Circuito Movimenta Solidão reúne mais de 400 participantes e celebra o Dia Mundial da Saúde

O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje.

“Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.

É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

As obras de implantação e pavimentação da PE-425, no trecho que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, continuam avançando. É mais uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). Somente nessa grandiosa ação de infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

O trecho contemplado da PE-425 tem 43,4 quilômetros de extensão e, quando estiver totalmente concluído, beneficiará diretamente mais de 45 mil habitantes daquela região sertaneja com uma nova via pavimentada e sinalizada, que proporcionará boas condições de trafegabilidade, com conforto e segurança aos usuários.

Até o momento, as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão vinculado à Setra, realizaram mais de 30% de todos os serviços. As obras têm previsão de término para o segundo semestre de 2018.

Nos trechos onde estão sendo realizados os trabalhos de terraplenagem, com equipamentos pesados, além da instalação dos dispositivos de drenagem, o tráfego segue pelos desvios laterais. Em outros, onde foram concluídas a imprimação e a aplicação da camada de asfalto, o fluxo está liberado e continua na medida em que os trabalhos avançam no sentido Carnaubeira da Penha.

As equipes seguem atuando também no restante do segmento, onde uma ponte será construída e substituirá uma passagem molhada, localizada na comunidade de Jaburú. As obras serão finalizadas com a implantação da sinalização.

A nova PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra que causava transtornos, principalmente no período chuvoso, além do tempo gasto a mais para percorrer esse trecho em obras.

A PE-425 é um importante corredor viário que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela vai encurtar o deslocamento aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará, melhorando a mobilidade das pessoas, e proporcionará mais facilidades no transporte da produção dos agricultores e empresas daquela região, gerando menor custo dos fretes.

Essa iniciativa do Governo de Pernambuco vai contribuir imensamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, gerar mais empregos e incrementar o turismo dos municípios beneficiados diretamente por essa ação, entre eles Floresta, que se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, encerrou Sua agenda em Brasília com a conquista de investimentos para o município.

Ao lado de membros da gestão, o prefeito garantiu a liberação de R$ 800 mil junto ao senador Veneziano Vital do Rêgo.

Do total assegurado, R$ 400 mil serão destinados a obras de infraestrutura e outros R$ 400 mil ao custeio da saúde, duas áreas consideradas prioritárias pela administração municipal.

“Seguimos firmes, buscando parcerias e lutando por investimentos que melhoram a vida do nosso povo. É mais trabalho, é mais avanço para a nossa querida Ouro Velho!”, afirmou Dr. Júnior em suas redes sociais.

Ainda durante a passagem pela capital federal, o prefeito foi recebido no Palácio do Planalto pelo assessor especial da Presidência da República, José Ilário Marques. Na ocasião, tratou da liberação de recursos por meio do novo PAC 2025 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo Dr. Júnior, as demandas apresentadas foram bem acolhidas e devem ser priorizadas. “Agradeço ao amigo José Ilário pela receptividade e por atender e priorizar os pleitos de Ouro Velho. Estamos confiantes de que em breve teremos boas notícias para o nosso município”, destacou.

A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, assumiu interinamente o comando da prefeitura da cidade em virtude das férias da prefeita Rorró Maniçoba. A transferência de cargo foi anunciada na última sexta-feira (11) nas redes sociais.

“Transferi o cargo para ela, por alguns dias, para eu descansar um pouquinho. Desde que assumi não parei um momento. Mesmo com toda a luta, como vocês sabem, contra o câncer, não me afastei dos trabalhos. Segui firme na missão de reconstruir Floresta. Acho que mereço uns diazinhos para renovar as energias. Mas tô deixando todos em boas mãos. Pedi a Bia pra cuidar de vocês daquele jeito especial, com o coração”, escreveu Rorró.

Agora prefeita em exercício, Bia retribuiu o gesto. “Com muita honra e responsabilidade, recebo de Rorró Maniçoba a missão de assumir interinamente a prefeitura. Sou grata pela confiança e pelo companheirismo. Os florestanos sabem do nosso compromisso, do nosso cuidado e, sobretudo, do nosso amor pelo município. Desejo a Rorró um excelente e merecido descanso. Por aqui, vamos seguir firmes e fortes no trabalho de reconstrução da nossa amada Floresta”, afirmou.

Contrariando a máxima de que prefeitos e vices geralmente não se dão bem após as eleições, em Floresta Rorró Maniçoba e Bia Numeriano sempre aparecem juntas e fazem questão de trocar elogios nas redes sociais. Nem a decisão de apoiar palanques opostos nas eleições para o governo de Pernambuco nestas eleições parece ter abalado a boa relação das duas gestoras florestanas.