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CNM: R$ 469 milhões no segundo FPM de março para os municípios

Por Nill Júnior

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março.

Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.

Veja o levantamento completo.

Outras Notícias

STF pode obrigar Câmara a abrir impeachment de Temer, diz jornalista

Dias depois de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer, também pode virar alvo de um processo de impeachment, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, chegou nesta sexta-feira 1º ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment contra Temer, que será […]

alx_dilma-temer-20151124-0005_originalDias depois de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer, também pode virar alvo de um processo de impeachment, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, chegou nesta sexta-feira 1º ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment contra Temer, que será relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado deverá tomar uma decisão sobre o caso na próxima semana.

O autor da petição é o advogado mineiro Mariel Márley Marra, que já havia protocolado em dezembro um pedido de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados, mas que foi arquivado pelo aliado do vice, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa.

O advogado agora afirma ao STF que Cunha não poderia ter julgado – e arquivado – o caso sozinho, mas sim criado uma comissão especial para avaliar o pedido na Câmara. Na peça, o autor acusa Michel Temer de ter assinado os decretos que autorizaram as chamadas ‘pedaladas fiscais’, mesmo motivo do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em outra linha contra o vice, o ex-governador do Ceará Cid Gomes também deve entrar com um pedido de impeachment contra Michel Temer. O documento deverá ser protocolado nesta sexta-feira 1º na Câmara dos Deputados. Cid diz que apresentará uma lista com seis crimes que teriam sido cometidos pelo peemedebista, informa Mônica Bergamo.

“Eu tenho dito sistematicamente que ele é o chefe da quadrilha política que assola e achaca o Brasil há ha 20 anos. Não quero estender essa acusação ao PMDB todo mas os cabeças dessa quadrilha estão no partido e ele, Temer, é o cabeça dos cabeças. É impossível entregar o país a uma pessoa como essa”, disse Cid Gomes.

Serra Talhada convoca a população para se vacinar e evitar o desperdício de doses

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2022. A vacinação está disponível em todos os postos de saúde e no PNI Municipal para pessoas a partir de doze anos que ainda não se vacinaram ou precisam completar o esquema vacinal. […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2022.

A vacinação está disponível em todos os postos de saúde e no PNI Municipal para pessoas a partir de doze anos que ainda não se vacinaram ou precisam completar o esquema vacinal. A dose de reforço está disponível para pessoas a partir de 18 anos que tomaram a segunda dose ou a dose única da Janssen há pelo menos quatro meses.

A preocupação da Secretaria de Saúde é com o descarte de doses em virtude do não comparecimento da população para se vacinar, uma vez que após os frascos de imunizantes serem abertos existe um prazo específico de validade. A secretária Lisbeth Rosa Lima faz um apelo para que as pessoas retornem às unidades para completar o esquema vacinal ou receber a dose de reforço, evitando que as vacinas abertas sejam desperdiçadas.

“Infelizmente nós já perdemos cerca de mil doses e poderemos perder outro quantitativo nos próximos dias, porque a partir do momento que as vacinas atingem o prazo máximo de descongelamento nós não podemos mais aplicar na população. E isso está acontecendo porque as pessoas não estão retornando para se vacinar dentro dos prazos estabelecidos para a segunda dose ou dose de reforço. Precisamos que as pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema de imunização que compareçam para se vacinar, e quem já tem quatro meses da segunda dose venha tomar o reforço, porque nós temos vacinas disponíveis”, alertou a secretária.

PT ainda não definiu saída dos cargos no Governo do Estado

O diretório estadual do PT esteve reunido nesta segunda-feira (21), entretanto, a discussão sobre a permanência, ou não, da legenda no Governo do Estado não fez parte da pauta do encontro, que da Folha de Pernambuco. De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, há a possibilidade do partido se […]

O diretório estadual do PT esteve reunido nesta segunda-feira (21), entretanto, a discussão sobre a permanência, ou não, da legenda no Governo do Estado não fez parte da pauta do encontro, que da Folha de Pernambuco.

De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, há a possibilidade do partido se reunir novamente para deliberar este ponto ainda este ano. “Não depende só de mim, de uma ou duas pessoas, depende de um coletivo. Estamos consultando as principais lideranças do PT para tomar a decisão. Não tem protelação de nada”, afirmou Doriel. 

Atualmente, o PT ocupa a Secretaria de Agricultura, com Dilson Machado, na gestão do governador Paulo Câmara (PSB). A cobrança pela definição da situação da sigla no governo socialista torna-se cada vez mais forte. Ainda durante a campanha eleitoral, o partido se retirou da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) e depois dos ataques ocorridos durante o segundo turno municipal, disputado entre o prefeito eleito João Campos (PSB) e a deputado Marília Arraes (PT), parte da legenda vê a permanência na gestão estadual como insustentável. 

Até mesmo nomes antes favoráveis à aliança com o PSB, como o senador Humberto Costa, já reconhecem que o cenário atual é complicado. Na semana passada, o senador disse que o “clima fica muito difícil para o PT permanecer no Governo do Estado”. A deputada estadual Teresa Leitão faz parte dos que entendem que a contribuição petista ao governo do PSB chegou ao fim. Ela enfatiza que esteve em contato com Doriel Barros e ouviu dele que a decisão será tomada escutando “prefeitos, parlamentares e movimentos sociais” para saber se o PT “sai ou não”. 

“Eu disse a ele que achava esse movimento desnecessário. Para entrar no governo, ninguém foi consultado. Foi um movimento natural decorrente do apoio a Paulo Câmara. O governador convidou o partido, ofereceu a Secretaria de Agricultura, isso foi negociado por algumas pessoas como Humberto Costa e o próprio Doriel e pronto. E ninguém achou ruim, pois havia a construção da campanha para que a aliança existisse”, explica Teresa, destacando que, no seu entendimento, o cenário atual é diferente e que deveria se adotar um caminho mais rápido.

Marília Arraes alerta para necessidade de resistência democrática

A ex-deputada federal Marília Arraes, do Solidariedade, utilizou suas redes sociais para fazer um alerta diante da expressiva mobilização de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato realizado neste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. Em sua mensagem, Marília destacou a importância de manter a vigilância diante das investidas do bolsonarismo e […]

A ex-deputada federal Marília Arraes, do Solidariedade, utilizou suas redes sociais para fazer um alerta diante da expressiva mobilização de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato realizado neste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em sua mensagem, Marília destacou a importância de manter a vigilância diante das investidas do bolsonarismo e fortalecer a oposição às suas táticas golpistas. Ela ressaltou que, mesmo com Bolsonaro inelegível, a manifestação demonstrou que a ideia golpista do 8 de janeiro continua presente entre os seguidores do ex-presidente.

“A luta contra o bolsonarismo continua. Nós, defensores da democracia, precisamos ficar alertas e endurecer nossa oposição às táticas golpistas. Eles ainda não aceitaram a derrota nas urnas e vão seguir atacando a vontade soberana do nosso povo”, afirmou Marília em sua postagem.

A ex-deputada reiterou o compromisso de permanecer do lado certo da história e continuar lutando a favor da democracia. Sua mensagem reflete a preocupação crescente com a continuidade do bolsonarismo e a necessidade de resistência democrática por parte da sociedade brasileira.

Vacina brasileira em estudo pela Farmacore aposta em proteção de longo prazo

CEO da Farmacore Biotecnologia prevê que início dos testes em humanos comece ainda no primeiro semestre de 2021 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu informações de três estudos de vacina contra a Covid-19 brasileiras. Um destes imunizantes ainda em fase pré-clínica é da Farmacore Biotecnologia, em parceria com a americana PDS Biotechnology e […]

CEO da Farmacore Biotecnologia prevê que início dos testes em humanos comece ainda no primeiro semestre de 2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu informações de três estudos de vacina contra a Covid-19 brasileiras. Um destes imunizantes ainda em fase pré-clínica é da Farmacore Biotecnologia, em parceria com a americana PDS Biotechnology e a Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. 

Em entrevista para a CNN neste domingo (7), a CEO da Farmacore Biotecnologia, Helena Faccioli, explica que a grande diferença deste imunizante, em fase de testes em animais, é a longa duração da ação protetiva. A reportagem é de Juliana Alves.

“A gente tem testes de longo prazo em animais que mostram que depois de alguns meses, se você expõe de novo os animais ao coronavírus, o corpo ainda produz uma resposta imunológica. Então, ele tem uma duração maior no organismo das pessoas do que outras vacinas. Ela vai proteger por mais tempo”, diz.

Faccioli explica que já foram submetidos para a Anvisa todos os dados pré-clínicos. E que assim que aprovados, a previsão é que neste semestre se iniciem os testes em humanos.

“Nós já estamos em negociação com os centros clínicos e já tem uma seleção de quem vai executar o ensaio clínico para a gente”, diz a CEO. “Agora, depende da nossa interação com a Anvisa para conseguirmos começar. Mas vai começar neste semestre, certeza”, afirma a CEO.

De acordo com Helena Faccioli, os resultados finais de alguns testes em camundongos serão finalizados no mês de março. “Para, então, submeter o pacote oficial e final com estes dados e obter a anuência para executar o ensaio clínico nos voluntários”, complementa.

Até agora, a Anvisa já teve acesso à documentação das etapas pré-clínicas e, segundo a CEO, a Farmacore vem realizando algumas reuniões de acompanhamento com a equipe técnica da agência.

Tecnologia

Diferentemente dos imunizantes já em uso no Brasil, a vacina brasileira da Farmacore aposta no uso de uma proteína recombinante derivada do coronavírus. 

“Ela é formada por uma partícula nano lipídica e uma proteína recombinante que é a S1. A S1 é derivada do coronavírus. Uma proteína segura, de fácil manuseio e de fácil produção. Não contém pedaço de vírus ou vírus atenuado ou RNA ou DNA. Então, é simplesmente uma proteína recombinante com uma partícula nano lipídica”, explica.

Faccioli detalha que, desde o projeto inicial, a premissa era a de se produzir um imunizante que o Brasil fosse autosuficiente tecnologicamente, justamente para evitar problemas no abastecimento de insumos.

“Nós pensamos em tecnologias que fossem de fácil produção, seguras e que pudessem ser produzidas integralmente no Brasil na fase de vacinação em massa. Algumas etapas, hoje, ainda são executadas pelo nosso parceiro americano, mas nós já estamos em conversa e negociação com uma indústria farmacêutica brasileira para que este processo esteja aqui durante a fase 3, que é a mais longa”.