China na oposição, pesquisa Múltipla e articulações movimentam Serra Talhada

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti estiveram com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, em audiência no Ministério para tratar de investimentos para melhorar a infra-estrutura das Delegacias do Trabalho no interior.

Giovanni saiu animado do encontro, ouvindo do Ministro a garantia de que a perspectiva em 2017 é de que haja investimentos para dotar com mais estrutura as unidades em cidades sertanejas como Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Foi um dos compromissos assumidos quando de minha posse”, comemorou.

Já nesta quarta (16), Freitas esteve recebendo o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região  (TRT), Eduardo Pugliese. O encontro foi uma visita de cortesia para estreitar os laços entre as instituições e parabenizar o superintendente pela recém nomeação como titular do Ministério do Trabalho no Estado.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa à população que os carnês do IPTU 2019 já estão disponíveis para quitação, com abatimento de 10% no valor geral e 20% de desconto na cota única até o dia 10 de abril de 2019.

Os contribuintes que não receberem seus carnês ou precisarem de mais informações devem procura o Setor de Tributos do município, localizado no térreo do prédio da Prefeitura Municipal.

Todos os recursos arrecadados através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são revertidos em melhorias no município, sendo aplicados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, serviços públicos, entre outras.

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, negou a autenticidade de dois documentos enviados pela Precisa Medicamentos para o Ministério da Saúde, com carimbo da Bharat Biotech, assinatura de um suposto diretor-executivo e papel timbrado. A farmacêutica indiana também anunciou a extinção imediata do acordo com a Precisa Medicamentos.

“Recentemente, fomos informados de que certas cartas (conforme anexo), supostamente assinadas por executivos da empresa, estão sendo distribuídas online. Gostaríamos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos não foram emitidos pela empresa ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos”, diz nota divulgada hoje pelo laboratório indiano.

Procurada, a Precisa disse que “jamais praticou qualquer ilegalidade”. Sobre o rompimento do acordo com a Bharat Biotech, a empresa brasileira disse que foi uma decisão “precipitada”, “consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia”.

O UOL confirmou que as duas cartas de autenticidade contestada pela Bharat Biotech constam nas 1.008 páginas do processo de compra da Covaxin, enviadas pelo Ministério da Saúde para a CPI da Covid no Senado. Na sexta-feira (16), a CBN publicou matéria apontando que havia indícios de irregularidades nas cartas.

Ambas são datadas de 19 de fevereiro deste ano, seis dias antes da assinatura do contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa para fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin. O valor de cada dose, US$ 15, foi o mais alto contratado pelo Brasil, totalizando um compromisso de pagamento de R$ 1,6 bilhão. Após a instauração da CPI, o contrato foi suspenso. As informações são do UOL.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.

“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.

Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.

Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. 

De acordo com Confederção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.

Nesta segunda-feira (28), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, participou, junto com sua equipe de Governo, do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O congresso reúne prefeitos, técnicos, assessores, representantes da sociedade civil, além de autoridades dos governos Federal, Estadual e Municipal. A programação conta com o atendimento da Caravana Federativa, reunindo ministérios, bancos públicos e diversas instituições federais, oferecendo suporte direto às gestões municipais.

“A participação da prefeita Aline Karina no evento tem como objetivo reforçar o compromisso da gestão municipal, apresentando demandas e buscando parcerias e recursos para garantir ainda mais avanços e melhorias para o município de Itapetim”, destacou a assessoria de comunicação em nota.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o evento segue até a quarta-feira (30) com debates e ações voltadas ao fortalecimento das gestões locais.