CNM acompanha comitiva de prefeitos brasileiros em evento no México

O prefeito de Arcoverde,  Welligton Maciel (MDB) sugeriu na entrevista à Itapuama FM que “é normal” se comparado a outras funções um prefeito ganhar R$ 27 mil.

Para ele, se um promotor, juiz, e delegado podem ganhar mais de R$ 20 mil, seria normal um prefeito ganhar um salário de R$ 27 mil.

O projeto que prevê o aumento já foi encaminhado pelo aliado Luciano Pacheco mais cinco vereadores para votação.

Na defesa do projeto,  vereadores chegaram a sugerir que um salário desses permite que o gestor “não precise roubar”.

O candidato para o Governo do Estado de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), falou no programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, nesta série de entrevistas feita com os postulantes a vaga ao Palácio do Campo das Princesas. 

O vencedor em outubro nas urnas, irá administrar a partir de janeiro de 2023 o estado da federação responsável pelo décimo maior PIB do país, e o maior PIB per capita entre os estados nordestinos de acordo com dados do IBGE. 

Caso seja eleito, Anderson Ferreira disse que quer fazer uma gestão diferente em Pernambuco. “Somos um político diferente, um político que não faz promessas, mas sim faz proposta. Vamos gerar 600 mil empregos em quatro anos, que essa turma do PSB não fez em oito anos”, disparou. Anderson é ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e administrou a cidade por cinco anos.

IPVA mais barato – “O povo cansou de promessas. Nós vamos baixar, sim, o IPVA, o qual é um absurdo. Nosso projeto que está já quase tramitando na Assembleia Legislativa, através da nossa bancada de deputados do PL, que nós apresentamos na nossa proposta do plano de governo, congela a tabela FIPE que é a base de cálculo do IPVA e com isso haverá uma redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores”, pontuou. 

Tarifa social de água – Dois milhões e trezentos mil pernambucanos serão beneficiados com a tarifa social de água. “Vai ter conta [de água] mais barata, e nós vamos fazer um governo de tocar obras inacabáveis, e virar essa chave em relação à Compesa”.]

O candidato apontou que falta fazer uma requalificação na infraestrutura da malha viária do estado. Com relação à segurança pública, Anderson frisou que vai assumir a direção do comando. 

“Eu vou chamar para mim essa responsabilidade. Fazendo com que a segurança seja uma prioridade, trazendo equiparação salarial justa. Acabando com essa questão de faixa salarial que é inconstitucional”, ressaltou.

Palanque definido – O candidato do PL não tem dificuldades sobre a definição de quem é seu candidato para presidente da República e alfineta o adversário. “Nosso palanque é o presidente Bolsonaro no estado de Pernambuco e está muito claro isso. Eu não tenho dificuldades em defender o presidente Bolsonaro porque eu estou defendendo o povo pernambucano”, disse.

“Agora tem candidato que na eleição passada estava agredindo aí Lula. E agora tem medo de dizer que é candidato de Paulo Câmara, que é o candidato Danilo Cabral. Tenha coragem de dizer: ‘Eu sou o candidato de Paulo Câmara’, pare de se esconder atrás de Lula”, disparou.

Anderson Ferreira vem de uma família tradicional da política pernambucana. Foi eleito deputado federal em 2010, reeleito em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2018), no qual exerceu apenas dois anos de mandato (2015-2016). Anderson foi a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.  

Elegeu-se prefeito do Jaboatão dos Guararapes em 2016 pelo Partido Liberal no segundo turno, vencendo Manoel Pereira da Costa (Neco) (PDT) com 171.057 votos (58,50% dos votos válidos).

Deixou o cargo em 31 de março de 2022 para disputar o Governo de Pernambuco pelo PL, trazendo na chapa Izabel Urquiza como candidata a vice-governadora e o ex-ministro Gilson Machado para o Senado.

Mas falta providências para acabar com as aglomerações.

Por Anchieta Santos

Em monitoramento através de videoconferência a Prefeitura de Tabira adotou medidas visando a Feira livre desta quarta-feira, 1º de abril.

Falando a Rádio Cidade FM o Secretário Cláudio Alves de Infraestrutura, informou que a feira mais uma vez será restrita aos segmentos de frutas e verduras, cereais e carnes e apenas para feirantes de Tabira.

A feira usará apenas um lado da Rua Rosa Xavier e terá horário de encerramento às 14h. Os comerciantes neste horário já deverão estar com suas bancas desmontadas.

O fato grave observado nas ruas de Tabira esta semana, pelo segundo dia seguido foi o aglomerado de pessoas nas filas do Banco do Brasil, casa lotérica e Mercadinho do Didi. Mais grave ainda é não se observar nenhuma providência do Governo Sebastião Dias.

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

A vereadora Célia Galindo comentou a pouco ao blog a polêmica foto em que aparece de mãos dadas com o prefeito Wellington Maciel, que ela costuma classificar de “pior da história de Arcoverde”.

“A forma como a foto é publicada por ele indica uma má interpretação e leva a fake news. Eu jamais estarei aliada ao governo Wellington Maciel”, explica, esclarecendo que se permitiu fotografar por ele por educação em meio à discussão. A foto foi publicada por LW nas redes sociais.

Ela diz também que não procede a versão de que ele é que está dando resolução ao debate sobre o piso dos professores. “Discutimos a questão dos precatórios do Fundeb. O advogado dele disse que o Projeto de Lei seria encaminhado ao TCE e depois enviado à Câmara. Mas o caminho é o contrário. Depois da aprovação da Câmara é que pode ir ao TCE. Com tantos advogados da prefeitura, a lei não precisa ir ao Tribunal”.

“A questão do aumento dos 14,9% dos professores está andando devido à nossa luta como vereadora, do presidente do Sindicato Caio Magalhães e da professora Jeane. Provamos que não havia déficit e que ele tinha condições de pagar”, conclui.