Chuvas: mortes e desabrigados em Maceió

A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco.

“O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos supor que alguém abastecesse R$ 500 durante o período da greve, só de ICMS Pernambuco teria pedido R$ 150 neste caso, fora a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Imagine a perda que ocorreu com o que se deixou de vender na avicultura, suinocultura, pecuária. Daqui a 60 dias, podem faltar recursos para saúde, segurança e educação, pilares básicos do governo”, detalhou.

Dias ainda ressaltou que o governador Paulo Câmara vem fazendo “um excelente trabalho” em sua gestão, em especial na economia do Estado, mas que, em alguns dias, “alguns vão tentar denegrir” a administração do governador porque obras não foram concluídas ou porque o salário dos servidores está ameaçado. “O governador vem fazendo um excelente trabalho, sem alarde. Porém, vamos sofrer muito em Pernambuco não por falta de uma ação de Paulo Câmara, porque ele está agindo e vai agir mais ainda, mas pelo desgaste que nós sofremos nestes dez dias de paralisação”, pontuou.

O deputado também criticou as medidas tomadas pelo Governo Federal. “Ninguém viu, em momento nenhum, o Governo Federal dizer quais medidas iria tomar para fazer com que os empresários escoassem melhor sua produção, que alíquotas iria baixar que permitissem um volume maior de circulação de produtos. Essa greve não foi dos caminhoneiros, foi do sentimento do povo brasileiro com relação ao desmando da forma como o Brasil está sendo conduzido”.

Joana Ferraz, irmã de condutor da Hillux, faleceu

Um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete na Avenida Recife terminou com a morte de uma mulher na manhã deste sábado (29). Segundo o G1, a colisão ocorreu por volta das 7h, depois que o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e atingiu o outro veículo. A vítima estava no banco de trás da caminhonete e ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Outros quatro ocupantes, incluindo uma criança de 8 anos, tiveram apenas ferimentos leves, assim como o condutor do caminhão.

Com o impacto da batida, o caminhão tombou e interditou duas faixas da Avenida Recife, no sentido Aeroporto/BR-101. Antes de invadir a pista contrária e bater na caminhonete, o caminhão ainda atingiu um poste de iluminação pública instalado no canteiro central da via. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife foram enviados ao local.

Testemunhas afirmaram que outro caminhão, que passou pela Avenida Recife pouco antes do acidente, teria derramado óleo na pista. “Segundo populares, passou um caminhão na frente derramando óleo, soltando vestígio de óleo . O caminhão que veio atrás passou por cima do óleo“, aponta o subinspetor da CTTU, Alexandre Silva.

Na caminhonete, estavam cinco pessoas, que viajavam do Recife para Serra Talhada, no Sertão. A cunhada do motorista, Joana Ferraz, faleceu. Ela estava no banco de trás, onde o impacto foi maior. “Só vi o vulto do carro, tentei puxar para não passar por cima da gente. Ele estava vindo na pista contrária, avançou, bateu no poste e avançou para cima da gente”, explica o comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da caminhonete.

O motorista do caminhão envolvido na batida permaneceu no local e depois prestou depoimento à polícia. O laudo do Instituto de Criminalística, que vai divulgar as causas do acidente, deve ficar pronto em até 30 dias.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema “Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias”. 

O objetivo será cobrar explicações do Governo de Pernambuco sobre falhas na assistência a esse público que vêm sendo denunciadas aos parlamentares, o que inclui a demora para a realização de cirurgias na rede pública estadual de saúde.

Em conformidade com a Constituição Estadual, a secretária de Saúde foi convocada para a audiência. Significa que, se houver ausência sem justificativa adequada, a gestora estará sujeita a cometer crime de responsabilidade. 

A audiência será realizada de forma conjunta pelas comissões de Saúde e Assistência Social, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e de Defesa dos Direitos dos Direitos da Mulher e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.

“A gente sabe que a saúde pública tem desafios antigos, mas o que estamos vendo hoje são problemas agravados por falhas de gestão do atual governo, que não se comunica internamente, deixa faltar remédios e centraliza processos. Quem está sofrendo são essas crianças e suas famílias, que procuraram diversos parlamentares ao longo do mês e motivaram a realização dessa audiência”, diz o deputado Sileno Guedes (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe.

Foi promulgada pelo Prefeito Luciano Duque a Lei 1.727/2019 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que proíbe a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como  de quaisquer artefatos  pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Serra Talhada.

A Lei é fruto do projeto de lei 022/2019 e, agora, será um importante mecanismo no fortalecimento da qualidade de vida e do bem-estar da população serra-talhadense. É importante ressaltar que a Lei entrará em vigor após 120 dias de sua publicação, dando, assim, um tempo para que o comércio de fogos habitue-se ao novo cenário.

“É com imensa satisfação que buscamos sempre contribuir para o progresso de nosso Município e para o bem-estar da população,” diz Sinézio Rodrigues.