Forte chuva e ventania assustam em Buíque e Sertânia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a nota, a entidade “está fazendo o jogo dos municípios”, ao contrário do que sugeriu a Alepe em sua manifestação anterior. A Amupe voltou a alertar para os impactos financeiros que essas propostas podem gerar. Segundo a associação, a estimativa é de uma perda superior a R$ 500 milhões anuais nas receitas municipais, comprometendo a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

Ainda segundo a nota, o posicionamento da Amupe é institucional, apartidário e alinhado ao movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destacou que a preocupação com medidas de renúncia fiscal que afetam os municípios é compartilhada pela CNM, que também tem se posicionado contra propostas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios.

Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

A Amupe destaca que a missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Amupe lamenta o tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota. O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas.

Por fim, reiteramos que a nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável.

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega todos os procuradores do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas do Brasil, emitiu nota oficial, repudiando o “desvirtuamento” do Projeto das Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pela Câmara de Deputados, em votações de destaques, na madrugada desta quarta-feira (30).

Para Germana Laureano, diretora nacional da AMPCON e procuradora em Pernambuco, a decisão da Câmara de Deputados é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato.

“As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra esta manobra dos deputados federais”, assegura Germana Laureano.  O próximo passo do pacote é ser apreciado pelo Senado Federal.

Segue abaixo a íntegra da nota oficial:

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega membros do Ministério Público de Contas de todo o Brasil vem a público manifestar veemente repúdio às medidas aprovadas por ampla maioria dos Deputados Federais na última madrugada, dando as costas ao povo brasileiro e em flagrante desvirtuamento da quase totalidade do projeto de origem popular assinado por 2,5 milhões de pessoas.

O voto popular jamais conferiu ao mandatário um “cheque em branco”. Na casa do povo do Congresso Nacional, com mais razão, a atuação deveria guardar conexão com a vontade popular. Apenas 132 Deputados Federais entenderam esse mandato e a estes a AMPCON parabeniza pelo compromisso demonstrado com a viabilização de um país melhor.

O Ministério Público de Contas não se dobrará e continuará a lutar por um Brasil que orgulhe ao seu povo, onde a decência seja a nota principal da conduta pública.
Resta agora rogar às autoridades do Senado Federal que recuperem a trilha virtuosa da normalidade. 

No atual cenário de maturidade das instituições brasileiras, é profundamente lamentável o ocorrido, patrocinado por parlamentares que deveriam representar o povo brasileiro, e digno de repúdio por todas as instituições organizadas e pela sociedade deste país.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2016.
 
Diretoria da AMPCON

Por André Luis

Nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, se encontrou com o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zeba, para tratar de assuntos de interesse mútuo. 

Durante a reunião, um dos principais temas abordados foi a compra de uma máquina de tirar RG, serviço já prestado pelo legislativo de Santa Cruz.

O presidente da Câmara de Santa Cruz, que também é empresário no ramo de confecções e já possui empreendimentos na cidade de São José do Egito, expressou interesse em implantar uma fábrica de confecções em Tuparetama.

Arlã Markson mostrou-se grato pela recepção e prontamente se comprometeu a levar a proposta ao prefeito Sávio Torres, visando estudar a viabilidade dessa parceria e os benefícios que poderiam ser gerados para o município, como a criação de novos empregos.

A possível instalação de uma fábrica de confecções em Tuparetama é vista como uma oportunidade para impulsionar a economia local e fortalecer o setor têxtil na região. Além disso, a parceria entre as Câmaras de Vereadores pode resultar em ações conjuntas e troca de experiências que contribuam para o desenvolvimento de ambos os municípios.

Os últimos dois dias, choveu com alguma regularidade na região. A campeã de chuvas foi Ingazeira, com 35 milímetros.

Mas choveu também em Brejinho, com 24,8 mm, Tuparetama (23 mm), Quixaba (20,4 mm), Itapetim (20 mm), Solidão (19,6 mm), Serra Talhada (15,7 mm), Triunfo (15,3), Carnaíba (14 mm), Calumbi (12,9 mm), São José do Egito (12 mm), Flores (10,5 mm), Afogados da Ingazeira (8 mm), Tabira (5 mm), Santa Terezinha (6mm) e Iguaraci (2,1 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (1 mm).

Dessas cidades, as que precisam de mais chuva são as do Alto Pajeú, principalmente Brejinho, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha.

Iguaraci, cuja Barragem do Rosário este em colapso, está entre as que menos chuvas receberam.

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer.

A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência, que visa fortalecer políticas públicas voltadas à juventude.

Na quinta-feira (24), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) recebeu dois certificados pela sua atuação transformadora no município.

O primeiro reconhecimento veio pelo impacto positivo das ações do Nuca ao longo da edição 2021-2024 do Selo Unicef, consolidando Serra Talhada como uma referência estadual.

Além disso, o núcleo foi certificado por ter cumprido todas as metas estabelecidas pelo programa até 2024.

“Receber esses certificados é uma prova do compromisso que temos com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Essa é a juventude que nos inspira a seguir avançando”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além das certificações, a semana também deu ênfase ao programa ID Jovem, iniciativa do Governo Federal que garante benefícios a jovens de baixa renda, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de passagens interestaduais gratuitas.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, apenas 92 jovens utilizavam o benefício antes da campanha, e a expectativa é de que o número cresça com a conscientização promovida.

Durante todas as manhãs, palestras nas escolas municipais disseminaram temas de interesse da juventude, incentivando o protagonismo social e a importância de acesso a direitos.

As atividades culminaram com apresentações culturais e encontros ao ar livre, como o realizado na Praça do Mutirão no dia 24 e o encerramento no bairro Vila Bela nesta sexta-feira (25), a partir das 17h30, celebrando as conquistas da juventude local e reforçando o papel transformador da comunidade jovem no município.