Circo de Anões tem curiosidade, irreverência e muita organização

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Geovane Martins, acompanhado pelo assessor jurídico do Poder Legislativo, Dr. Júnior, vistoriou na manhã de hoje as obras da nova sede da Câmara, que se encontra em fase de conclusão.

A construção está sendo erguida na Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, e contará com auditório para debates, sala de tesouraria, sala de secretaria, sala de reunião dos parlamentares, sala de som, copa, arquivo, além de gabinetes e banheiros masculino e feminino.

Segundo o chefe do Poder Legislativo, a previsão de entrega da unidade à população será no prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalta, porém que antes da inauguração do novo prédio, deverá determinar a abertura de processo licitatório para aquisição de aparelhos de ar condicionado, cadeiras, mesas, mobilha em geral para atender às necessidades da nova Casa Legislativa.

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Em relação às informações repassadas pela deputada Priscila Krause de que o Governo de Pernambuco teria aumentado os gastos com gratificações de cargos comissionados, o líder do Governo, Waldemar Borges, esclarece que os dados levantados pela deputada precisam ser melhor explicados.

“Primeiro, porque o que houve em nossa folha foi uma grande diminuição na ocupação dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, em favor de um maior preenchimento das funções gratificadas pelos funcionários efetivos do estado,  aliás, os únicos que podem receber essas gratificações”.

“Em outras palavras, diminuíram os cargos comissionados ocupados por livre nomeação e aumentou a participação dos funcionários efetivos nas funções gratificadas. O resultado disso é que Pernambuco tem algo em torno de 1% de cargos comissionados respondendo pelo total da sua folha de pagamento, certamente uma das menores, se não for a menor, participação de comissionados dentre todos as folhas de todos os estados brasileiros”, acrescenta Borges.

Continua o deputado, “se estamos  falando em contenção de gastos, o que de fato sobressai é a economia que o governo fez nesse primeiro semestre, que chega a R$ 210 milhões em números nominais e R$ 470 milhões em relação aos tetos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Economizamos, por exemplo, R$ 21,4 milhões em locação de carros, R$ 18,2 milhões em publicidade, R$ 19 milhões em diárias, R$ 22,9 milhões em serviços de consultoria, R$ 3,1 em locação de imóveis, e por aí vai até chegar perto do meio bilhão de reais economizados”, concluiu o deputado.

Minha gratidão à Hidroeletro e à SP Eletrônica pelo suporte para dar maior estabilidade à cabine de projeção do Cine São José.

O passo é mais uma para melhorar a rede e evitar intercorrências como a que tiraram o equipamento de projeção de atividade desde setembro.

Ontem, houve a ligação da usina própria de alta tensão que já mantém a Rádio Pajeú no cinema. O transformador e a ligação à rede de alta foram medidas tomadas pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora dos espaços.

Com a empresa Base Post, de responsabilidade do especialista Alexandre Barros, de São Paulo, a expectativa é de reparo do equipamento de projeção na primeira quinzena de janeiro .

Sigamos! Fazer cinema é um desafio, mas é obrigação cultural e histórica preservar o legado e suporte da sociedade para manter o Cine São José vivo!

Blog do Marcello Patriota

Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Rádio Gazeta FM de São José do Egito, participando dos programas Giro pelos Blogs e Café com Politica, apresentados por Marcello Patriota e Carlos Júnior.

O gestor fez um balanço dos catorze meses de sua gestão a frente da Prefeitura do município.

Gilson listou as ações desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, ação social, obras, agricultura e geração de empregos.

Falou da importância do ramal provisório Ambó/Brejinho, obra emergencial de 6 km feita pela sua gestão, que é ligado a adutora do Pajeú e levou água do Rio São Francisco para a cidade.

Em relação ao momento atual, afirmou que nos próximos meses a cidade vai receber cobertura asfáltica em diversas ruas, além de pavimentação em paralelepípedos em novas ruas e construção de uma escola com 13 salas de aulas padrão FNDE.

Também lembrou do compromisso político com o Deputado Federal Silvio Costa Filho, que o levou a tomar decisão de apoiar o pré-candidato Danilo Cabral, ao Governo de Pernambuco.