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CNM: R$ 469 milhões no segundo FPM de março para os municípios

Por Nill Júnior

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março.

Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.

Veja o levantamento completo.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim restaura açude

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude na propriedade de Nino Cândido, no Sítio Pé de Serra. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, a intervenção foi um pedido da comunidade ao prefeito Arquimedes Machado. Ainda de acordo com ele, por determinação do chefe […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude na propriedade de Nino Cândido, no Sítio Pé de Serra.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, a intervenção foi um pedido da comunidade ao prefeito Arquimedes Machado. Ainda de acordo com ele, por determinação do chefe do Executivo itapetinense, outros reservatórios também serão restaurados para melhorar o abastecimento de água na região.

Os serviços de açudagem fazem parte de um conjunto de obras e ações de convivência e combate à seca desenvolvido em todo o município. Segundo nota, em pouco mais de dois anos e meio, já foram disponibilizadas mais de dez mil horas máquina da Patrulha Mecanizada para construção e restauração de açudes.

João Daniel: “quando me aposentar entro na política”

O empresário João Daniel falou ao blog sobre a notícia envolvendo seu nome como possível candidato à prefeitura de Serra Talhada. “É muito cedo. Meu projeto é outro. Estou palestrando para jovens em IFs, Universidades Federais, que a gente precisar alertar esses meninos. Não é hora de política. estou na minha melhor fase empresarial”, disse. […]

O empresário João Daniel falou ao blog sobre a notícia envolvendo seu nome como possível candidato à prefeitura de Serra Talhada.

“É muito cedo. Meu projeto é outro. Estou palestrando para jovens em IFs, Universidades Federais, que a gente precisar alertar esses meninos. Não é hora de política. estou na minha melhor fase empresarial”, disse.

Procurado pelo blog, ele comentou especulação noticiada no Farol de Notícias e achou engraçada a expressão “República de Bernardo Vieira”. Disse: “Eu achei engraçado. Não é pra agora não. Quando eu me aposentar, venho pra política. Estou no meu melhor momento empresarial. Meu projeto agora é outro”.

E seguiu: “Tenho muito compromisso, mais de 700 colaboradores”, afirmou. “Ficam especulando, eu acho bom porque mostra nosso trabalho. São três fábricas, indo assumir mais duas unidades em breve. Mas fico muito satisfeito que povo da minha cidade lembrou de mim”.

Com uma história de resiliência, João Daniel e sua empresa, Cedan Rações, é lider na venda de ração para pássaros no Nordeste e um dos maiores para venda de ração para cães e gatos na região. O empresário está expandindo suas operações para o Ceará.

Sertão do Pajeú passa dos 29 mil casos confirmados de Covid-19 e totaliza 545 óbitos 

Afogados da Ingazeira e Triunfo confirmaram novos óbitos Por André Luis  Nesta sexta-feira (11.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 132 novos casos positivos de Covid-19, 195 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.057 casos confirmados, 27.418 recuperados (94,35%), 545 óbitos e […]

Afogados da Ingazeira e Triunfo confirmaram novos óbitos

Por André Luis 

Nesta sexta-feira (11.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 132 novos casos positivos de Covid-19, 195 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.057 casos confirmados, 27.418 recuperados (94,35%), 545 óbitos e 1.094 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 20 novos casos positivos, 19 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.036 casos confirmados, 4.712 recuperados, 65 óbitos e 259 casos ativos. O 65º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 57 anos, agricultor e com diagnóstico de depressão, faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em 10/06.

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 702 casos confirmados, 663 recuperados, 20 óbitos e 19 casos ativos. 

Calumbi  registrou 11 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 577 casos confirmados, 507 recuperados, 4 óbitos e 66 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 43 recuperados. O município conta com 1.748 casos confirmados, 1.648 recuperados, 33 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 909 casos confirmados, 828 recuperados, 30 óbitos e 51 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 713 casos confirmados, 669 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 397 casos confirmados, 381 recuperados, 6 óbitos e 10 casos ativos. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 1.113 casos confirmados, 1.038 recuperados, 26 óbitos e 49 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 458 casos confirmados, 422 recuperados, 13 óbitos e 23 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 569 casos confirmados, 528 recuperados, 17 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 10 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 939 casos confirmados, 895 recuperados, 25 óbitos e 19 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 2.286 casos confirmados, 2.180 recuperados, 44 óbitos e 62 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 37 novos casos positivos e 39 recuperados. O município conta com 9.162 casos confirmados, 8.803 recuperados, 150 óbitos e 209 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 10 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 585 casos confirmados, 564 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 4 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 2.559 casos confirmados, 2.365 recuperados, 36 óbitos e 158 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 843 casos confirmados, 794 recuperados, 25 óbitos e 24 casos ativos. O 25º óbito se trata de paciente idoso, 85 anos. Estava internado na UTI do Hospital Eduardo Campos.

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 461 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Priscila Krause comemora acesso de estudantes das Autarquias ao FIES

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou, por meio de suas redes sociais, a iniciativa do Ministério da Educação de oportunizar aos mais de 19 mil alunos das autarquias municipais de ensino pernambucanas a possibilidade de aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Priscila atuou nos últimos […]

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou, por meio de suas redes sociais, a iniciativa do Ministério da Educação de oportunizar aos mais de 19 mil alunos das autarquias municipais de ensino pernambucanas a possibilidade de aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Como representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Priscila atuou nos últimos meses em defesa da iniciativa, apresentando e reforçando o pleito junto ao governo federal. A decisão foi anunciada pelo ministro Mendonça Filho, em Caruaru, na última sexta-feira (27). A iniciativa que beneficiou todas as autarquias municipais do País partiu de solicitação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) ao Ministério da Educação, por meio de sua presidente, Suianne Melo.

Pernambuco é um dos estados brasileiros com maior quantidade de autarquias municipais de ensino, sediando 13 unidades, entre elas a Aesga, a Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) e a Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), situada em Afogados da Ingazeira.

A partir de agora, as 111 autarquias municipais existentes no País poderão se credenciar junto ao Ministério da Educação para, no caso da oferta de cursos pagos, permitirem o financiamento via Fies. O procedimento passa pela inscrição da entidade de educação superior no cadastro eMec e, depois disso, solicitar a migração para a categoria administrativa especial.

Alguns documentos da instituição precisam ser apresentados, como o balanço patrimonial e o termo de constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies.

Na Alepe, Priscila Krause participou das discussões que envolveram a votação de projeto de lei do Executivo que modificou regras relacionadas ao Programa Universidade Para Todos (Proupe) no âmbito das atividades das autarquias municipais pernambucanas. Ela apresentou emenda modificativa e atuou na interlocução da Casa junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia, responsável pela demanda.

Desemprego recua para menor nível histórico e ocupação bate recorde, aponta IBGE

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de […]

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de 1,4 p.p. frente ao mesmo período de 2023 (7,5%).

O número de desocupados recuou para 6,8 milhões de pessoas, uma queda de 7,0% (510 mil) em relação ao trimestre anterior e de 17,5% (1,4 milhão) no ano. Esse é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2014.

Recordes de ocupação

A população ocupada atingiu 103,9 milhões de pessoas, um recorde histórico. O aumento foi de 1,4% (1,4 milhão) no trimestre e de 3,4% (3,4 milhões) no ano. O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar, também bateu recorde, chegando a 58,8%.

O mercado de trabalho formal continua em expansão: o número de empregados com carteira assinada no setor privado alcançou 39,1 milhões, um crescimento de 1,3% (496 mil) no trimestre e de 3,7% (1,4 milhão) no ano. Já o setor público registrou 12,8 milhões de empregados, o maior número da série histórica.

O trabalho por conta própria também apresentou alta de 1,8% (467 mil pessoas) no trimestre. Trabalhadores domésticos cresceram 3,2% (185 mil pessoas), enquanto a taxa de informalidade ficou em 38,7% da população ocupada, praticamente estável em relação aos períodos anteriores.

Rendimento em alta

O rendimento médio real habitual subiu 3,4% no ano, alcançando R$ 3.285, enquanto a massa de rendimento real habitual chegou a R$ 332,7 bilhões, um crescimento de 7,2% no ano.

Setores em destaque

Os setores que mais contribuíram para o aumento da ocupação no trimestre foram

Indústria Geral: +309 mil pessoas (2,4%);

Construção: +269 mil pessoas (3,6%);

Administração Pública, Educação e Saúde: +215 mil pessoas (1,2%);

Serviços Domésticos: +174 mil pessoas (3,0%).

No comparativo anual, os destaques foram Comércio (+692 mil), Transporte (+322 mil) e Administração Pública (+790 mil). Por outro lado, houve redução na Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, com perda de 164 mil empregos no trimestre e 358 mil no ano.

Subutilização e desalento

A taxa de subutilização caiu para 15,2%, a menor desde 2014. A população desalentada recuou 10,3% no ano, totalizando 3 milhões de pessoas, o menor número desde 2016.

Com o mercado de trabalho em plena recuperação e indicadores positivos em diversas frentes, o Brasil registra avanços consistentes rumo à melhora das condições econômicas e sociais.