Cimpajeú com boa representação no Congresso da AMUPE

Ao lado das Supervisoras do Programa Criança Feliz, Andresa Melo e Ana Cláudia, e do controlador Interno, Josenildo Mendes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres participa, nesta segunda-feira (3) do Seminário Primeira Infância: Competência e Financiamento, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, na capital Pernambucana.

Durante o evento, Zeinha encontrou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, com o deputado federal, Lucas Ramos e com a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

“Cuidar da primeira infância constitui dever de todos os atores da nossa sociedade, especialmente do Poder Público. Do mesmo modo, os caminhos para o financiamento das políticas públicas destinadas às crianças precisam ser revistos entre as três esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal, dentro de um pacto pela primeira infância que garanta efetivamente os recursos orçamentários para as políticas públicas do setor”, afirmou Zeinha em suas redes sociais.

O Seminário pe promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e conta a participação de prefeitos de 184 municípios pernambucanos, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Também estarão presentes o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), e o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa – IRB Contas, o conselheiro do TCE-GO, Edson Ferrari, que participará de forma remota.

A programação conta com palestrantes e debatedores, entre eles, Luzia Laffite, do Instituto da Infância do Ceará, Ivânia Ghesti, do Conselho Nacional de Justiça, Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância, Raul Henry, especialista em educação, Laís Abramo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Gilberto Boari (UNICEF), Tânia Bacelar, consultora em educação, entre outros.

Os conselheiros Valdecir Pascoal, Teresa Duere e Dirceu Rodolfo vão coordenar os painéis de debates.

O seminário vai discutir, e aprofundar, entre outros pontos, os desafios e perspectivas para o financiamento das políticas públicas para a primeira infância e os caminhos para um plano municipal pela primeira infância.

“Os caminhos para o financiamento das políticas públicas destinadas às crianças precisam ser revistos entre os governos Federal, Estadual e Municipal, dentro de um pacto que garanta efetivamente os recursos orçamentários para as políticas públicas do setor”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Ao final desse seminário, gostaria que saíssemos daqui com um caminho, um compromisso e um pacto de que, efetivamente, cuidar da primeira infância é dever de todos”, disse ele.

O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nesta sexta-feira (22).

Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

“Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano”, disse o ministro a jornalistas.

Ao mesmo tempo, Barbosa também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos.

Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.

O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.

Cortes: Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.

Ministérios: Por ministério, Cidades foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento.

A dotação aprovada pelo CongressoNacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%. (G1)

Segundo uma fonte ligada à Secretaria de Agricultura, o lote de sementes que o Governo do Estado irá adquirir no segundo semestre para o Sertão é referente à distribuição que será feita no próximo ano para os agricultores.

“É para adquirir as sementes no segundo semestre, mas para o plantio do ano que vem, porque as sementes que tinham em estoque para o Pajeú eram poucas. Se preferiu fazer uma programação melhor para adquirir essas sementes este ano no segundo semestre para quando for em dezembro essa semente já estar adquirida e ser distribuída a partir de janeiro para os agricultores dentro do calendário agrícola, porque todo ano a distribuição acontecia for do calendário agrícola”.

Disse que foi para distribuir no período correto e em melhor quantidade. Ainda confirmou que para esse ano não houve distribuição de sementes no Pajeú. Iria haver mas as semente estavam em pouca quantidade. Como está iniciando governo novo não tinha licitação de um ano pro outro.

“Então o que a gente decidiu: não vamos distribuir sementes agora. Mesmo porque seria fora do calendário e fazer um calendário correto em outubro fazendo a licitação e em dezembro essas sementes estarem nos IPAs”. A Secretaria Estadual deve soltar uma nota segundo ele, que pediu reservas para não atropelar a nota da pasta.

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido  

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018.

Os documentos estão disponíveis no site do IFPE (ifpe.edu.br) e apresentam tanto a relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência, como a composta por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula.

Os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 28 de fevereiro a 02 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 14 de março e a matrícula para os dias 19 a 21 de março.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, serão realizadas novas convocatórias dentro do cronograma definidos no edital. Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].br ou pelo telefone 2125.1732.

G1

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da holding Odebrehct S.A., será ouvido pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin, na tarde desta quarta-feira (1º), em Curitiba.

O depoimento está marcado para as 14h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). De acordo com o TSE, o ministro deve ir a Curitiba para participar do depoimento.

Marcelo Odebrecht vai ser ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Outros dois executivos ligados a Odebrecht, que fecharam acordo de delação premiada, também prestarão depoimento.

Eles vão ser ouvidos na quinta (2), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. São eles: Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, e o ex-dirigente da empresa Alexandrino de Salles Ramos. O depoimento deles estava marcado para quarta-feira, mas, foi remarcado.

Marcelo Odebrecht na Lava Jato: atualmente, Marcelo Odebrecht está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense. Ele foi preso na 14 fase da Operação Lava Jato, em junho de 2015.

O empreiteiro foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato. Além disso, Marcelo Odebrecht responde a outras três ações penais oriundas da Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná.

Delação
A presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht no dia 30 de janeiro.

Com a decisão da ministra, o material foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.