Cidades do Sertão e Agreste promovem Agenda 40

Em evento de acolhida dos novos gestores e adjuntos/assistentes de gestão de municípios do Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para o dia 15 de outubro.

Os gestores e adjuntos foram recebidos pela governadora nesta quinta-feira (19), em evento no município de Salgueiro, no Sertão Central. Os profissionais foram recentemente designados para atuar nas escolas da rede estadual de ensino.

“Gostaria de agradecer a confiança de todos os gestores e adjuntos da educação que estão sempre trabalhando para que Pernambuco tenha a melhor educação do país. Estamos nos dedicando à entrega de ônibus escolares, à construção de creches e diversas ações para todas as regiões do Estado. E a notícia que estamos anunciando é que já tem data para pagar o Bônus de Desempenho Educacional, que será dia 15 de outubro”, destacou a governadora Raquel Lyra. A Secretaria de Educação e Esportes está realizando um levantamento sobre o montante que será repassado aos servidores. Os detalhes sobre o pagamento do BDE serão divulgados em breve pela pasta.

Através do programa Juntos pela Educação, o Governo está investindo R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado, até 2026. No Sertão, a gestão estadual já realizou a entrega de 181 veículos escolares para vários municípios da região. Foram investidos R$ 61 milhões em obras de 70 quadras em escolas estaduais, já concluídas. Além disso, 12 unidades estão previstas no primeiro lote de construção de creches e pré-escolas no Sertão.

“Nós, do Governo de Pernambuco, temos atenção por cada um dos nossos gestores, que são aqueles que lideram as escolas, lideram o processo pedagógico e que podem fazer a transformação que a gente quer no Estado. A governadora acabou de anunciar o bônus, vai ser no dia 15 de outubro, que é o dia do professor. É mais um reconhecimento aos nossos professores, nossos profissionais da educação”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

A acolhida contemplou as Gerências Regionais de Educação (GREs) Floresta, Petrolina, Salgueiro e Araripina. A gestora Lilian Parente, da GRE Salgueiro, é uma das novas selecionadas e falou em nome de todos. “É muito gratificante estar aqui neste momento e estou muito feliz com todas as propostas do Governo para a educação. Vamos trabalhar para incluir todos os estudantes”, registrou.

O evento foi voltado para os gestores e adjuntos/assistentes de gestão selecionados em um processo seletivo de 2023, instituído pela Portaria SEE N° 4090. As nomeações dos selecionados foram formalizadas nos meses de julho e agosto deste ano, dando início a uma nova fase na gestão escolar da rede estadual.

A deputada estadual Débora Almeida disse que “é por meio da educação que se faz a transformação, e isso está sendo feito pelo Governo”. Para o deputado estadual Joãozinho Tenório, “o Governo tem a educação como prioridade, um compromisso da governadora com um futuro digno e de qualidade para todos os estudantes”. O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também acompanhou a agenda.

O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde – COMSA se reuniu, nesta segunda-feira (25), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. O encontro aconteceu no gabinete com a presença da Presidente da COMSA, Rejane Maciel, segundo secretário da Associação Comercial e Empresarial – ACA, Wellington Maciel e todos os representantes das secretarias municipais com acentos no Conselho.

Na Pauta, esteve a formatação da campanha contra violência na cidade e como se dará o apoio para a realização da mesma. “É preciso que cada secretaria efetive as contribuições dentro de sua área e fortaleça o Conselho nessa luta contra violência. Estamos vivendo tempos difíceis só a união de todos vai fazer a diferença”, ressaltou a prefeita.

A presidente do Conselho de Segurança, Rejane Maciel, fez um relato da luta para conseguir reunir os responsáveis pela prevenção e combate da violência em Arcoverde, das ações desenvolvidas pelo Conselho e a dificuldade em conseguir concretizá-las.

Dentro das atribuições das secretarias, o Conselho de Segurança definiu ações até o final do ano com palestras, oficinas, caminhadas e eventos dentro das escolas e nas praças para o lançamento da campanha contra a violência no sentido da prevenção. “Sugerimos que o projeto seja contemplado junto as escolas municipais no planejamento de 2018. Precisamos trabalhar a base”, pontuou a presidente do Conselho de Segurança.

Essa meta foi sinalizada positivamente pela prefeita e a secretária Executiva de Educação, Zumira Maria, durante a reunião na prefeitura. “Vamos propor o tema para 2018 no 8º encontro pedagógico com os docentes e gestores da rede municipal no dia 09 outubro”, explicou a secretária Executiva.

Um dos pontos mais debatidos também foi a movimentação noturna de jovens como consumidores de drogas lícitas e ilícitas na Praça da Bandeira, assim como, a preocupação em combater a venda de bebidas a menores de idade. Para isso, junto ao Ministério Público foi solicitado a Polícia Militar e ao Conselho Tutelar um apoio mais significativo.

Esse ponto volta a discussão, na próxima quinta-feira (28), no Fórum, às 14h, com juízes promotores, polícias Militar e Civil e COMSA na busca de uma solução para essas questões.

Após surgir a informação de que o vereador oposicionista Pinheiro do São Miguel estaria de volta ao grupo da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque, repercute a notícia de outro parlamentar prestes a deixar a oposição serra-talhadense.

O parlamentar cotado para aderir à Márcia é Jaime Inácio (Avante). Assim como Pinheiro, ele já pertenceu à situação durante o governo de Luciano Duque.

A informação é do comunicador Francys Maya, da Rádio Vilabela FM. A negociação estaria 80% fechada com a prefeita Márcia.

Jaime Inácio foi reeleito com 1.106 votos, o 12° mais votado nas Eleições 2020.

Pedido foi fruto de condenação por convênio para saneamento com CEF não executado por ele e a ex-prefeita Giza Simões

O Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e bloqueou bens do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira

O convênio previa R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) relativos à contrapartida do município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da CEF.  Desse montante, foram liberados pela Caixa ao município apenas R$ 38.576,85 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), permanecendo R$ 111.423,15 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) bloqueados na conta corrente vinculada ao contrato de repasse, por falta de comprovação da aplicação da parcela transferida anteriormente.

O problema, de acordo com o contido no Relatório de Acompanhamento emitido pela Caixa, é que a obra ficou paralisada desde 19/12/2003, durante a gestão da ex-prefeita Giza, tendo sido executado apenas 26,92% dos serviços originalmente contratados.

A partir de então, o órgão concedente buscou sanar as irregularidades constatadas, notificando desde de janeiro de 2004, tanto a Senhora Maria Gizelda quanto Totonho Valadades. Mas não obteve o resultado esperado, ensejando a instauração da Tomada de Contas Especial, a qual concluiu pela responsabilização da ex-prefeita e do seu sucessor pelo valor histórico de R$ 35.681,85 (09/07/2003) e R$ 2.895,00 (13/01/2004) – tais valores, atualizados em 2007, atingiram o montante de R$ 66.275,92 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).  Hoje, são de mais de R$ 142 mil.

Totonho também foi responsabilizado porque, mesmo ciente do problema como então mandatário (o princípio da impessoalidade reza que o sucessor tem que tomar providências como se fora a antecessora) não adotou medidas para concluir o objeto, nem prestou contas dos recursos transferidos durante suas gestões, as quais ocorreram entre 2005/2008 e 2009/2012.

“Ressalte-se que o requerido tinha plena consciência das irregularidades existentes na execução do convênio e da necessidade de prestação de contas, tendo em vista que por diversas vezes solicitou à Caixa a prorrogação da vigência do referido Contrato de Repasse durante sua gestão.

Vale ressaltar ainda que em meio às notificações feitas pela CEF, o órgão concedente fez ciência ao requerido sobre o teor da súmula 230 do Tribunal de Contas da União, a qual preconiza que nos casos em que os contratos tiverem o prazo de vigência expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou na impossibilidade de fazê-lo, adotar as providências para a competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade”, diz o MPF.

Para o órgão fiscalizador, Totonho teria tentado escusar-se de sua responsabilidade e, para dar a entender que teria feito algo, ingressou com ação de ressarcimento contra a gestora antecessora apenas em 24/08/2010, cinco anos após ser notificado por várias vezes pelo órgão concedente; melhor esclarecendo, só após ser citado no Processo de Tomadas de Contas Especial pelo TCU .

“O ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”, diz a denúncia.

Atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 06/06/2014, o valor já correspondia a R$ 140.242,60. Mas no caso de Totonho, além do valor corrigido, solicitou pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado devidamente atualizado.

O  Ministério Público pleiteou que fosse imposto ao espólio da ex-Prefeita Maria Gizelda Simões Inácio a obrigação de ressarcimento ao erário no valor de R$ 140.242,60 (atualizado até 06/06/2014). Por isso, foram citados os herdeiros Danilo e Eugênia Simões, para providências neste sentido. Mas o juiz indeferiu a petição quanto ao espólio da ex-gestora, além de definir pela  extinção do processo.

Em relação ao requerido Antonio Valadares de Souza Filho, além da condenação solidária ao ressarcimento ao erário no mesmo valor, pleiteia sejam impostas as penas previstas no art. 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, em razão da prática dos atos de improbidade tipificados nos artigos 10, caput, e 11, incisos II e VI, da Lei de Improbidade Administrativa. No bojo da decisão, está a inelegibilidade por oito anos. Ainda solicitou, tendo sido atendido, a indisponibilidade de bens de Totonho, para garantia do pagamento.

Para isso, foram expedidos  ofícios aos cartórios de imóveis de Recife/PE; Afogados da Ingazeira/PE; Serra Talhada/PE; Triunfo/PE e Santa Cruz da Baixa Verde/PE, para que informe a existência de bens em nome dos requeridos; decretação da indisponibilidade dos bens imóveis,  expedição de ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinação às Instituições Bancárias, via BACEN-JUD, do bloqueio de todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos requeridos, expedição de ofício à Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE,  indisponibilidade  dos veículos, dentre outras medidas.

Na lista dos bens bloqueados, estão os carros Monza Class, placas KHF7458 PE, D20 Custom placas KGU112, uma F4000 G, placas  KGX7237 PE e uma Hilux SRV 4×4 placas PGB9222 PE, contas bancárias e imóveis.

Walber Agra na defesa de Valadares: a defesa do ex-prefeito foi de Walber Agra Advogados Associados, assinada pelo próprio Walber Agra, além de Clênio Tadeu de Oliveira França, Maria Sthephany dos Santos e Maria Paula Lopes Bandeira. A banca é a mesma criticada pela oposição no município pelos contratos com valores taxados por eles de elevados para Assessoria Jurídica ao  município de Afogados da Ingazeira, junto a Amupe.

Clique abaixo e veja os despachos e embasamento do MPF, a que o blog teve acesso:

AÇÃO CIVIL PUBLICA CONVENIO SANEAMENTO CEF

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições. 

O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções.

Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira (2) as candidaturas de Dr. Túlio Carvalho (PSB) para prefeito e Dr. Osman Lira para vice-prefeito. A convenção ocorreu à noite, com a presença de apoiadores locais.

No sábado (3), o PSOL de Serra Talhada realizou sua convenção partidária, oficializando o médico Luiz Pinto como candidato a prefeito, com Ivanildo Gomes como vice. O evento destacou a proposta do partido para a saúde e o bem-estar da população local.

Ainda no sábado (3), o partido Republicanos de Triunfo confirmou Nego Rico como candidato a prefeito, com Stella Santos como vice em uma convenção que reuniu apoiadores e lideranças locais.

Em outra frente da oposição em Triunfo, a coligação Podemos/MDB homologou as candidaturas de Eduardo Melo para prefeito e Genildo da Água para vice-prefeito na sexta-feira (2). O evento contou com a participação de diversas lideranças locais.

Hoje ainda tem convenção

Nesta segunda-feira (5), estão previstas duas das principais convenções do Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, o bloco governista oficializará a candidatura do atual prefeito Sandrinho Palmeira à reeleição, com Daniel Valadares como vice. 

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado também homologará sua candidatura à reeleição, com Faeca Melo como vice. Esses eventos marcam a reta final das preparações partidárias, com partidos e coligações definindo suas estratégias e candidatos para os desafios eleitorais no Sertão do Pajeú.