Chuva caiu em praticamente todo Pajeú nesta segunda-feira

Assinatura é tida como gesto por apoio dos prefeitos à Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória (MP) que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento. Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.

“Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou. “A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira. Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos

poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória (editada pelo governo). Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) à Agência Brasil. Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

A divulgação do resultado da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2017 foi comemorado em Solidão.

O município foi agraciado com três medalhas de Bronze, cinco menções honrosas no nível 1 e 2, quatro menções no nível 3.

Ainda a premiação para Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e para Professora de Matemática Mauricéa Rodrigues de Almeida. Nesta categoria as únicas Secretarias de Pernambuco premiadas pela OBMEP foram Solidão e Brejinho.

“Mostra que somos capazes. Parabéns aos pais, profissionais e toda comunidade. Nossos guerreiros com muita força de vontade e dedicação foram destaque na OBMEP 2017. Também prova que a equipe de gestão está no caminho certo”, disse a Secretária de Educação Aparecida Ramos.

Ela também registrou o apoio da gestão Djalma Alves e parabenizou o município de Brejinho. Estamos no rumo certo, juntos somos fortes”, comemorou.

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para cursos presenciais na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado para o mês de maio. “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”, “Sociedades Empresariais” e “Novo CPC” são alguns dos temas trabalhados.Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (81) 3224-7282.​

Em Recife, nos dias 20, 21 e 22, das 19h às 21h, acontece o curso “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”. As aulas serão ministradas pela professora Fernanda Resende e o investimento é de R$ 150,00 para estudantes e advogados, e R$ 180,00 para o público em geral. No dia 27 de maio, às 18h30, acontece a “III Caravana do PJe”, no auditório da OAB-PE. O curso será dado pelos professores Frederico Preuss Duarte, Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafael Alves Pontes de Miranda e Guilherme Veiga Chaves. O preço é de R$ 15,00 para advogados e estudantes, e R$ 20,00 para interessados em geral.

No dia 29, o professor Cristiano Carrilho ministra o curso “Sociedades Empresariais”, na ESA-PE. A aula acontecerá entre às 14h e 17h e vai trabalhar os tipos de responsabilidades dos sócios. O preço é de R$ 20,00 para estudantes e advogados, e R$ 40,00 para o público em geral.  Já no interior do Estado, a ESA-PE está oferecendo dois cursos. Um sobre o “Novo CPC”, que acontece nos dias 22 e 23 em Limoeiro; e 29 e 30, em Petrolândia. E o outro curso é sobre “Direito Previdenciário”, que será realizado nos dias 22 e 23, em Serra Talhada.

Em Sertânia, parlamentar se encontrou com vereadores e lideranças políticas.

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) visitou os municípios de Panelas, Pesqueira e Sertânia, localizados nas regiões do Agreste e Sertão do Estado, nesta quinta-feira (6). Entre os compromissos constaram a reunião com lideranças políticas locais, visita a obras nos assentamentos e anúncio de ações voltadas para o desenvolvimento das cidades, através de parcerias firmadas junto ao INCRA-PE e à Codevasf.

Na primeira parada, em Panelas, o líder da Oposição se reuniu com um grupo de vereadores da cidade, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Denival de Cruzes. No encontro, o deputado anunciou a perfuração de poços cristalinos e a entrega futura de um trator equipado. “Adiante, novas iniciativas serão anunciadas para beneficiar o município por meio dessa parceria com o INCRA-PE e a Codevasf”, ressaltou o democrata.

Em Pesqueira, acompanhado pelo ex-deputado João Eudes, o parlamentar fez visitas aos assentamentos Fazenda Cachoeira e Nossa Senhora do Rosário. Além de conversar com as famílias, o deputado vistoriou as obras de 100 casas que estão sendo construídas pelo INCRA em assentamentos da cidade. 

“Em todo o Estado, a nossa meta para 2021 é chegar a 2.500 casas construídas, destinadas a famílias residentes nos assentamentos”, destacou Thiago Angelus, superintendente da autarquia em Pernambuco. Ao longo da visita, o democrata também se reuniu com a ex-prefeita Maria José (DEM), vereadores e lideranças do município.

O último compromisso do dia foi um encontro com vereadores e lideranças políticas de Sertânia, articulado pelo diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-PE), o empresário Paulo Roberto. Em pauta, a viabilização de ações para impulsionar as atividades do homem do campo, como a perfuração de poços, aquisição de maquinário, habitação, regularização fundiária e acesso a crédito de instalação.

Na próxima segunda-feira (20) o presidente da Amupe, José Patriota, reúne prefeitos e secretários municipais de saúde da Região do Araripe em Ouricuri, para discutir a resolução do Ministério Público Federal quanto a carga horária dos médicos contratados pelos municípios.

O Sindicato dos Médicos e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/PE) também participam da discussão.

O MPF tem notificado as prefeituras e exigido a assinatura de um TAC para adequar os municípios à exigência de 40 horas para os médicos. A exigência tem causado diversos pedidos de demissão, pela impossibilidade dos profissionais em atender essa carga horária, tornando inviáveis as contratações.

A busca por soluções será a pauta da reunião que acontecerá no Teatro da Praça do Céu, a partir das 9h. A região congrega 21 municípios. Todos foram convidados a participar da busca de soluções.

São eles: Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Pena, Cedro, Mirandiba, Orocó, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz e Santa Filomena.

Serviço: o encontro acontece no Teatro da Praça do Céu – Av. Fernando Bezerra S/N – Centro de Ouricuri, a partir das 9h. Para mais informaçõies, falar com Gorette Aquino, no (87) 3455-5131.