Chuva aumenta expectativa de que Barragem de Brotas “sangre” até início da semana

Daniel Alves seguirá preso até o fim das investigações do caso de agressão sexual pelo qual é acusado. A decisão da Audiência Provincial de Barcelona foi publicada nesta terça-feira (21), após julgar o recurso da defesa —e as oposições a ele.

No fim, pesou a alegação que o risco de fuga de Daniel Alves do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso. Além disso, pesaram na decisão os muitos indícios de que o brasileiro cometeu o crime pelo qual é acusado, como vídeos da discoteca Sutton e testes de DNA.

Na resolução publicada nesta terça-feira, os três integrantes da Sala 3 da Audiência Provincial de Barcelona afirmam que a prisão provisória é uma medida excepcional, que só pode ser aplicada em casos especiais.

No documento de 13 páginas a que o UOL teve acesso, a Sala considera que há “diversos indícios da criminalidade do senhor Daniel Alves, e eles não partem apenas das declarações da denunciante”. A decisão cita outras testemunhas -funcionários da discoteca, além de uma amiga e uma prima da mulher que acusa o jogador-, e diz ainda que foram analisados vídeos do local.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.

“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.

Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um levantamento minucioso de todas as ruas que ainda precisam de calçamento no município. De todos os bairros, o mais carente neste item é o São Francisco.

Para minimizar este problema, a prefeitura informa em nota que serão inauguradas hoje (25) as obras de pavimentação e calçamento da Rua Manoel Bezerra e das Travessas José Barbosa e José de Sá Maranhão, ambas no bairro São Francisco.

No bairro, a Prefeitura já inaugurou a Rua José de Sá Maranhão, as ruas do entorno da Igreja do São Francisco, além da continuação da Rua sete de setembro, mais especificamente no trecho em frente à Escola Municipal Geraldo Cipriano. A inauguração será neste sábado, a partir das 18 horas, com concentração prevista para a Travessa José de Sá Maranhão.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, do PT, esteve em Serra Talhada para conhecer de perto algumas experiências da gestão Márcia Conrado.  Flávio e Márcia são dois dos seis prefeitos eleitos pelo PT em Pernambuco.

“Agradeço ao amigo Flávio pela visita e aproveito para parabenizá-lo pela vitória. É uma alegria termos mais um prefeito do PT na região”, destacou Márcia Conrado.

Pouco antes, no dia de participação no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, Flávio esteve com o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB.

“O intercâmbio de ações representa não só o diálogo com cidades circunvizinhas, mas também a busca para trazer o melhor para nosso município”, disse Flávio.

Entre uma visita e outra, Flávio esteve com o pessoal de engenharia da empresa Uniterra.

“Viemos observar a situação da PE-304, que liga Tabira à Água Branca-PB. A obra está orçada em mais de R$ 14 milhões e faz parte do maior programa de requalificação de estradas da história de nosso estado”.

Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra e ao deputado federal Carlos Veras pelos esforços para a conquista. “Sem essa articulação não seria possível trazer esse investimento para nosso município”.

Folha

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia.

A prisão é preventiva, ou seja, sem tempo determinado de duração.

A Polícia Federal deflagrou em janeiro a operação Cui Bono? (“A quem beneficia?”, em latim), que mirava Geddel e sua gestão na vice-presidência de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013.

A PF suspeita de esquema de fraudes na liberação de créditos no período.

A investigação começou a partir de elementos colhidos em um antigo celular do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em 15 de dezembro de 2015, a PF realizou buscas na casa de Cunha e apreendeu o telefone no qual estavam armazenadas mensagens trocadas com Geddel.

Também fazem parte do esquema, segundo a investigação, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de Lúcio Bolonha Funaro, operador do mercado financeiro. Os investigadores suspeitam que o grupo tenha praticado crimes de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

A investigação corria no STF (Supremo Tribunal Federal), mas quando Geddel perdeu o cargo de ministro o caso passou a tramitar na primeira instância.

O mandado de prisão foi assinado pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. A ordem foi cumprida na tarde desta segunda, segundo a Procuradoria no DF.