CNJ aprova volta do auxilio-moradia em menos de um minuto de sessão

Encontro será o primeiro após as eleições e o primeiro comandado pelo governador da Paraíba

A governadora Raquel Lyra (PSDB)  participa nesta sexta-feira da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, às 10h, no Centro de Convenções, em João Pessoa, na Paraíba.

Será o primeiro encontro do Consórcio Nordeste após as eleições de outubro e também o primeiro comandado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, eleito em dezembro para presidir a entidade.

Os gestores vão definir pautas conjuntas para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 27, em Brasília. “A reunião será uma oportunidade de discutirmos as prioridades regionais e dos Estados, que serão levadas ao presidente Lula, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou João Azevêdo.

São esperados, além de João Azevêdo e Raquel Lyra; a governadora reeleita Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); os também reeleitos Paulo Dantas (Alagoas); e Carlos Brandão (Maranhão) e os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para promover o desenvolvimento sustentável e propiciar trocas de experiências entre os Estados, encaminhar as necessidades e agendas políticas regionais, ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos consorciados, permitindo a superação de preconceitos e desigualdades, assegurando a consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do Nordeste e do Brasil.

A entidade também tem buscado e compartilhado investimentos para projetos integradores nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, articulação política e jurídico-institucional, desenvolvimento social, ciência, tecnologia e inovação, segurança pública e administração penitenciária, desenvolvimento da gestão e comunicação pública e estatal. As informações são do Blog da Folha.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira (23), a culminância da campanha Novembro Azul, no Centro de Reabilitação. 

Novembro é o mês dedicado ao alerta para a importância da conscientização a respeito das doenças masculinas, especialmente a prevenção do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele.

A ação contou com palestra e consultas realizadas pelo médico urologista Dr. Wesley Bezerra, com a participação da Central de Regulação, onde os pacientes atendidos já saíram com seus exames agendados. Foram realizados também testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites. 

Durante o evento, a secretária de Saúde, Natália Regalatto, enfatizou a importância do cuidado com a saúde que a população masculina deve ter em todas as épocas do ano, não somente no mês da campanha, uma vez que os homens costumam procurar menos os serviços de saúde, quando comparados às mulheres. 

“É importante que os homens tenham consciência da importância da prevenção, principalmente quando se trata de uma doença tão séria como o câncer de próstata, que é um tipo de câncer muito comum em todo o mundo, mas que pode ser prevenido”, alertou.

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado a licitação para locação de usinas solares no estado de até 2 MWp. A Companhia investe no modelo de geração de energia distribuída visando suprir suas unidades consumidoras de baixa tensão, como escritórios e lojas de atendimento. O edital de licitação está disponível para consulta no site da Companhia: www.compesa.com.br.

O edital está dividido em cinco lotes e as empresas interessadas têm até 6 de outubro, data que antecede a disputa, para apresentar proposta. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato. A licitação, no entanto, não é uma iniciativa isolada, como explica o diretor de Negócios e Eficiência da Compesa, Flávio Coutinho.

“Além da locação das usinas, há outros investimentos em curso para geração de energia renovável. A Companhia está em via de licitar um projeto para geração de energia distribuída que prevê a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MW. A geração distribuída, por meio da energia renovável, é uma questão completamente alinhada aos compromissos ambientais da Compesa”, explica Coutinho.

OUTROS INVESTIMENTOS – Ainda no âmbito da geração de energia, a Companhia realizou, no mês passado, audiência e consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia.

O objetivo é a contratação de serviços de construção, operação, manutenção e arrendamento de uma ou mais usinas para autoprodução de energia renovável (planta com placas solares com capacidade de até 135 MW de energia) e gestão das unidades consumidoras do grupo A no mercado livre, através de concessão administrativa.

O prazo do contrato é de 29 anos e a estimativa é que sejam investidos R$ 500 milhões. Com isso, a expectativa da Compesa é reduzir mais de R$ 2 bilhões os custos de energia, no prazo de vigência do contrato que tem previsão de ser licitado no final deste ano.

O Brasil registrou 354 casos de violência política no período que antecedeu as eleições de 2026. O número representa o maior nível observado na última década para uma fase pré-eleitoral.

O levantamento, produzido pela Terra de Direitos e pela Justiça Global, analisou ocorrências registradas entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto deste ano. A média foi de um episódio a cada 44 horas.

As mulheres aparecem como vítimas em 50,6% dos casos, apesar de ocuparem cerca de 18% das cadeiras legislativas no país.

Os dados também mostram diferenças quanto ao tipo de violência. Homens concentraram 77,2% dos casos de agressões físicas, atentados e assassinatos. Já entre ameaças e ofensas, classificadas como violência simbólica, as mulheres representaram 58,3% das vítimas.

Todos os 31 casos de ameaças de violência sexual e os 67 episódios envolvendo conteúdo de conotação sexual ou comentários sobre corpo e aparência tiveram mulheres como alvo.

Segundo o estudo, 96,3% dos episódios atingiram pessoas que ocupavam cargos eletivos. Vereadores e vereadoras representam 49,6% das vítimas, com 176 registros.

Entre as 179 mulheres vítimas de violência política identificadas no período, 64 eram pretas. O levantamento aponta ainda que 32 pessoas sofreram ataques mais de uma vez, sendo 23 mulheres.

Outro dado apresentado pelas organizações diz respeito à resposta das autoridades. Pelo menos 300 episódios, equivalentes a 84,5% do total, tiveram denúncia formal ou pública.

Apesar disso, apenas 46 casos, ou 13% do total, contavam com investigação judicial ou policial em andamento no período analisado. Nove episódios, correspondentes a 2,5%, haviam resultado em punição efetiva dos autores.

Em 64 ocorrências, o agressor também ocupava mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros agentes estatais aparecem como responsáveis em 29,9% dos registros.

O levantamento identificou ainda 52 casos de violência ocorridos dentro do próprio ambiente de trabalho parlamentar.

As entidades responsáveis pelo estudo defendem maior aplicação da Lei nº 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

Os números referentes especificamente ao período oficial da campanha do primeiro turno deverão ser divulgados posteriormente.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Cumprindo as ações governamentais da grade de programação da Festa de 127 anos de Flores, a Gestão do município entregou obras estruturadoras para os moradores da Zona Rural.

Marconi Santana e diversas lideranças políticas da cidade estiveram presentes durante a entrega de várias passagens molhadas construídas para beneficiar os agricultores e os munícipes da comunidades rurais tirando-os do isolamento em épocas chuvosas.

A administração pública municipal entregou um total de cinco obras de passagens molhadas pela área rural de Flores, entre os Sítios Lagoa do Saco I e II, Rosário, e no Cajá.

O Prefeito agradeceu.  “O objetivo de nosso governo é garantir que esses equipamentos sejam de grande serventia para os nossos queridos produtores rurais, motoristas de transportes escolares e condutores de veículos em geral e, para nossos estudantes”, ressaltou Santana.