem e de 36,9% na extensão da Avenida Agamenon Magalhães. Não há motivo para comemorar, e por isso estamos fazendo um planejamento para avançar mais no combate ao crime e no aumento da segurança para a população”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

A redução foi registrada em todo o Estado, principalmente no Agreste, que notificou a maior queda nos índices. Na região, foram 16.173 CVPs em todo o ano passado, contra 22.095 em 2017, o que representa um decréscimo de 26,8%. Logo em seguida, ficou a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), que teve uma queda de 22,21% (28.197 em 2018, contra 36.249 em 2017). No ano passado, o Sertão somou 5.262 roubos, uma redução de 19,53% quando comparado com 2017, que teve 6.539. Já na Zona da Mata, a queda foi de 17,95% (12.050 contra 14.686).

“Na Região Metropolitana, o município do Cabo de Santo Agostinho, com menor número de CVP em 4 anos, ajudou a alavancar a diminuição dos roubos. No Interior, as Aréas Integradas de Segurança (AIS) de Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe Garanhuns e Salgueiro foram determinantes para o recuo das estatísticas”, cita o secretário.

Considerando apenas dezembro de 2018, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o Agreste também liderou o percentual de redução, com -32,71% (saiu de 1.541 para 1.037, ou menos 504 CVPs). A segunda maior queda, na mesma metodologia, veio do Sertão (-22,75%, de 466 para 360), seguido pela RMR (-16,77%, de 2.469 para 2.055) e Zona da Mata (-15,54%, de 1017 para 859).

O mês passado registrou um total de 2.504 queixas de celulares roubados, o menor número dos últimos 43 meses. Considerando todo o ano de 2018, houve a menor quantidade de roubos e furtos de celulares em três anos. Essa marca também foi 14% menor que dezembro de 2017, com 2.925 registros. Na soma do ano, a redução desse tipo de crime foi de 25%. No total, foram 35.599 casos registrados em 2018, contra 47.746 notificados em 2017.

Ao mesmo tempo, as polícias de Pernambuco vêm aumentando a recuperação de celulares roubados, desde a implantação do programa Alerta Celular. Criado em março de 2017, o sistema de cadastro do IMEI de telefones permitiu que as polícias identificassem 6.269 celulares com registro de roubo desde então. Somente em dezembro, foi possível reaver 513 aparelhos, uma cifra 418% maior do que nesse mês em 2017. Comparando 2017 com 2018, o aumento na recuperação foi de 452%. 

Em 2018, Pernambuco registrou 497 casos de roubos a ônibus a menos que em 2017. Ao todo, foram 914 ocorrências registradas de janeiro a dezembro do ano passado, contra 1.411 notificadas no mesmo período do ano anterior, ou seja, uma redução de 35,2%. Só em dezembro, essa redução foi de 26,5%, caindo de 83 ocorrências registradas em dezembro de 2017 para 61 notificadas no mês passado.

Compesa anuncia investimentos e reforço no abastecimento de água para Afogados e região do Pajeú

Nesta quarta-feira (13), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú recebeu o diretor da Compesa na região do Sertão, Guilherme Freire, que esteve acompanhado de Kaio Maracajá, gerente regional da companhia, e do gerente de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, representando o Governo do Estado. A entrevista trouxe atualizações e novas promessas para […]

Nesta quarta-feira (13), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú recebeu o diretor da Compesa na região do Sertão, Guilherme Freire, que esteve acompanhado de Kaio Maracajá, gerente regional da companhia, e do gerente de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, representando o Governo do Estado.

A entrevista trouxe atualizações e novas promessas para a população da região do Pajeú, especialmente Afogados da Ingazeira, que enfrenta sérios problemas no abastecimento de água.

Situação crítica e histórico de investimentos insuficientes

Durante a entrevista, Freire ressaltou a precariedade dos sistemas de saneamento em Afogados da Ingazeira e o subfinanciamento do setor nas últimas décadas. 

“Nosso sistema em Afogados não é o ideal e tampouco representa o que o corpo técnico da Compesa desejaria. Nos últimos anos, especialmente nas duas últimas décadas, o saneamento sofreu com a falta de investimentos em todo o país,” afirmou o diretor. 

Segundo ele, essa situação de carência motivou a aprovação do novo Marco Geral do Saneamento, que busca alavancar novos recursos e impor metas para os serviços de abastecimento e saneamento nas cidades.

Para Freire, um dos grandes marcos para a região foi a criação da Adutora do Pajeú, que ajudou a suprir parte da demanda local. “Graças ao planejamento e recursos do passado, conseguimos manter o abastecimento com a Adutora. Agora, a governadora Raquel Lyra está viabilizando investimentos para dar continuidade a esse trabalho,” disse.

Investimentos do Programa Água de Pernambuco

Freire também anunciou o Programa Água de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê investimentos de R$ 6 bilhões em infraestrutura de saneamento em todo o estado, sendo R$ 1,1 bilhão destinado diretamente à Compesa. Parte significativa desse valor será destinada à construção de novas estruturas de tratamento de água e à modernização das redes de abastecimento.

Entre as ações em andamento, Freire destacou a instalação de uma nova estação de tratamento de água em Tabira, orçada em R$ 10 milhões, que, uma vez concluída, beneficiará diretamente Tabira e Afogados da Ingazeira.

“Essa estação permitirá que a água que hoje é redirecionada para Tabira permaneça em Afogados, aumentando nossa capacidade de abastecimento em 40%,” explicou. Ele destacou ainda a aquisição de novos conjuntos de motobombas, que têm como objetivo reforçar a vazão dos poços que abastecem Afogados, um dos recursos mais utilizados para complementar o sistema de distribuição.

Desafios e prazos para a população

Questionado pela jornalista Juliana Lima sobre a demora na solução dos problemas, Freire reconheceu a impaciência da população e ressaltou que a governadora Raquel Lyra está ciente das cobranças e comprometida com a melhoria do serviço. “Entendemos a frustração da população, mas, com os novos investimentos, podemos ter uma previsão mais clara. Até a metade do próximo ano, esperamos uma melhora significativa,” afirmou.

Em complemento, Kaio Maracajá, gerente regional da Compesa, garantiu que a equipe tem trabalhado intensamente para atender a demanda e que as obras e a aquisição de novos equipamentos são prioridades da companhia. “Estamos confiantes de que esses investimentos trarão melhorias para a região,” concluiu.

Paulo presta solidariedade a Geraldo e Lu Alckmin

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, emitiu nota de pesar ao colega paulista Geraldo Alckimin, que perdeu o filho Thomaz em acidente aéreo nesta quinta-feira em São Paulo. “Eu e Ana Luíza queremos prestar a nossa solidariedade cristã ao governador Alckmin e a dona Lu nesse momento tão difícil, da perda de um filho. Há […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, emitiu nota de pesar ao colega paulista Geraldo Alckimin, que perdeu o filho Thomaz em acidente aéreo nesta quinta-feira em São Paulo.

“Eu e Ana Luíza queremos prestar a nossa solidariedade cristã ao governador Alckmin e a dona Lu nesse momento tão difícil, da perda de um filho. Há muito pouco o que dizer numa hora dessas, mas a fé é uma fortaleza inabalável. Falo em nome também dos pernambucanos, consternados diante de tamanha tragédia. Que Deus os abençoe e lhes dê forças nos dias que virão”.

Além da ligação política (em São Paulo o PSB é aliado dos tucanos) Geraldo se empenhou pessoalmente em outra tragédia, esta que abalou os pernambucanos: ele não mediu esforços para que, em tempo recorde, o IML de São Paulo liberasse os restos mortais de Eduardo Campos, no acidente de agosto passado. Agora, vive sua tragédia pessoal.