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Cid e Braga Netto confrontaram versões durante uma hora no STF

Por André Luis

O general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), participaram de acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (24). A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado no país. Cid tem um acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal.

O procedimento durou cerca de 1h50, segundo advogados que acompanharam a audiência. Em seguida, começou a acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

O primeiro faz parte do “núcleo crucial” apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo.

Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos. Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.

Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos. A sessão é registrada por escrito.

Braga Netto, que está preso em uma unidade militar no Rio de Janeiro, teve de vir pessoalmente participar da audiência. Para isso, ele colocou uma tornozeleira eletrônica e viajou do Rio até Brasília.

Logo após a acareação, Braga Netto terá de voltar para a prisão na capital fluminense. Ele não poderá se comunicar com outras pessoas, à exceção do advogado, durante esse deslocamento.

Por que as audiências foram marcadas?

Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.

Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.

Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em ponto nevrálgico” da ação.

Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada. As informações são do g1.

Outras Notícias

CNBB NE 2 entregará ‘Carta de Floresta’ a OAB e ao governo de PE

Do site da CNBB NE II A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reunirá nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara. Nos encontros, o […]

Do site da CNBB NE II

A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reunirá nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara.

Nos encontros, o presidente da comissão e bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, apresentará a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês para discutir a implantação de uma usina de energia nuclear em Itacuruba (PE). O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos, que se mostraram contrários ao projeto.

A “Carta de Floresta” reforça a necessidade da manutenção do diálogo sobre os impactos do complexo de seis reatores às margens do Rio São Francisco e sua real necessidade para o Brasil. O texto, inspirado no Evangelho de Cristo e nas palavras do papa Francisco, também sustenta a importância de buscar o desenvolvimento sem esquecer dos mais pobres.

No documento, os bispos manifestam que sentiram-se impelidos a escutar o povo a respeito das esperanças e dos temores suscitados pelo projeto. “Escutar para entender, para se informar, para solidarizar-se, escutar como estilo de caminhar juntos, a fim de que todos possam ser protagonistas das suas vidas e do seu futuro”, diz o texto.

De acordo com o articulador da Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2, diácono Jaime Bomfim, o objetivo é provocar o diálogo. “Esperamos receber o apoio da OAB-PE nessa luta que tem mobilizado professores, políticos, empresários, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade. Há muitas perguntas sem repostas sobre esse projeto que se não forem esclarecidas podem comprometer nosso futuro”, afirmou.

Segundo a imprensa, o governador Paulo Câmara seria contrário a implantação do projeto de energia nuclear. “Queremos ouvir o governador,  apresentar as nossas preocupações também e reforçar que estamos à disposição para conversar em busca do melhor caminho para as pessoas e o meio ambiente, sobretudo, naquela região do sertão”, disse Bomfim.

Plano Nacional: a criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

Clisertão 2018 começa nesta segunda em Petrolina

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros. A 4ª edição […]

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros.

A 4ª edição do congresso literário vai até sexta-feira (11) e será realizada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), escolas públicas, praças, barquinhas e pontos turísticos como o Balneário de Pedrinhas, Serrote do Urubu, Ilha do Rodeadouro e o Sítio Arqueológico Açude das Pedras, no distrito de Rajada.

Dentre as atrações deste ano estão o escritor e linguista, Marcos Bagno (UnB); o crítico literário Flavio Kothe (UnB); a linguista Fátima Aparecida (USP); o jornalista Eric Nepomuceno; e os convidados internacionais Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de Las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kabongo (República do Congo).

De acordo com o coordenador do evento, Genivaldo Nascimento, o 4º Clisertão vem com a proposta de discutir a leitura, democratização do acesso aos livros e a produção literária no sertão nordestino. Segundo Nascimento, o congresso é uma oportunidade de interação e troca de conhecimentos que conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina e empresas, a exemplo da Agrovale.

Abertura

A abertura oficial do Clisertão ocorrerá às 15h30, na UPE, com a participação de professores, estudantes e autoridades, mas a programação começa logo cedo, às 8h, com uma mesa redonda sobre alfabetização, na Escola Municipal Atanásio da Cruz, no projeto de irrigação N-9.

Também é pela manhã, às 9h30, que sai o primeiro grupo de participantes do congresso em direção ao Balneário de Pedrinhas e Serrote do Urubu. À tarde, iniciam as feiras de livros, buffet de poesias, exposição e venda de livros, conferências, performances artísticas e um recital poético com Chico Pedrosa, às 17h10, na UPE.

Na noite do primeiro dia, tem ainda uma mesa redonda com J. Borges e Espedito Seleiro, às 19h, e na sequência, bate papo sobre Manuca Almeida com o escritor Carlos Laerte e os músicos Nilton Freitas e Mauriçola, além de homenagem póstuma à Patativa do Assaré com a palestra ‘A importância de Patativa do Assaré para a Literatura Brasileira’ com o professor Gilmar de Carvalho (UFC) e a entrega do Título Honoris Causa da UPE (in memorian).

A programação completa dos cinco dias de Clisertão pode ser encontrada no site da UPE: www.upe.br/petrolina. Dúvidas ou mais informações através do email:[email protected].

Tuparetama realiza atividades para lembrar dia contra abuso de crianças e adolescentes

Para marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades […]

arte18maioTuparetamaPara marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades de conscientização e apoio à campanha nacional, que este ano tem como tema: “Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”.

Na segunda-feira (18), haverá uma caminhada pela feira livre da cidade, com participação dos alunos das redes Municipal, Estadual e Particular, e população em geral. A concentração será às 08h, em frente à Prefeitura. Após a feira livre a caminhada será encerrada na Rua Ernesto de Souza Leite, vizinho ao Supermercado Nordeste. Será oferecido atendimento psicossocial, jurídico Haverá adesivagem e panfletagem pelas ruas e comércio da cidade.

Na terça (19), às 14h, tem mobilização na Escola Municipal José Agostinho dos Santos, na comunidade do Logradouro, com oficinas psicossociais para crianças de 11 a 15 anos. Às 18h30, mobilização na Casa das Juventudes, na Vila Bom Jesus, com debates e oficinas psicossociais voltados para os pais.  O encerramento da campanha será no dia 26 de maio, no Distrito de Santa Rita, a partir das 08h, com atividades para jovens e adultos.

Cármen Lúcia promete “consequências políticas” se comprovada devassa na vida de Fachin pelo Planalto

Congresso em foco A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que esse tipo de prática é “inadmissível” e […]

Congresso em foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que esse tipo de prática é “inadmissível” e “própria das ditaduras”.

A nota, em tom duro (veja a íntegra abaixo), faz referência à reportagem da revista Veja desta semana que sustenta que o governo, em ofensiva contra a Operação Lava Jato, usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para devassar a vida do relator do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, Edson Fachin. O presidente nega que tenha tomado tal atitude.

“O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça”, diz Cármen Lúcia. “Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”, promete a ministra.

Ainda ontem à noite, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o governo não usa a máquina pública contra cidadãos brasileiros, “muitos menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei” (veja a íntegra ao final do texto).

Veja a nota oficial de Cármen Lúcia, presidente do STF:

“É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes.

Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente.

O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça.

Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.

A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada.

O Supremo Tribunal Federal tem o inasfastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece.

E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia.”

Zeinha Torres se reúne com Rodrigo Novaes

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) se reuniu com o Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes. Zeinha disse que tratou com o prefeito da agenda turística para o município. “Conversamos sobre o potencial turístico do nosso município”. Zeinha aproveitou e solicitou ao Secretário recursos para a construção de um campo público para prática de futebol […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) se reuniu com o Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

Zeinha disse que tratou com o prefeito da agenda turística para o município. “Conversamos sobre o potencial turístico do nosso município”.

Zeinha aproveitou e solicitou ao Secretário recursos para a construção de um campo público para prática de futebol Society.

A ideia é de que a estrutura seja construída no espaço conhecido como Fazenda Municipal,  às margens da PE 292. “Saí animado da conversa”, revelou.

Pagamento do décimo terceiro:  o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marquinhos Melo, informou durante programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que o prefeito Zeinha Torres, confirmou que todos os servidores públicos municipais, estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário,nesta sexta-feira (10).

“Amanhã, sexta-feira, vai estar sendo creditado na conta dos nossos servidores públicos municipais a segunda parcela do 13º. Isso mostra a responsabilidade do trabalho que o prefeito Zeinha vem fazendo”, destacou.