Chuvas com ventos fortes chegaram à áreas do sertão

“Dorany Sampaio teve uma história de vida ligada à luta democrática, de combate ao autoritarismo. No retorno à normalidade democrática, ocupou importantes funções públicas. Quero expressar os meus sentimentos e a minha solidariedade aos seus familiares e amigos”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco lamenta a morte do advogado e ex-deputado estadual Dorany Sampaio. Filiado ao MDB, partido que foi presidido por ele durante 27 anos no estado, Dorany foi um combatente do regime militar, o que resultou na cassação do seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 1968.  O PSB se solidariza com familiares e amigos neste momento de luto.

Sileno Guedes – Presidente estadual do PSB

“É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento de Dorany Sampaio. Dorany teve uma vida marcada por exemplos de combatividade e dedicação às melhores causas. Esteve na linha de frente da luta pela redemocratização do País e desempenhou papel relevante na política de Pernambuco, sempre com coerência e dignidade. Dorany foi um grande amigo de meu pai e de toda a nossa família. Nesse doloroso momento, abraçamos sua esposa e filhos.”

Senador Armando Monteiro

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

Preso em março pela Polícia Federal, sob a acusação de participar de um mega esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa aceitou recentemente os termos de um acordo de delação premiada – e começou a falar.

No prédio da PF em Curitiba, ele vem sendo interrogado por delegados e procuradores. Os depoimentos são registrados em vídeo — na metade da semana passada, já havia pelo menos 42 horas de gravação.

Paulo Roberto acusa uma verdadeira constelação de participar do esquema de corrupção. Aos investigadores, ele disse que três governadores, seis senadores, um ministro de Estado e pelo menos 25 deputados federais embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal.

Ele esmiúça, além disso, a lógica que predominava na assinatura dos contratos bilionários da Petrobras – admitindo, pela primeira vez, que as empreiteiras contratadas pela companhia tinham, obrigatoriamente, que contribuir para um caixa paralelo cujo destino final eram partidos e políticos de diferentes partidos da base aliada do governo.

Segundo o Blog do Noblat, a edição da revista Veja que começou a circular traz o nome dos seguintes políticos envolvidos com negócios sujos da Petrobras:

Edison Lobão, ministro das Minas e Energia
João Vaccari Neto, secretário nacional de finanças do PT
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados
Renan Calheiros, presidente do Senado
Ciro Nogueira, senador e presidente nacional do PP
Romero Jucá, senador
Candido Vaccarezza, deputado federal do PT
João Pizzolatti, deputado federal do PT
Mario Negromonte, ex-ministro das Cidades
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro
Roseana Sarney, governadora do Maranhão
Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, morto no mês passado em um acidente aéreo

Na época em que era diretor da Petrobras Paulo Roberto conversava frequentemente com o então presidente Lula, segundo contou a Polícia Federal.

Aplicativo e-visit@PE vai proporcionar mais agilidade no enfrentamento da dengue, zika e chukungunya

Até a próxima sexta-feira (17.05), coordenadores, digitadores e agentes de endemias dos 13 municípios que compõem a VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, vão conhecer um sistema de informação chamado e-visit@PE.

Esse sistema, que dará agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados referentes ao combate as arboviroses em Pernambuco, foi cedido, por meio de um termo de cooperação técnica, à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul.

O uso dessa tecnologia vai permitir o envio de informações em tempo real, agilizando a observação do cenário e situação ambiental de cada município, proporcionando a criação de estratégias de intervenção dos gestores a fim de bloquear casos epidêmicos. Ao todo, serão capacitados 216 profissionais na VI Geres. A expectativa é que, até o final do ano, todos os municípios pernambucanos já estejam utilizando a tecnologia. Por ano, mais de R$ 1,8 milhão serão investidos para manutenção desse trabalho.

Técnicos da Gerência de Vigilância das Arboviroses da SES vão ministrar o curso de aperfeiçoamento do uso da tecnologia. A programação do treinamento foi dividida em duas etapas: a primeira, para coordenadores e digitadores do Programa de Endemias, começou na última segunda-feira (13.05) e segue até amanhã (15.05), na sede da Fundação Terra (Rua Alfredo de Souza Padilha, S/N, São Cristóvão), das 8h às 17h.  Já a segunda etapa, na quinta e sexta-feira (16 e 17.05), será voltada para os agentes de endemias, será realizada na Unopar (Rua Anízio Duque Pacheco, 1.000, São Miguel), no mesmo horário.

Cada agente de endemias vai ter a disposição um smartphone com o aplicativo e-visit@PE. No ambiente on-line, será inserido todo o mapeamento da cidade, como área, quarteirão, nome de rua e número dos imóveis, informações que, até o momento, são feitas de forma manual durante as visitas domiciliares dos agentes de endemias as residências.

A partir da utilização da tecnologia, os agentes vão precisar apenas sinalizar quais as características foram encontradas durante a visita, se algum morador se recusou a recebê-los, os focos positivos para o mosquito Aedes aegypti, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida e até mesmo se já houve casos de arboviroses nos residentes daquele imóvel, entre outros dados.

Casos – Até 04 de maio, os treze municípios da VI Geres notificaram 662 suspeitas de dengue (203 no mesmo período de 2018 / + 226,1%), 275 de chukungunya (112 em 2018 / + 145,5%) e 57 de zika (10 em 2018 / 470%). Desde o início do ano, o Estado tem monitorado a situação, dando assessoria técnica aos gestores municipais e fazendo, nas localidades com necessidade, pulverização em UBV leve e/ou pesado, que é a aplicação de inseticida para eliminar o inseto vetor. Na VI Geres, esse trabalho de pulverização foi feito em Custódia.

Em todo o Estado, foram notificados 12.495 casos de dengue (9.684 em 2018 / + 29%), 1.903 de chikungunya (1.356 em 2018 / + 40,3%) e 871 de zika (391 em 2018 / + 122,8%).

A Deputada Estadual Teresa Leitão e o pré-candidato a Estadual Luciano Duque,  ambos do PT, se reuniram no gabinete da parlamentar em Recife.

Na pauta, a dobradinha que terão em algumas cidades nas eleições do ano que vem.

Teresa confirmou há alguns dias que disputará um mandato federal. E Luciano Duque já havia antecipado ao blog em julho a parceria com Teresa Leitão.

Duque confirmou que dobrará com ela em algumas de suas bases.

A parceria vem de algum tempo. Quando Luciano peitou o PT  e decidiu votar em Armando Monteiro e não em Paulo Câmara, sofreu ameaça de expulsão pela diretoria, ligada à Humberto Costa.

Duque sinalizou que deixaria o partido, o que só não aconteceu porque a Deputada agiu como bombeira e garantiu a manutenção do então gestor de Serra na legenda.