Chico Torres será reeleito presidente da Câmara de Iguaracy 

A Presidente Dilma Roussef foi o maior alvo da abertura do Todos Por Pernambuco, em Afogados da Ingazeira, mesmo sem ser diretamente citada. O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota afirmou que o país vive uma grande crise moral e ética e que isso gerava vários desafios. “Não farei aqui duzentos pedidos governador pois sei de nossa realidade”, afirmou a Paulo Câmara.

A crítica mais direta veio do Secretário de Planejamento, Danilo Cabral. “Estamos vivendo de fato uma grande crise. É aumento da gasolina, inflação, juros, além da crise de natureza política”.

Além dessas crises, a maior crise é a ausência do diálogo, de alguém que possa enxergar e ver, pois tem gente que vê e não enxerga. Sem citar Dilma, acrescentou em recado direto: tem gente que diz um bocado de coisa e passa a eleição, parece que esqueceu o que disse. Descumpre compromissos”. Danilo lembrou Campos. “Eduardo disse na eleição uma coisa e após eleito continuou dizendo a mesma coisa”.

De acordo com a investigação da PF, Eurípedes estava envolvido em aquisição ilícita de aeronave

Do Diário Pernambuco

A Justiça Federal decretou a prisão do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta-feira (18). A investigação mira suposto esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá, no Pará. Ele estava foragido até a publicação desta matéria.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta o ex-prefeito de Marabá João Salame Neto, dois ex-assessores, a mulher de um deles e três empresários.

Segundo a PF, após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se “um verdadeiro esquema criminoso dentro do Paço municipal”, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de pagamentos atrasados.

De acordo com a investigação, além da apropriação de mais de R$ 2 milhões, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a operação, uma aeronave de uma empresa com sede em Altamira, também no Pará. A investigação sobre a aquisição da aeronave envolve o presidente do PROS.

A PF narra que, após publicação de que a compra havia sido feita pelo ex-gestor, por pessoa interposta, a aeronave foi enviada para Goiânia, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do partido. “Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes”, diz a nota da Polícia Federal.

Os investigados responderão por associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e ou desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes podem passar de 30 anos de reclusão.

Partido

O PROS divulgou nota sobre a operação, em que informa que “preza pela lisura e transparência de sua gestão” e que não tem “qualquer relação” com a operação nem com a prefeitura de Marabá. A sigla informa ainda que João Salame, ex-prefeito de Marabá detido ontem, não é filiado à legenda.

A legenda informa também que a menção à sigla “dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no estado do Pará”. “Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido”, o que, de acordo com a sigla, foi informado à Justiça Eleitoral.

Por fim, o PROS diz que não há “qualquer envolvimento do partido ou do presidente da legenda em atos ilícitos” e que “as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes, conforme determina a lei”.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de mais um giro de atividades políticas no Agreste de Pernambuco nesta sexta-feira (19).

A parlamentar esteve nas cidades de Caruaru, Tacaimbó e São Caetano e completou mais uma semana de compromissos por Pernambuco.

Marília começou a sexta-feira em Caruaru concedendo entrevistas às Rádios Jornal e Cultura. Acompanhada de Victor Fialho, coordenador de seu mandato, a deputada reforçou a importância de percorrer o estado e sempre estar à disposição de ouvir as pessoas.

“Hoje foi mais uma oportunidade para andar por Pernambuco. Dessa vez, aqui em Caruaru, tivemos a chance de conversar e ouvir o que o povo do Agreste espera para o estado”, afirma.

Ainda em Caruaru, Marília esteve no Diretório Municipal do partido, onde foi recebida por Leo Bulhões, presidente do PT da cidade, pelo ex-vereador Daniel Finizola e por correligionários.

A deputada também participou de uma reunião com Flávio Rosendo, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SindacsPE).

Em Tacaimbó, Marília foi recebida pelo prefeito Álvaro Marques (PT) e pela equipe que atua na prefeitura. Já em São Caetano, a deputada esteve com João Leal, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020, e importantes lideranças políticas da cidade e região.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

Denúncia é de governistas do município, após sessão de hoje

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco de Sales, não colocou em votação o projeto do Executivo que quitava débitos de 180 agricultores com o Banco do Nordeste.

Mesmo com o apelo dos governistas, o Presidente manteve o projeto sem apreciação, jogando a votação para a próxima legislatura. Vereadores governistas acusaram o presidente de tomar a decisão por questões políticas, já que hoje é adversário do grupo do prefeito Zeinha Torres.

Ontem, o Secretário Marcos Henrique informou que conseguiu a renegociação das dívidas do PRONAF, para os agricultores que perderam produção por seca e outros fatores.

“Tivemos uma reunião e nos propomos com a Gerente do Banco de renegociar as dívida de 180 agricultores. Vamos quitar esse débito para que fiquem com o nome limpo para acessar outras linhas de crédito. Queremos também que o próximo crédito seja orientado, com assessoria técnica”, afirmou.