“Chega de política ideológica, é preciso garantir apoio federal”, critica Miguel Coelho

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A MSF 253/2023, com a indicação, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Zanin será sabatinado e terá o nome submetido a votação. Depois, a indicação ainda precisa ser analisada no Plenário. 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação em Plenário deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi, que neste ano será em 8 de junho.

“Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação”, disse Pacheco nesta quinta-feira. As informações são da Agência Senado.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (15) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguaraci, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Foi o último ano da gestão do ex-gestor iguaraciense. A análise teve como interessados além do prefeito Francisco Dessoles, Fabrício Ferreira Martins, José Torres Lopes Filho e Josenildo Mendes Ferreira.

A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaraci à aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Francisco Dessoles Monteiro. A informação é do Afogados On Line.

Dessoles geriu o município por três mandatos conquistados em 2000, quando bateu Pedro Alves; em 2004, na reeleição contra Manoel Olímpio e em 2012, quando bateu o candidato Antonio Torres.

Em 2008 apoiou Albérico Rocha e Zeinha como vice, com os quais romperia mais tarde. Em 2016, candidato a reeleição, não logrou êxito, derrotado pelo socialista Zeinha Torres. É tido como uma das principais lideranças da história contemporânea do município.

Na tarde desta quarta-feira (01.02), o prefeito Tom, comemorou o resultado da aprovação da última prestação de contas do seu primeiro mandato na Prefeitura de Água Branca.

O Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro de 2020, encerrando o ciclo dos quatro anos da gestão 2017/2020, realizando um marco histórico ao aprovar as quatro contas da gestão municipal.

O Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, relator do processo 07272/2021, destacou no seu parecer, que o município atendeu às exigências na aplicação dos recursos públicos, não havendo danos ao erário municipal, recomendando pela sua aprovação. Os conselheiros votaram por unanimidade o parecer do relator.

“Fico muito feliz e com a sensação do dever cumprido ao saber da aprovação da última prestação de contas da nossa primeira gestão. Com todas as contas aprovadas, vejo que estamos no caminho certo, prezando pelo compromisso e responsabilidade no equilíbrio das contas públicas. Essa é mais uma vitória que comemoro junto ao vice-prefeito, Beroaldo, equipe de governo, vereadores e com toda a população.”, afirmou Tom.

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing iniciou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a pesquisa que vai escolher os Destaques Empresariais MV4 2024 na região do Pajeú.

A pesquisa, que segue até o dia 8 de dezembro, irá identificar as empresas e profissionais que se destacaram ao longo do ano, com o apoio do site Folha do Pajeú. 

Os vencedores serão premiados no dia 17 de dezembro, em um grande evento no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira.

A entrega dos troféus será uma celebração do trabalho bem feito e do esforço de todos que se dedicaram ao crescimento da região em 2024.

Reconhecida pela credibilidade e qualidade de suas pesquisas de mercado, a Agência MV4 segue consolidando sua posição como uma referência em comunicação e marketing no Pajeú. Este evento é uma oportunidade para destacar os profissionais e empresas que fazem a diferença no cotidiano da região.

Para participar acesse o formulário online clicando aqui.