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Citação a Dilma não é passível de investigação, diz Janot em despacho

Por Nill Júnior

janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou o Supremo Tribunal Federal que a citação à presidente Dilma Rousseff não é passível de investigação no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de desvios na Petrobras. A reportagem apurou que Janot diz no despacho ao Supremo que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência, posto assumido por Dilma em 2011.

Com isso, o caso da presidente não se trata de pedido de arquivamento, como foi o do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), citado em delação premiada do doleiro Alberto Youssef por suposto envolvimento em um esquema de propinas na estatal de energia Furnas. No caso do tucano, Janot encaminhou um pedido de arquivamento ao STF argumentando que a delação não traz elementos suficientes para se dar continuidade às investigações. O pedido ainda será analisado pelo ministro Teori Zavascki.

A justificativa do caso de Dilma foi adotada por opção de Janot. Ele poderia, simplesmente, não ter incluído o nome dela no despacho ao Supremo. O texto que cita a presidente encaminhado à Corte acompanha o pedido feito por Janot nessa terça-feira, 3, de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento na Lava Jato. Além deles, o procurador apresentou sete pedidos de arquivamento – entre eles o do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Pela citação de Janot, as referências feitas sobre Dilma nas investigações da Lava Jato aconteceram antes de ela assumir a Presidência da República, em 2011. No governo Lula, a petista chefiou o Ministério de Minas e Energia e comandou a Casa Civil. Nesse período também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, entre 2003 e 2010. Nesse ano, deixou a Casa Civil para disputar sua primeira eleição presidencial.

A referência a Dilma na Lava Jato amplia sua exposição política, justamente num momento em que o cenário dentro do Congresso é de conflito aberto com o PMDB, principal partido aliado do governo e do PT. Além disso, Dilma também enfrenta enormes dificuldades com deputados e senadores para conseguir aprovar suas propostas de ajuste fiscal na busca pela recuperação da economia. O material enviado por Janot ao STF está em regime de segredo de Justiça. O sigilo deve ser aberto pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Outras Notícias

Triunfo: Bonfim é maior responsável por dano a calçamento histórico

Afinal, como ele é o prefeito, deveria impedir a obra  A polêmica das obras da rodovia PE 365 que entraram em área urbana e estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, precisa também ser vista pelo ângulo da responsabilidade do gestor Luciano Bonfim. Ao blog, Bonfim disse que a obra é do Estado, um […]

Afinal, como ele é o prefeito, deveria impedir a obra 

A polêmica das obras da rodovia PE 365 que entraram em área urbana e estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, precisa também ser vista pelo ângulo da responsabilidade do gestor Luciano Bonfim.

Ao blog, Bonfim disse que a obra é do Estado, um fato.  E admite: “eu poderia até parar, mas o Estado e a Fundarpe não entraram em contato comigo. Mandei várias mensagens para Fernandha Batista, ela não me respondeu. Quem tem que resolver é a Fundarpe e o Estado”, explicou.

Bonfim é prefeito da cidade e tinha legitimidade legal para que a obra fosse interrompida até que a Secretaria e responsáveis pela empresa executora fossem localizados. Ele não fez o que cabia a ele e transferiu total responsabilidade à Seinfra.

Se um empresário ou dono de um imóvel no casario histórico resolver demolir um imóvel tirando sua característica,  a prefeitura age antes que seja registrado o dano ao patrimônio histórico.

No caso do asfalto, a máxima é a mesma. Bonfim falhou na atribuição delegada a ele pelo povo.  Agora o dano ao patrimônio já foi registrado. Se ainda houver tempo,  que se resolva o imbróglio.  Triunfo é a última trincheira da preservação que mantém seu fluxo no turismo.

Após litígio com construtora, família de Pedro Corrêa é despejada de cobertura em Boa Viagem

Do Blog de Jamildo Aos poucos, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está deixando os apartamentos de um edifício de luxo localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por mandado judicial. A mudança de endereço nada tem a ver com a operação Lava Jato, de Curitiba, nem com o Mensalão, […]

pedrocorrea

Do Blog de Jamildo

Aos poucos, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está deixando os apartamentos de um edifício de luxo localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por mandado judicial.

A mudança de endereço nada tem a ver com a operação Lava Jato, de Curitiba, nem com o Mensalão, em que foi condenado inicialmente. Trata-se de briga na justiça, com a Incorporadora São Simão, dona do edifício de mesmo nome.

De acordo com informações de bastidores, Pedro Corrêa havia recebido cinco imóveis no mesmo prédio – inclusive uma cobertura de mil metros quadrados – em troca de uma área com a construtora São Simão. A prática é comum no mercado imobiliário.

O problema é que a área ofertada na troca – onde está localizado o Parque Dona Lindu – não pode depois ser desembaraçada.

Segundo processo que corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o terreno ofertado por Corrêa pertence à União Federal, que entrou com uma ação para reavê-lo. Em 2002, após perder a área para a União, a São Simão entrou com ação para reintegração de posse dos imóveis do ex-deputado.

Em 2006, foi expedida a sentença de reintegração dos cinco imóveis. Dois apartamentos teriam sido devolvidos no ano passado – sendo um da filha de Corrêa, Clarice. A qualquer momento, o desembargador responsável pelo caso, Fernando Martins, pode deferir a sentença de reintegração dos outros três imóveis.

O filho Fábio Neto mudou-se para próximo ao shopping Recife. A filha Clarice, ex-mulher do ex-deputado Roberto Teixeira, foi morar em outro prédio em Piedade.

Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFPE Afogados da Ingazeira conquista nota 4 do MEC

Nota atribuída pelo Ministério da Educação atesta que o curso do Campus Afogados está acima da média no Brasil O curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Afogados da Ingazeira recebeu nota 4,19 na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, autarquia federal vinculada ao Ministério da […]

Nota atribuída pelo Ministério da Educação atesta que o curso do Campus Afogados está acima da média no Brasil

O curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Afogados da Ingazeira recebeu nota 4,19 na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC.

A nota foi arredondada para conceito 4 – atestando que o curso está acima da média dos cursos semelhantes oferecidos no Brasil. A equipe de gestão do Campus, docentes, técnico-administrativos e estudantes do curso receberam os avaliadores do MEC entre os dias 07 e 09/08.

O processo de avaliação do curso leva em consideração a infraestrutura disponível, as questões didático-pedagógicas, o corpo docente e a dimensão tutorial. Os indicadores de qualidade foram analisados com base no Instrumento de Avaliação de Curso Superior, que classifica os cursos entre os conceitos 1 e 5.

O conceito 4 obtido sela o reconhecimento oficial do MEC ao curso de Engenharia Civil do Campus Afogados da Ingazeira como indispensável para o desenvolvimento da região.

De acordo com o relatório final, os avaliadores destacaram que o IFPE possui meios teóricos e práticos para conduzir o curso de Engenharia Civil com excelência, ressaltando a importância da instituição para a região da cidade de Afogados da Ingazeira.

A avaliação também sublinhou a qualificação da infraestrutura e dos recursos humanos, além da preocupação com a acessibilidade e a proximidade entre coordenação, docentes e discentes, fatores que favorecem o processo de ensino-aprendizagem.

Para a pró-reitora de ensino, professora Magadã Lira, a avaliação positiva do curso de Engenharia Civil reflete o compromisso e a dedicação de toda a nossa equipe, desde a gestão do campus até os docentes, técnico-administrativos e estudantes. “Este resultado é um reconhecimento do trabalho árduo e da excelência que buscamos em cada detalhe, mesmo diante dos desafios regionais.”

A diretora-geral do Campus, Andrea Dacal, destaca que o processo de avaliação do curso de Engenharia Civil se inicia bem antes da data de avaliação do INEP e é realizado de forma coletiva pela comunidade acadêmica. “Esse conceito é um sinal de que estamos no caminho certo, mas também um convite para seguirmos aprimorando, inovando e, sobretudo formando engenheiros civis que farão a diferença no mundo do trabalho.”

Para a gestora, a visita e o resultado positivo reforçam o compromisso do IFPE em oferecer uma formação de qualidade, consolidando sua relevância no cenário educacional local.

Miguel Coelho participa de ato político em Toritama

Pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na noite desta quarta-feira (13), em Toritama, no Agreste Central, onde participou do primeiro ato político de apoio à sua pré-candidatura e da deputada estadual Alessandra Vieira (pré-candidata a vice), comandado pelo gestor da Capital do Jeans, Edilson Tavares (MDB). Líder de uma das […]

Pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na noite desta quarta-feira (13), em Toritama, no Agreste Central, onde participou do primeiro ato político de apoio à sua pré-candidatura e da deputada estadual Alessandra Vieira (pré-candidata a vice), comandado pelo gestor da Capital do Jeans, Edilson Tavares (MDB).

Líder de uma das principais cidades do Agreste Central, o prefeito de Toritama reiterou o apoio aos pré-candidatos do União Brasil. 

Edilson Tavares destacou a capacidade de gestão de Miguel em quase seis anos no comando da cidade sertaneja e afirmou que chegou o momento da população se engajar cada vez mais no movimento de mudança que Pernambuco necessita para voltar a ser protagonista. Para o prefeito emedebista, Miguel e Alessandra são as melhores opções para o estado voltar a se desenvolver.

“Temos o segundo maior polo de confecções do Brasil, que gera milhares de empregos e grandes receitas, mas que está abandonado pelo atual governo. Temos uma região de grande importância econômica, mas que sofre com a falta de água, que perde dinheiro com a falta de abastecimento, que tem sofrido impactos negativos com essa negligência do atual governo. Toritama é a Petrolina do Agreste, e por tudo o que Miguel fez lá, ele é a esperança de mudança. Esse ato é o primeiro em nossa região para mostrar a força de Miguel e Alessandra, para dizer que Pernambuco vai mudar”, declarou Edilson Tavares.

Miguel Coelho ressaltou a importância de Toritama, a relevância estratégica do Agreste e disse que o apoio de Edilson Tavares torna-se imprescindível na corrida eleitoral, tendo em vista que Alessandra Vieira é natural de Santa Cruz do Capibaribe, município vizinho ao do prefeito, e forma, junto com as demais cidades do entorno uma região determinante para as pretensões eleitorais da chapa do União Brasil.

“Edilson é como o jogador camisa 10 que faltava no time para ganhar o campeonato. E eu tenho convicção de que formaremos uma seleção forte para avançar ainda mais. Pernambuco cansou de promessas, de falta de compromisso, de incompetência. Vamos incendiar essa campanha para vencer as eleições e fazer o Leão do Norte voltar a ser respeitado”, completou.

O evento foi recheado de lideranças do Agreste como os prefeitos Zé Martins (João Alfredo), Juliana de Chaparral (Casinhas), os pré-candidatos a deputado estadual, Cleber Chaparral, Dilson Oliveira, Coronel Osthervald, além de ex-prefeitos e vereadores. 

O ato político também assegurou a chegada de novos aliados na região. A oposição com Miguel foi reforçada em Toritama com o presidente da Câmara, Ferreirinha (MDB), os vereadores Dr. do São João (PP), Zé Neto (PP), Derivaldo (PP), Loló (PSD), Marli Enfermeira (PP), Jeziel (PP), e a ex-vice-prefeita, Lucinha Pereira.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 20.600 casos confirmados e totaliza 350 óbitos

Jovem de 35 anos foi a 36ª vítima da doença em Afogados da Ingazeira. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (19), a região totaliza 20.612 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 83 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os […]

Jovem de 35 anos foi a 36ª vítima da doença em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (19), a região totaliza 20.612 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 83 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.393; Afogados da Ingazeira, 3.198; Tabira 1.920, São José do Egito, 1.542; Carnaíba,  1.078; Flores, 760; Santa Terezinha, 698; Itapetim, 683; Triunfo, 673; Iguaracy, 491; Calumbi, 376; Brejinho, 367; Solidão, 342; Quixaba, 313; Santa Cruz da Baixa Verde, 310; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 167 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, a região conta com 350 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (36); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito – A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (19), o 36º óbito por Covid-19. Trata-se de paciente do sexo feminino, 35 anos, apresentava problemas psiquiátricos e hipertensão. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, no dia 16/03, e a SES confirmou diagnóstico para Covid nesta sexta-feira.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.726 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,70% dos casos confirmados. Ontem foram 61 novas curas clínicas.