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CNJ aprova volta do auxilio-moradia em menos de um minuto de sessão

Por André Luis
Foto: CNJ/Divulgação

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

Outras Notícias

Petrolina: prefeitura anuncia obras de pavimentação

A gestão municipal de Petrolina anunciou em nota o trabalho de pavimentação de ruas e avenidas na sede e interior. As equipes de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) acompanham diariamente o trabalho das empresas executoras das obras. Nesse início de semana dois bairros já receberam a visita dos engenheiros: Jardim […]

A gestão municipal de Petrolina anunciou em nota o trabalho de pavimentação de ruas e avenidas na sede e interior. As equipes de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) acompanham diariamente o trabalho das empresas executoras das obras.

Nesse início de semana dois bairros já receberam a visita dos engenheiros: Jardim Maravilha onde os trabalhos atendem as ruas César Coelho e Pernambucanas; na Vila dos Ingás a ação beneficia a rua Ibirimim. Nas ruas citadas já foram executados serviços de drenagem e sub-base. No momento os operários executam a construção do meio fio e da sarjeta.

Essas obras totalizam recursos de quase R$ 1 milhão e a previsão de conclusão de acordo com a SEINFRA é de quatro meses. “O trabalho de fiscalização da secretaria é diário, o que nos permite acompanhar e cobrar das empresas que foram contratadas o cumprimento do cronograma. É claro que podem existir interferências, mas estamos trabalhando para atender os prazos e entregar ao morador uma obra de qualidade”, coloca Fred Machado, secretário da SEINFRA.

A Prefeitura de Petrolina realiza hoje o maior programa de pavimentação de vias públicas da sua história. Até o final do ano, a gestão espera poder entregar à população um volume de mais de 200 ruas pavimentadas. “É prioridade para o prefeito Miguel a garantia da melhoria da infraestrutura da nossa cidade. Tanto é que as obras podem ser vistas por todo o município. Tivemos a responsabilidade de fazer um trabalho pioneiro de identificação das vias pavimentadas ou não, e isso está nos permitindo atender toda Petrolina. A nossa meta até 2020 é pavimentar mais de 300 ruas e tenho certeza que a gestão não medirá esforços para que isso aconteça”, enfatiza o secretário.

Armando ouve demandas de artistas e defende valorização da cultura pernambucana

O candidato ao governo pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), teve encontro com representantes da música do Estado no seu comitê, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. “A reunião serviu como o início do diálogo que Armando busca instituir com o setor de forma a reforçar a identidade cultural plural […]

O candidato ao governo pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), teve encontro com representantes da música do Estado no seu comitê, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

“A reunião serviu como o início do diálogo que Armando busca instituir com o setor de forma a reforçar a identidade cultural plural do povo pernambucano e, com isso, fortalecer a economia criativa”, diz em nota.

Estiveram presentes artistas como Alcymar Monteiro, Cristina Amaral, Marcelo Melo (Quinteto Violado), Nena Queiroga, André Rio, Irah Caldeira, Sérgio Andrade (Banda de Pau e Corda), Nádia Maia, Marrom Brasileiro, Rogério Andrade, Luciano Magno, Nonô Germano e Ed Carlos, além de produtores como Afonso Oliveira e Rogério Robalinho. Os candidatos ao Senado, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) e a vice-governador, Fred Ferreira (PSC), também participaram do encontro.

“Esse governador propôs a extinção da Secretaria de Cultura. Uma pessoa que trata os artistas como ele trata não tem sensibilidade”, afirmou Alcymar Monteiro, que declarou apoio a Armando. Em nome do Coletivo Pernambuco, o cantor André Rio questionou o candidato sobre a nomeação dos gestores culturais no seu futuro governo. Armando respondeu que o “diálogo com os artistas é essencial, pois o perfil de um gestor na área da cultura deve ter interação com a categoria e sensibilidade para entender as demandas. A cultura pernambucana se expressa pela sua pluralidade”.

Os artistas apresentaram a Armando uma pauta com cinco demandas, voltadas para a valorização da cultura local e ainda para a desburocratização da contratação de apresentações, além do pagamento dos cachês com mais celeridade. “Eu fico indignado com a maneira que somos tratados. Temos orgulho do nosso frevo, do nosso forró, do nosso maracatu. Mas esse governo não valoriza o que temos de melhor”, afirmou o cantor e compositor Marrom Brasileiro.

Gerência Regional de Educação confirma aulas normais hoje no Pajeú. Aulas só deverão ser suspensas após informações de velório e sepultamento

Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança. Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que […]

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Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança.

Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro. Várias prefeituras estão decretando luto oficial de três dias, inclusive Afogados da Ingazeira.

Quanto ao expediente hoje (14/08), será normal na SEE, nas GREs e nas escolas estaduais. Em Afogados da Ingazeira, em contato com a Secretária de Educação, Veratânia, as aulas e o transporte acontecerão normalmente.

Pelo que o blog apurou, outras prefeituras, entretanto, decretaram ponto facultativo nas escolas da rede municipal.

Não sabemos ainda, quando os corpos serão liberados, por conta da identificação por DNA e arcada, o que  torna o processo mais demorado. Encaminharemos informações posteriores, conforme declaração oficial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, sobre os procedimentos a serem adotados no dia do velório.

Atenciosamente,

Mônica Marques – Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú

Manifestantes anti e pró Lula brigam em frente a casa do ex-presidente

A notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula […]

Sem títuloA notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula se reuniram no edifício desde cedo e houve diversos momentos de confusão.

Enquanto a vizinhança gritava “Fora Lula” e “Fora PT”, carros passavam buzinando pela Avenida Prestes Maia em apoio à manifestação. A via está totalmente bloqueada, nos dois sentidos. Por volta das 7h30, um grupo de sindicalistas que apoiam o ex-presidente agrediu um fotógrafo que apoiou o protesto. “Levei socos, tapas e chutes”, contou o fotógrafo independente, de 50 anos, que não quis se identificar

Com a chegada da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Federal os ânimos se acalmaram um pouco. Mas a tranquilidade não durou muito tempo. Até as 9h, o G1acompanhou pelo menos 10 tumultos. A todo instante policiais precisam intervir nas discussões.

Uma mulher que passava pelo local de carro teve o veículo atingido por arranjo de flores, jogado por um grupo pró Lula. Os manifestantes contrários ao ex-presidente reagiram e ocorreu mais uma briga.

Fogos de artifício também foram soltos em frente ao prédio de Lula. Segundo os manifestantes, foi um ato em comemoração à condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento à PF.

Por volta das 9h50, houve um tumulto generalizado e mais briga. Policiais militares usaram cassetetes e pelo menos uma pessoa ficou ferida. No mesmo horário, também houve uma confusão no saguão do Aeroporto de Congonhas, em frente ao posto da Polícia Federal. (G1)

SINPOL PE e ADDEPE cobram transparência nos critérios de vacinação

A ADEPPE – Sindicato dos Policiais Civis de PE e o SINPOL – Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8), para discutir temas de interesse de todos os policiais civis, em especial a vacinação, a valorização das carreiras, Lei Orgânica e estratégias jurídicas no que tange à ação […]

A ADEPPE – Sindicato dos Policiais Civis de PE e o SINPOL – Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8), para discutir temas de interesse de todos os policiais civis, em especial a vacinação, a valorização das carreiras, Lei Orgânica e estratégias jurídicas no que tange à ação dos 33,33%. 

Os representantes de classe querem mais transparência nos critérios de vacinação, principalmente em relação ao número de doses recebidas, aplicadas e também requisitos para a escolha dos policiais a serem vacinados, além do cronograma de vacinação.

Ficou deliberado que as entidades irão articular a construção de um fórum permanente das forças de segurança pública composta pelas entidades e representações de classe visando buscar soluções contra o sucateamento das polícias e a falta de valorização decorrente do destrato do Governo em relação aos policiais. 

Para isso serão convidadas as demais entidades de classe (Polícia Militar, Polícia Científica e Polícia Penal) a fim de se construir uma pauta conjunta.

Até a próxima semana será agendada nova reunião com as lideranças acima citadas.