Chuvas de maio retiram barragem em Arcoverde do colapso após dois anos

O vice prefeito de Agrestina, Zito da Barra, preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), sairá do regime fechado e cumprirá prisão domiciliar. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior aceitou o pedido da defesa.

Zito da Barra faz parte do grupo de risco do coronavírus e a defesa apresentou um laudo médico para atestar que o vice-prefeito tem picos de pressão alta de difícil controle, com evolução sem melhora, sugerindo uma avaliação e cuidado em regime domiciliar.

O prefeito Thiago Nunes, também preso durante a operação, além de um secretário e uma empresária, continuam presos e devem entrar com pedidos de habeas corpus.

O prefeito Thiago Nunes e o vice-prefeito Zito da Barra foram presos pela Polícia Federal (PF)no dia 10 de setembro. As investigações apuravam a atuação de uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos da prefeitura de Agrestina.

De acordo com o TRF, a prisão preventiva do prefeito e do vice teve como fundamento “a garantia da ordem pública e da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”. Além do prefeito, do vice e do secretário, dois empresários foram presos. A organização criminosa investigada seria composta por servidores públicos, empresários e particulares, especializada na contratação de empresas de fachada com verbas federais, mediante frustração da competitividade do processo licitatório.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 110 mil em espécie e R$ 100 mil em cheques, além de vários veículos, entre eles uma BMW avaliada em R$ 400 mil. Segundo a Polícia Federal, estão sendo investigados os crimes de de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os presos foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza e para a Colônia Penal Feminina.

Presidente da Câmara assumiu prefeitura

O presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina, Adilson Tavares, conhecido como Gordo de Zelito, assumiu a prefeitura da cidade na manhã da sexta-feira (18).

*Com informações da Rádio Jornal Caruaru

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

A crescente onda de violência em Pernambuco e em vários outros estados, principalmente por conta da crise da segurança pública, tem causado pânico na população e revelado, na avaliação do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), muito amadorismo do governo Michel Temer (PMDB).

“O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça está licenciado (Alexandre de Moraes) em meio a tudo isso e o da Defesa, Raul Jungmann (PPS), é uma figura atrapalhada. Estamos diante de um governo patético e atabalhoado”, afirmou.

Segundo Humberto, a situação também é tensa em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos.

Ele avalia que o Pacto pela Vida, exitoso programa lançado em 2007, está praticamente inativo e não é mais capaz de fazer face ao terror que vitima a população.

Somente no ano passado, foram registrados mais de 4,4 mil homicídios em Pernambuco, o que representa mais de 12 mortes violentas por dia e dá uma média de 47 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A ONU estabelece esse índice em, no máximo, 10. A cada 134 pessoas que morrem vítimas de violência no mundo, uma foi em Pernambuco.

“É um quadro de guerra civil. Agora, temos lá também um movimento dos policiais militares (PMs) que preocupa muito a nossa população. É um rastilho de pólvora que corre o país inteiro e deixa os governadores encurralados, dada a imensa inação do poder federal para auxiliar os Estados em um momento de crise como este”, afirmou.

O parlamentar lembrou que Temer só foi capaz de se manifestar sobre os graves problemas no Espírito Santo, depois de pressionado, quase duas semanas após o início da convulsão social nas ruas. Já hoje, ressalta Humberto, Temer surpreendeu ao não garantir a presença das Forças Armadas durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

O decreto publicado no diário oficial desta terça-feira informa que os efetivos ficarão no Rio, que também vive uma crise de segurança pública, até a próxima quinta-feira. “As tropas federais findam a presença antes do início das festas, o que coloca em risco toda a programação do estado, dado o medo da violência grassar pelas ruas com eventual ausência da PM”, disse.

O líder da oposição entende que é extremamente necessário agir, de forma imediata, para criar um dispositivo nacional de solução desse problema crônico. De acordo com ele, as prisões, as demissões de policiais e o envio das tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas não são soluções permanentes ou pacificadoras, mas sim paliativos e remendos feitos por “esse governo incompetente que vão estourar a qualquer momento”.

“Ou reestruturamos esse sistema em definitivo ou vamos ver, muito em breve, uma ruptura institucional de elevada gravidade, com consequências sociais de grau e extensão inimagináveis. E o culpado não será outro senão esse governo inepto de Michel Temer, que – incompetente para lidar com crises que muitas vezes ele mesmo produz – não consegue resolvê-las. Ao contrário, é mestre em aprofundá-las”, concluiu.

Depois de uma viagem de 35 quilômetros por todas as regiões da cidade, a Tocha Olímpica foi acesa no Marco Zero do Recife, dando fim ao revezamento na capital pernambucana, nesta terça-feira (31). Os 176 condutores oficiais do revezamento passaram por símbolos da cidade e dividiram espaço com uma espécie de minimaratona espontânea que seguiu todo o percurso programado.

A participação do Recife na condução da tocha pelo Brasil começou no bairro Ponto de Parada, zona norte da cidade. O início do revezamento estava previsto para as 13h, mas começou com meia hora de atraso. O primeiro condutor da tocha foi José Filho, funcionário da fábrica de refrigerante que é um dos patrocinadores das Olimpíadas.

O primeiro atleta a receber o símbolo olímpico foi o goleiro do Sport Recife, Alessandro Beti Rosa, o Magrão, em frente ao campo do time rival, o Santa Cruz. Assim, a rua se dividia em aplaudir, de um lado, e vaiar, do lado próximo à sede do Santinha, como o Santa Cruz é chamado pelos torcedores.

O trajeto de 35 quilômetros foi da zona norte à zona sul, atravessando a zona oeste e passando por bairros populares, até a orla marítima de Boa Viagem, quando retornou para o centro da cidade e teve como destino final o Recife Antigo, bairro que preserva as características históricas da capital pernambucana.

Entre os176 condutores, estavam anônimos e famosos, como a atriz Fabiana Karla e o artista plástico Romero Britto, ambos pernambucanos, até atletas inspiradores como Breno Viola, que tem síndrome de Down e é campeão mundial de Judô. Cada um levava a tocha por 200 metros. A professora de educação física Edilce Monteiro dançou frevo com a tocha, e o público em volta cantou clássicos para acompanhar a dança.

As últimas a conduzir a pira olímpica foram as atletas Yane Marques, do pentatlo moderno, e Roseane Ferreira dos Santos, a Rosinha, medalha de ouro nas Olimpíadas de Sidney (2000) em arremesso de peso e lançamento de disco. A pira olímpica foi acesa no Marco Zero às 20h30, aproximadamente.

Atletas amadores do Recife aproveitaram o revezamento na cidade para improvisar uma quase maratona no percurso da tocha: o percurso oficial da prova tem 42km195m e nesta terça-feira foram percorridos 35 km.

O primeiro município pernambucano a receber a tocha olímpica foi Petrolina, na divisa com a Bahia, no dia 26 de maio. Passou também no estado por Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Garanhuns, Lajedo,  Caruaru, Gravatá e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta-feira (1º), o revezamento continua em Ipojuca, no dia 02 em Igarassu e Goiana, e segue para a Paraíba.

Olinda também deveria receber a Tocha Olímpica, mas o município cancelou a participação em decorrência dos temporais que causaram mortes e estragos na cidade nesta segunda-feira (30). No dia 05 de junho ainda há uma última passagem pelo estado, desta vez em Fernando de Noronha.

Ao todo, 300 cidades brasileiras recebem a tocha ao longo de três meses. O ponto final do trajeto é o Rio de Janeiro, cidade-sede dos Jogos Olímpicos 2016, na abertura da competição mundial, dia 05 de agosto. O Estádio Mário Filho, o Maracanã, será o palco da cerimônia de abertura, onde a tocha do último condutor acenderá a pira olímpica.

Cartório Umberto Gomes

Edital de Loteamento

Comarca de Afogados da Ingazeira – PE

Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido aos 14/04/1985, filho de Ananias Campos e de Maria José da Silva, empresário, solteiro, não convivente em união estável, inscrito no CPF/MF sob o n° 34..-0*, residente e domiciliado à Rua Manoel Francisco da Silva nº 160, Bairro Pe. Pedro Pereira, nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), CEP 56.800.000, foi requerido o Registro do “LOTEAMENTO SANTA EDWIGENS 3ª ETAPA”, cujo imóvel encontra-se situado ao Norte da sede do Município, no lugar denominado Sítio Janoca, atualmente denominado de Bairro Frei Damião, pertencente ao perímetro urbano da cidade de Iguaracy-PE, cujo projeto foi devidamente APROVADO pelo Município local, com as seguintes características:

Título de Propriedade: Escritura Pública de Compra e Venda datada de 27/12/2013, transcrita às fls. 023 e verso do Livro nº 140/E deste 1º Tabelionato, Cartório Umberto Gomes, dando origem à Matrícula 13579 com desmembramento de uma área com 70.901,46m² (setenta mil, novecentos e um metros e quarenta e seis centímetros quadrados) destinada ao referido Loteamento, com as seguintes características:

Áreas Georreferenciadas:

Loteamento: Área Total: 70.901,46m², sendo distribuída do seguinte forma:

Áreas Verdes: localizada na parte mais ao Norte do Loteamento, medindo 5.472,00m², distribuídas em área verde 01 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 17, 18, 27 e área remanescente; área verde 02 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 18, 19, 27 e área remanescente; área verde 03 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 19, 20, 27 e área remanescente; área verde 04 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 20, 21, 27 e área remanescente; e área verde 05 com 1.632,00m² com limites nas Ruas Projetadas 30, 25, 27 e área remanescente porção maior originária, extremidades contidas no exemplar arquivado nesta Serventia.

Circulação Viária: 36,07% – 25.577,46m².

Área de utilidade pública: 4.688,00m² distribuídas em cinco (05) áreas:

Equipam. Público 01 com 1.600,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 17, 18, 27 e os Lotes 19 e 23 da Quadra 08;
Equipam. Público 02 com 1.280,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 18, 19, 27 e os Lotes 20 e 25 da Quadra 07;
Equipam. Público 03 com 288,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 23, 30, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 04 com 480,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 05 com 1.040,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e Avenida Projetada 01.

Unidade Linear: Metro. Área Loteada: 49,60% – 35.164,00m².

Distribuição e Área dos Lotes: 15 (quinze) Quadras e 212 (duzentos e doze) lotes, distribuídos da seguinte forma:

Quadra “01” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “02” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “03” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “04” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “05” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “06” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “07” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “08” – Área habitacional: 1.280,00m² distribuídos em 8 (oito) lotes.
Quadra “11” – Área habitacional: 6.468,00m² distribuídos em 34 (trinta e quatro) lotes.
Quadra “12” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “13” – Área habitacional: 1.176,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “14” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “15” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “16” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.

Projeto Topográfico elaborado pela Empresa G & M Estudos Topográficos e subscrito pelo engenheiro civil José Leandro da Silva Galdino – CREA-1817995561-PE/ART-PE2023059555. Terreno oriundo da matrícula nº 10088 do acervo desta Serventia, encontrando-se exatamente no esboço planimétrico subscrito pelo engenheiro credenciado junto ao CREA, acima informado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e bem assim para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, que será publicado por (03) três dias consecutivos através da imprensa de ampla divulgação, para a competente efetivação do Registro. Dado e passado nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), aos 24 dias do mês de novembro de 2025.

Carlos Umberto Gomes – Oficial Titular
José Leandro Cordeiro – Substituto