Chegam a sete os mortos em acidente com Van e caminhão, diz PRF

Por Anchieta Santos

Por falta de candidato a eleição municipal de Tabira em 2016 não deixará de acontecer. Depois do Prefeito Sebastião Dias (PTB), da ex-primeira Dama Nicinha, e dos empresários Elias Manú e Zé Amaral, agora o PSB e o GI vão promover em fevereiro uma pesquisa para definir o nome para a sucessão municipal.

Na consulta popular que será feita por conceituado Instituto de Pesquisas, constarão os nomes de Zé de Bira, Joel Mariano, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Marcos Crente. Os índices de aprovação e rejeição serão levados em conta na hora da definição do nome.

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. As informações são da Agência Brasil.

Blog do Magno

Se a eleição em Serra Talhada fosse hoje e houvesse um confronto entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), o republicano venceria com 48,9% dos votos contra 31,4%, uma diferença de 17 pontos percentuais, conforme atestou cenário levantado pelo instituto Opinião. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

O instituto Opinião levantou ainda o cenário em que o adversário do prefeito viesse a ser Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro. Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

Traduzindo: mesmo sem ser candidato nem igualmente ter admitido sua entrada no páreo, o secretário de Transportes é o adversário mais competitivo para enfrentar o prefeito Luciano Duque, que vai para a reeleição. A pesquisa também aferiu a popularidade do prefeito, cuja gestão tem a maioria da aprovação da população – 50,9% de aprovação e 37,7% de desaprovação.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.

A Prefeitura de Mirandiba,  emitiu comunicado afirmando que devido a precatórios de débitos de gestões anteriores, a Prefeitura teve por consequência, na data desta sexta-feira, dia 8 de março, um bloqueio judicial das contas do município.

A nota é assinada pela gestão da prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), que também é marcada por problemas administrativos e acusações de desmandos. Ela joga esse problema para a gestão anterior, do Dr Bartolomeu (PR) e de outras gestões anteriores.

A Prefeitura explica que o referido bloqueio impossibilita o acesso às contas, a realização de quaisquer pagamentos a todos os funcionários e prestadores de serviços.

A nota diz ainda que o corpo jurídico da Prefeitura Municipal está tomando as devidas providências para que o problema seja solucionado o mais breve possível.

Com relação às festividades de emancipação política do município, o comunicado diz que em respeito à população mirandibense e sem que haja a mínima condição de realizar os eventos de comemoração de Aniversário da Cidade, a festa que aconteceria nesta segunda-feira, dia 11 de março, está cancelada devido ao referido bloqueio judicial.

Mas o cancelamento se deu somente para atrações artísticas que iriam se apresentar na cidade. As demais seguem em atividade, a exemplo dos eventos da Semana Cultural, que aconteceram na sexta, sábado e continuam neste domingo (10), na quadra da Escola Espedito Lopes, a partir das 18 horas.

Ainda nesse domingo à noite, haverá uma missa em Ação de Graças pelos 57 Anos de Emancipação Política de Mirandiba.

Já nesta segunda-feira (11), às 7h terá o hasteamento das bandeiras, na Praça da Prefeitura.

Finalizando, o comunicado da Prefeitura reitera que o bloqueio das contas, causado por precatórios de débitos de gestões anteriores, está sendo acompanhado pelos advogados do corpo jurídico da Prefeitura de Mirandiba, em busca de solucionar o problema o mais breve possível.

Visitas em Calumbi, Tabira, Afogados da Ingazeira e Itapetim marcam o fim de semana do parlamentar

Neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa cumpriu uma intensa agenda em diversas cidades do Sertão do Pajeú.

Na sexta-feira (28), o deputado esteve em Calumbi, onde participou da inauguração de uma Cozinha Comunitária e jantou com o prefeito Joelson. Durante o encontro, ambos conversaram sobre as principais demandas da cidade. “Em breve, apresentaremos um conjunto de ações e investimentos para continuar melhorando a qualidade de vida do povo deste município que eu tenho um carinho enorme!”, destacou João Paulo Costa.

Em Tabira, João Paulo Costa se reuniu com Valdemir Filho, presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O foco da conversa foram as ações que estão sendo encaminhadas para o município. “Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida dos tabirenses, e essas ações são um passo importante nessa direção”, afirmou o deputado.

Em Afogados da Ingazeira, o deputado esteve ao lado do vereador Douglas Eletricista. Juntos, discutiram iniciativas para garantir mais acesso à água para a população da zona rural. João Paulo Costa ressaltou o carinho que tem pela cidade e os serviços já prestados: “Estamos trabalhando arduamente para que a população rural tenha o acesso necessário à água, uma questão fundamental para o bem-estar de todos.”

Encerrando sua agenda, João Paulo Costa reuniu seu grupo político em Itapetim. Ao lado de Jordânia Siqueira. O deputado caminhou pela cidade ao lado da pré-candidata, conversando com os moradores. “Foi um momento especial ver o reconhecimento do nosso trabalho por parte dos itapetinenses. Estamos comprometidos em continuar esse trabalho e trazer ainda mais melhorias para o município”, declarou.