Cimpajeú busca cooperação técnica com a Adagro

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto.

Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia Galindo e Rodrigo Roa, que apoiam o seu nome para deputado estadual. Falou ainda  sobre as dificuldades que Pernambuco enfrenta na segurança, as péssimas estradas, o desemprego e altos impostos, e a má  qualidade da saúde e educação, frisando a necessidade de renovação da gestão com competência.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o governo de Pernambuco tem demonstrado incompetência e amadorismo e só tem feito o estado cair em qualidade. “Estamos perdendo a oportunidade de oferecer uma vida melhor para as pessoas. O povo está perdendo qualidade de vida e isto não é justo com o pernambucano”, frisou Zeca.

Dando aval ao seu pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho criticou o que chamou de inércia do governador de Pernambuco,  Paulo Câmara, e disparou: “Pernambuco tem jeito, potencial e vocação. O que tá faltando é  liderança para o nosso estado. Tem gente preguiçosa, acomodada, que gostou mais do gabinete do que das ruas. Eu quero andar Pernambuco inteiro para dizer a cada um dos pernambucanos como vamos reerguer o nosso estado”, pontou Miguel.

A noite ainda foi marcada por um ato simbólico de filiação. Zeca Cavalcanti assinou a sua ficha de filiado ao novo partido União Brasil engrossando o caldo dos pré-candidatos pela legenda no estado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, sofreu um pequeno acidente neste domingo (8) em Canhotinho (Agreste).

Foi durante a 22ª edição da Missa do Vaqueiro. Ao descer de um cavalo, o parlamentar teve o pé preso no estribo, se desequilibrou e caiu.

Porto foi socorrido e levado ao Recife, onde está internado no Hospital Memorial São José por precaução.

O estado de saúde do deputado é considerado estável, e ele passa por exames médicos.

Apesar do incidente, a programação da Missa do Vaqueiro seguiu normalmente, reunindo mais de 4 mil cavaleiros em um dos maiores eventos religiosos e culturais do Agreste.

Luzia Damasceli, que foi alvo das ações da vereadora Zirleide Monteiro, tem sido procurada por diversos partidos políticos

Por André Luis

A Coluna do Domingão deste domingo (5), destacou que a vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, atualmente sem partido, enfrenta um cenário desafiador com os primeiros sinais apontando para um possível processo de cassação de seu mandato. A Comissão Prévia encarregada de avaliar essa situação teria sinalizado sua inclinação para levar o caso ao plenário.

O presidente da Comissão, Sargento Brito, teria revelado a um interlocutor que sugeriu a Zirleide que considerasse a renúncia como uma medida para evitar um desgaste ainda maior. Ele teria ressaltado sua determinação em não se colocar “contra a lei nem contra o povo.”

A Coluna do Domingão destacou ainda que como é padrão em processos dessa natureza, Zirleide Monteiro terá direito ao contraditório e à ampla defesa. A parlamentar já escolheu sua advogada para representá-la nesse caso delicado, optando por Diana Câmara, uma renomada especialista em Direito Eleitoral.

Além dos desdobramentos no processo de cassação, a situação está gerando repercussões políticas em outro âmbito. A mãe do jovem João Henrique, Luzia Damasceli, que também é vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, teria se tornado um nome cotado para disputar um mandato eletivo em 2024.

A Coluna do Domingão apurou que Luzia Damasceli, que foi alvo das ações da vereadora Zirleide Monteiro, tem sido procurada por diversos partidos políticos, que vislumbram nela uma potencial protagonista para o próximo pleito eleitoral. Até o momento, a líder comunitária não se manifestou oficialmente sobre suas intenções políticas, deixando em suspense a sua possível participação nas eleições de 2024.

Essa reviravolta na política local mantém os olhos da comunidade atentos aos próximos desdobramentos e decisões, que podem moldar significativamente o cenário político na cidade. A eventual cassação do mandato de Zirleide Monteiro e a possível entrada de Luzia Damasceli na disputa eleitoral prometem ser temas de grande relevância nos próximos meses.

Segundo Relatório Anual de Desmatamento 2023, publicado nesta terça-feira (28), Estado reduziu em 35% o desflorestamento do bioma

Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O documento foi divulgado nesta terça-feira (28) e pode ser acessado através do site https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/. 

Em números absolutos, em 2022 o desmatamento na Caatinga foi de 21,5 mil hectares, enquanto em 2023 o alerta da plataforma identificou uma supressão de 15,9 mil hectares na vegetação do semiárido pernambucano. 

“Pernambuco não somente está evitando o desmatamento, como está ativamente promovendo o reflorestamento do bioma. Em abril, lançamos o Edital Caatinga destinando R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil árvores de espécies nativas do bioma. Estamos dando atenção à regeneração deste bioma, tão importante para nosso ecossistema”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Dos nove estados que possuem a Caatinga – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – Pernambuco foi o único que apresentou redução no desmatamento neste bioma. Em relação ao desmatamento geral, que inclui outros biomas, o RAD 2023 mostra que, no Nordeste, apenas em Pernambuco e Piauí os índices de supressão geral às vegetações caíram. 

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, os números de redução do desflorestamento no Estado, trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), são frutos da intensificação das ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento feitas pela Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH e são os primeiros resultados da nova política pública ambiental de Pernambuco, que valoriza o meio ambiente como vetor de desenvolvimento. “É mais floresta. É mais carbono capturado. É mais potencial de bioprospecção. É também mais potencial de biotecnologia e menos aquecimento global”, comemora Ana Luiza Ferreira. 

Este é o 5º ano consecutivo em que o MapBiomas Alerta divulga o raio-x do desmatamento em todos os biomas brasileiros. “Pernambuco está de parabéns pelo trabalho realizado”, disse o coordenador técnico do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, durante a apresentação do Relatório nesta terça (28), transmitido pelo canal do YouTube da Instituição para todo o país (https://www.youtube.com/watch?v=BjC9Vy7hu3k). 

Segundo o RAD 2023, nos últimos cinco anos o Brasil perdeu 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. Porém, 2023 representou um ponto de inflexão nesse processo. Esse resultado foi graças a uma queda de 11,6% na área desmatada. Essa redução se deu mesmo com um aumento de 8,7% no número de alertas, na comparação com 2022.

Ainda de acordo com os dados do RAD 2023, também houve redução de 28,7% no desmatamento da Mata Atlântica em Pernambuco. Em 2022, havia tido supressão de 335,83 mil hectares de Mata Atlântica no estado, e em 2023, esse número foi de 239,37 mil hectares.

EDITAL – Um dos principais esforços de Pernambuco para preservar a Caatinga é o investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, está aberto até amanhã quinta (30/05), pelo Governo de Pernambuco, o Edital Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. (Link do edital: https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf).