Chuva voltou pra molhar as cidades do sertão

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.

O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.

Principais irregularidades identificadas

A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:

Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.

Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.

Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.

Decisão do relator

O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.

Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.

Próximos passos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.

A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registraram novos óbitos.

Por André Luis – Atualizado às 14h32

Nesta segunda-feira (18), todas as dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (84), Afogados da Ingazeira (22), Tabira (5), São José (2), Carnaíba (140, Santa Terezinha (5), Flores (23), Triunfo (12), Itapetim (6), Brejinho (3), Iguaracy (2), Calumbi (4), Tuparetama (8), Solidão (2), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (17) e Ingazeira (1). Foram mais 177 casos nas últimas 24h, totalizando 16.394 casos da doença na região. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.134; Afogados da Ingazeira, 2.353; Tabira 1.756, São José do Egito, 1.231; Carnaíba,  739; Santa Terezinha, 601 e Flores, 589 casos.

Triunfo, 523; Itapetim, 488; Brejinho, 324; Iguaracy, 305; Calumbi, 288; Tuparetama, 273; Solidão, 245; Santa Cruz da Baixa Verde, 211; Quixaba, 207; e Ingazeira, 127 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Serra Talhada, dois em Triunfo e um em Tuparetama, a região conta com 275 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (18); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Os dois óbitos de Serra Talhada foram de um paciente do sexo masculino de 91 anos, morador do bairro Vilabela. Hipertenso, faleceu no sábado (16/01), no Hospital Eduardo Campos. O outro, se trata de paciente masculino, 82 anos, morador do bairro AABB. Hipertenso, faleceu no domingo (17/01), no Hospital São Marcos, no Recife.

Os pacientes de Triunfo que foram a óbito, tiveram rápido agravamento dos sintomas e estavam hospitalizados no Hospital Eduardo Campos, localizado em Serra Talhada, ambos ocorreram no domingo (17/01).

A Secretaria de Saúde de Tuparetama não divulgou detalhes no boletim epidemiológico sobre o 16º óbito ocorrido no município, por conta da Covid-19.

Recuperados – Foram mais 166 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.368, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,89% dos casos confirmados.

O Brasil bateu recorde em número de passageiros nos aeroportos do País para o período de janeiro a maio de 2025.

Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), nos cinco primeiros meses do ano, foram registrados 51,5 milhões de passageiros, o melhor desempenho para o período de toda a série histórica.

A evolução mostra um crescimento de 10% na comparação com os mesmos meses do ano passado, de acordo com o Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Superamos o recorde anterior, de 2015, que havia sido a maior movimentação da história para o período. Isso mostra um fortalecimento da aviação brasileira e mais oportunidades para as pessoas, tanto no turismo de lazer quanto no de negócios”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, referindo-se ao crescimento de 6% em relação aos 48,6 milhões registrados em 2015.

Do total de 51,5 milhões, foram 39,9 milhões de passageiros em voos domésticos, com crescimento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2024, e 11,6 milhões em voos internacionais, que apresentou alta de 15,8% na comparação com janeiro a maio do ano passado.

O desempenho também foi positivo levando-se em conta apenas o mês de maio, quando foram contabilizados 8,2 milhões de passageiros no mercado doméstico, com crescimento de 14% em relação ao mesmo mês de 2024. Em voos internacionais, a movimentação de maio foi de 2,1 milhões de passageiros, com alta de 13,2% na comparação com 2024. Essa performance, tanto em voos domésticos quanto internacionais, foi a melhor da série histórica, desde o ano 2000.

Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, “mês a mês comemoramos o aumento no número de passageiros processados. Essa evolução positiva mostra que a aviação civil brasileira segue em crescimento dentro e fora do país, o que nos anima a trabalhar por mais infraestrutura e apoio ao setor”, indicou.

Os 10 maiores aeroportos em movimentação de destino ou origem no mercado doméstico, de janeiro a maio, estão em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar vem Guarulhos (SP), com 11,6 milhões de passageiros, seguindo de Congonhas (SP), com 9,5 milhões.

Na terceira posição aparece o aeroporto de Brasília (DF), com 5,9 milhões de passageiros. Em quarto lugar, está Confins (MG), com 4,9 milhões, seguido de Campinas (SP), com 4,7 milhões; Galeão (RJ), com 4,4 milhões; Recife (PE), com 3,7 milhões; Salvador (BA) 2,9 milhões; Porto Alegre (RS) 2,5 milhões; e Santos Dumont (RJ) 2,4 milhões de passageiros.

A Escola libera instrumentos para os alunos levarem pra casa.

A Escola de Música Maestro Israel Gomes, da cidade de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, vai retomar as aulas por meio da internet com todos os alunos de instrumentos de sopro, corda, teclado, acordeon e percussão.

A medida foi tomada pela Prefeitura, através da Diretoria de Cultura e Esportes, devido à pandemia do novo coronavírus, que obrigou o Governo Municipal a suspender as aulas presenciais no mês de março deste ano.

Para que os alunos tenham aulas em casa, a Prefeitura está permitindo que estudantes que não têm instrumentos levem os da escola.

A retirada dos instrumentos pelos alunos começou na manhã desta segunda-feira (01/06), e está sendo acompanhada pela diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, e professores, usando máscara de proteção facial e mantendo a distância uns dos outros.

No momento que os estudantes recebem o instrumento é assinado um termo de responsabilidade pelos maiores de idade e pelos pais dos menores de idade.

De acordo com Aninha, serão disponibilizados 47 instrumentos, que irão contemplar cerca de 90 estudantes.

“As aulas serão realizadas por videoconferência na internet, e os alunos que não têm acesso receberão vídeos. Eles (os alunos) também receberão uma planilha com os horários das aulas e material didático”, explica a diretora municipal de cultura, concluindo: “Os estudantes vão ficar durante uma semana com os instrumentos em casa. No sábado, eles realizam a entrega à escola de música dos instrumentos para outra turma. É muito importante ressaltar que todos os instrumentos foram esterilizados”.