Circuito Tela Verde leva cinema e conscientização ambiental para as escolas

Protestos aconteceram em maio de 2018, prestes a completar três anos,  mas muitos não recordam o drama que o país e nossa região viveram.

Essa semana que começa levanta a dúvida sobre um novo protesto de caminhoneiros no país,  contra a política de alta de combustíveis,  especialmente o diesel, no governo Bolsonaro.

A primeira paralisação já é um dos fatos mais importantes da história contemporânea do país e prova que de fato, eles podem parar o país.  Veja algumas notas sobre aqueles dias caóticos do mês de maio de 2018:

Em 29 de maio de 2018:  Em Salgueiro também houve manifesto em defesa dos caminhoneiros e pela redução da carga tributária no país.

O movimento foi organizado por comerciantes e autônomos da cidade. Em um dos momentos, a  população  entoou o hino nacional, antes de sair pelas ruas da cidade.

Em São José do Egito e Itapetim, dois postos abastecem neste momento depois de receberem um carregamento de combustível, que chegou esta  madrugada. São os Postos do Trevo e Petrovia. O abastecimento está limitado em R$ 15,00 para motos e R$ 50,00 para carros.

Os postos que estão presos em Suape não tem ainda previsão de deixar o local abastecidos. Os que conseguiram saíram do interior após a mobilização e foram escoltados por policiais até o local.

Diversas pessoas saíram às ruas de Petrolândia, na manhã dessa segunda-feira (28), em apoio aos caminhoneiros que estão em greve há oito dias . A concentração ocorreu na praça da quadra-17 e foi em passeata até a Orla Fluvial da cidade, a convocação para o ato se deu via redes sociais.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que em virtude do desabastecimento dos combustíveis ocasionado pela greve nacional dos caminhoneiros, as últimas agendas de inaugurações do aniversário da cidade, coletiva de imprensa e tradicional Festa do Mês Mariano, em Varzinha, estão suspensas até segunda ordem.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a  crise dos combustíveis e as medidas tomadas a partir desse quadro.

“Imagine o drama com a falta de medicamentos, falta de água, de alimentos”, disse, acrescentando que a partir do atendimento das exigências pelo governo Temer, era sensato que a mobilização chegasse ao final. Ele também  mostrou receio com a notícia de que a mobilização estivesse ligada às transportadoras.

Medidas foram anunciadas pelo prefeito nos diversos setores essenciais do município. Na Educação, as aulas mantidas até quarta-feira nas 31 Escolas,  19 urbanas e 22 na zona rural. São 6 mil alunos. A merenda e transporte escolar estão assegurados até quinta. As aulas estão suspensas na FASP até a normalização do abastecimento.

Na Agricultura, foi suspensa a programação de recuperação de estradas prevista para atender 46 comunidades rurais. Na Infraestrutura, a coleta domiciliar de lixo está assegurada até a próxima quinta-feira. Estão suspensos os serviços de manutenção da iluminação pública até a retomada do reabastecimento.

Na Saúde, estão suspensos os serviços de TFD. Pacientes com câncer – 166 no total – e que precisem de procedimentos de hemodiálise (17) terão prioridade total para casos de transporte. Os atendimentos nas UBS da zona rural, tendo em vista o comprometimento para o deslocamento diário das equipes, estão temporariamente suspensos.

O estoque de medicamentos da farmácia municipal está prejudicado. São R$ 40 mil de medicamentos recentemente adquiridos estão presos nos bloqueios, sem previsão de chegada.

Todos os procedimentos especializados, tendo em vista que existem em nossa rede profissionais de outros municípios, necessitarão de confirmação 24h antes, através dos telefones da regulação: 9 9978 1441 ou 3838 1833.

No Hospital Regional Emília Câmara, ainda não há problemas de  abastecimento de remédios e oxigênio. As cirurgias eletivas estão suspensas. A PM tem seu funcionamento normal assegurado.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência das Câmaras Municipais de Iati, Ilha de Itamaracá, Serrita e Petrolândia, todos do exercício financeiro de 2018.

A relatoria é dos conselheiros substitutos Ricardo Rios, em Iati, e Adriano Cisneiros nos demais processos.

Os responsáveis foram os presidentes das respectivas Casas Legislativas, os vereadores Danilo Albuquerque Costa, Germano Andrade de Oliveira, Isac Sampaio da Silva e Delano Santos de Souza.

Em relação à Câmara Municipal de Iati, o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) foi classificado como “Inexistente” em 2017 e em 2018. Como sanção, o relator aplicou multa no valor de R$ 8.391,50. Já as casas legislativas de Itamaracá, Serrita e Petrolândia, apresentaram o ITMPE no nível “Insuficiente”. Os presidentes do Poder Legislativo dos três municípios deverão pagar multa também no valor de R$ 8.391,50.

A quantia deve ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado das decisões e será destinada ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas. Os votos foram aprovados pela unanimidade dos membros da Câmara.

Os interessados ainda podem recorrer das decisões. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar em benefícios da rede de lojas Marisa e da prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, em três empréstimos junto ao banco estatal que somaram R$ 524 milhões.

Paulinho é um dos líderes do centrão, que tem se aproximado do governo e recebido cargos em troca de apoio na Câmara, e foi condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O colegiado também determinou a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercer função pública. O parlamentar, porém, anunciou que recorrerá da decisão, o que pode atrasar o início do cumprimento da pena.

O julgamento teve início em março deste ano e foi concluído nesta sexta-feira (6) por meio de sessão virtual.

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio votaram pela absolvição do deputado. Ambos defenderam que não ficou comprovado o envolvimento de Paulinho no caso.

Prevaleceu, no entanto, a divergência inaugurada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux.

Barroso argumentou que as provas juntadas aos autos do processo “são suficientes para comprovar que os intermediários dos desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva”.

A investigação teve origem em uma operação da Polícia Federal relacionada a uma organização criminosa dedicada a crimes como tráfico internacional de mulheres, favorecimento à prostituição e tráfico interno de pessoas.

Ao longo das apurações, a PF identificou a relação entre o chefe do esquema, Manuel Bastos Filho, e Paulinho da Força.

“Apurou-se que o grupo se dedicava também à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, mais especificamente o desvio de verbas de financiamentos concedidos pelo BNDES”, disse o ministro.

E concluiu: “Elementos de prova colhidos nos autos da citada investigação continham indícios de que o deputado participava das ações do grupo e se beneficiava da partilha da ‘comissão’ cobrada aos beneficiários dos financiamentos concedidos pelo BNDES”.

O advogado Marcelo Leal, que defende o parlamentar, criticou a decisão da 1ª Turma da corte.

“A defesa respeita a decisão, todavia, por discordar do entendimento e, em face dos dois votos favoráveis à absolvição, proferidos pelo relator e revisor do processo, irá recorrer da decisão ao Pleno do STF”.

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno 

Como dizem os mais experientes nos corredores do poder, a política é dinâmica e tudo pode acontecer, mudando de repente os contextos. Política é momento, mas momentos são alterados por fatos novos a qualquer instante. É como uma roda-gigante: quem está embaixo ora estará por cima, e vice-versa.

O que vem acontecendo com o presidente Lula (PT) nos últimos 15 dias é um exemplo desse dinamismo. O petista amarga, desde o ano passado, baixos índices de popularidade e não conseguia ajustar o discurso para reconectar seu governo ao sentimento do povo brasileiro. Reeleição ameaçada, partidos do centrão ensaiando um desembarque da gestão, um verdadeiro inferno astral.

Eis que o Congresso derruba o decreto do IOF, protegendo os ricos de pagarem mais impostos e, com essa medida, joga no colo de Lula a bandeira “ricos contra pobres”, com imenso potencial eleitoral. A reação foi imediata nas redes sociais e a esquerda brasileira encontrou a oportunidade perfeita para articular a pressão contra deputados e senadores.

Aliados do presidente Lula, com o aval do Palácio do Planalto, inundaram as redes com a campanha “Congresso inimigo do povo”, aproveitando a chance para cobrar também a derrubada da escala 6×1, outra agenda com inegável potencial eleitoral, e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A esquerda finalmente começou a vencer a narrativa na internet e Lula voltou a ser o defensor dos pobres e da justiça tributária.

Mas o melhor para o chefe do Executivo ainda estava por vir: o ataque do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, chantageando a nação com tarifas de 50% para produtos brasileiros exportados para os EUA, sob a condição de o Judiciário livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma possível punição por golpe de Estado.

Era tudo que Lula precisava para se transformar em herói da soberania nacional, além de pai dos pobres. Congresso e Trump deram a Lula as bandeiras necessárias para correr em busca da reeleição — presentearam o petista com o discurso que faltava para 2026. A chantagem de Trump fez aflorar o sentimento de nacionalismo e verdadeiro patriotismo na população, algo já observado nas redes sociais nos últimos dois dias.

O “tarifaço trumpista” transformou Lula em vítima e ainda permitiu que o presidente abrisse um canal de diálogo com o empresariado prejudicado pela medida dos EUA, sobretudo o agronegócio, antes afinado com o bolsonarismo. E por falar nele, como fica o bolsonarismo? Esse mostrou que seus interesses particulares estão acima de tudo, até da economia do Brasil. Doa a quem doer.

Para se livrar das punições por ataques à democracia e evitar que seu maior líder enfrente a cadeia, o bolsonarismo mostrou realmente não se importar com a pátria. Vai às últimas consequências, prejudicando milhões de empregos e a relação comercial Brasil-EUA, com mais de 200 anos de cooperação. Bom demais para Lula.