Chefe da Guarda Municipal de Carnaíba fala sobre ação de vândalos na cidade

Em evento marcado pela emoção, Ministro Edson Fachin homenageou servidores que recuperaram o Tribunal e exaltou a firmeza do Judiciário contra o autoritarismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (8), o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, aproveitou a data para inaugurar exposições e reafirmar o compromisso do tribunal com a segurança jurídica e o Estado de Direito.As mãos que reergueram o tribunal O ponto central da cerimônia foi o reconhecimento aos trabalhadores que atuaram na linha de frente após a invasão. Fachin inaugurou a exposição “Mãos da Reconstrução” e lançou o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”, ambos dedicados aos servidores que limparam entulhos, restauraram obras de arte e reinstalaram vidraças nos dias seguintes ao ataque. O ministro destacou a resiliência desses profissionais, que permitiram ao STF retomar suas atividades apenas 24 dias após a depredação, no dia 1.º de fevereiro de 2023. “Ao defenderem este prédio, defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”, afirmou o magistrado.

Defesa de Alexandre de Moraes e rigor institucional

Durante o discurso, Fachin fez questão de elogiar a atuação do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos. O presidente do STF frisou que a firmeza de Moraes não deve ser confundida com “jactância” ou “bravata”, mas sim como o cumprimento rigoroso do dever de ofício, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares. Citando o jurista Karl Popper e o Ministro aposentado Celso de Mello, Fachin lembrou que “a tolerância ilimitada conduz à destruição da própria tolerância”, justificando a necessidade de uma postura enérgica contra atos antidemocráticos.

Memória contra o “anestesiamento” social

Utilizando referências literárias de Machado de Assis, o ministro alertou para o perigo de o tempo apagar a gravidade dos fatos. Para ele, o dever da Corte é evitar que a sensibilidade da sociedade seja “anestesiada”, garantindo que a memória do “malfeito” e de quem se levantou contra ele permaneça viva. O evento também contou com espaços de debate voltados para a sociedade civil e a imprensa:

• Roda de Conversa: Participação dos jornalistas Wesley Galzo (Estadão), Gabriela Biló (Folha de S. Paulo) e Marina Dias (Washington Post) sobre a cobertura dos ataques.
• Mesa-Redonda: Discussão com especialistas como o historiador Carlos Fico, o teólogo Ronilso Pacheco, a advogada Juliana Maia e o jornalista Felipe Recondo.

A Constituição como limite e horizonte

Ao encerrar, Fachin reiterou que o 8 de janeiro não deve ser lembrado apenas pelo vandalismo e pelo ódio, mas também pela vontade de reconstruir e pelo compromisso inabalável com a democracia. Ele reforçou que manifestações políticas são legítimas, mas não podem amparar ações que coloquem em risco pilares como eleições livres e o pluralismo político. “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”, concluiu o ministro, afirmando que o tribunal seguirá em diálogo respeitoso com os demais Poderes, mantendo-se como guardião da Constituição de 1988. Leia aqui a íntegra do discurso de Fachin. Mostrar menos

Da Folhapress

O processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar, apresentado nesta terça-feira (13) pelo PSOL e pela Rede, será comandado por um desafeto do presidente da Câmara.

A tramitação será conduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que em março deste ano derrotou por 13 votos a 8 o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), candidato de Cunha.

“Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, diz o deputado, que diz que o Conselho “não vai dar vida fácil” a Cunha.

Sem um aliado de Cunha neste posto-chave, a expectativa é que o processo na Câmara tramite com celeridade no Conselho de Ética.

Ligado ao senador Otto Alencar (PSD-BA) e aliado do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), Araújo admite que não votou em Cunha para o comando da Casa.

E afirma que, sob seu comando, o processo tramitará normalmente, mesmo sendo esta a primeira vez que o conselho vai julgar um presidente da Câmara.

Caberá ao presidente do Conselho indicar quem será o relator da ação dentre três deputados que serão escolhidos por sorteio.

A reportagem apurou com outros membros do conselho que a expectativa é que a cassação do presidente da Câmara seja aprovada por maioria.

A alegação é que, como o voto é aberto, a maioria dos deputados não terá coragem de votar contra a cassação do presidente da Casa, cuja situação se complicou após a revelação de provas de que ele tem contas na Suíça.

Esses deputados, porém, temem possíveis manobras regimentais, já que o pedido de cassação tem que ser protocolado pela Mesa Diretora – controlada por Cunha -, que tem o prazo de três sessões ordinárias para devolvê-lo ao conselho.

Caso a cassação seja aprovada, caberá ao plenário a decisão final sobre o assunto. A votação também é aberta.

PROCESSOS
Esta é a terceira vez que Araújo preside o Conselho de Ética. Em seu último mandato, comandou os processos de cassação dos então deputados André Vargas, preso na Operação Lava Jato, e Natan Donadon, que cumpre pena por peculato e formação de quadrilha.

Contudo, na atual legislatura, não instaurou nenhum processo para apurar denúncias contra deputados, mesmo tendo mais de 20 parlamentares investigados na Operação Lava Jato.

Segundo Araújo, o conselho só abre investigações quando provocado, como no atual caso de Cunha, que é alvo de ação do PSOL e da Rede.

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O Programa Academia da Saúde Itinerante foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser apresentado ao mundo durante as olimpíadas do Rio de Janeiro. Uma comitiva de gestores afogadenses, capitaneada pelo atual Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, viajará, com tudo pago pela organização do evento, para o Rio de Janeiro no próximo dia 03 de Agosto. De Pernambuco, os municípios selecionados foram Recife, Cabrobó e Afogados da Ingazeira.

Os profissionais irão apresentar o programa e conduzir atividades físicas com atletas e turistas, em dois locais diferentes: no museu do amanhã e na já famosa Vila Olímpica. Em Afogados, o programa tem a coordenação conjunta das Secretarias de Saúde e de Cultura e Esportes.

A academia da saúde itinerante envolve centenas de pessoas nos diversos bairros da cidade, promovendo atividades físicas e monitoramento permanente das condições de saúde dos participantes. “Temos percebido, em números, uma importante evolução, uma melhora significativa nos índices de doenças crônicas na população que participa de forma permanente,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O programa é realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passam por uma triagem com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.

São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros. O programa tem dois anos e meio, e já foi selecionado pela Secretaria Estadual de Saúde como programa-modelo para o resto do Estado, já tendo sido apresentado como experiência exitosa em diversos congressos, seminários e simpósios.

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A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou no último dia 10 de abril uma reunião comunitária no distrito do Picos para tratar da programação social da tradicional festa de Santa Rita de Cássia. O evento está previsto para os dias 22, 23 e 24 de maio.

O encontro contou com a participação do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, e do secretário adjunto, Rodrigo Faustino. Na ocasião, a gestão municipal apresentou a programação prevista e ouviu sugestões e demandas dos moradores, “com o objetivo de construir uma celebração alinhada às expectativas da comunidade”.

Segundo o secretário Marcone Melo, a reunião serviu para fortalecer o diálogo e garantir a participação popular na definição das atividades. “Uma nova reunião será marcada para apresentar as respostas às propostas feitas pela população, mantendo o compromisso da secretaria em promover uma gestão participativa no planejamento dos eventos culturais do município”, afirmou a assessoria de comunicação.

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A Prefeitura de Tabira deu início ao projeto “Gabinete Presente”, com o objetivo de ouvir os profissionais da saúde do município, identificar demandas e propor melhorias no serviço prestado à população.

A ação teve início nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e, nesta primeira etapa, inclui visitas às 14 unidades do município. Já foram contempladas as equipes dos bairros Fátima I, Fátima II, Centro, João Cordeiro, Granja, Jureminha, Pocinhos e Missões. O cronograma seguirá até alcançar todas as localidades.

Durante as visitas, uma urna é disponibilizada para que os profissionais registrem sugestões, críticas e observações sobre as condições de trabalho e o funcionamento dos serviços. No dia seguinte, é realizada uma reunião com toda a equipe da unidade, com a presença do prefeito Flávio Marques, integrantes do gabinete e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Participam das reuniões médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais das unidades. A proposta é garantir um espaço de escuta direta com os servidores.

“O Gabinete Presente é mais do que uma visita; é um compromisso direto com a escuta e a ação. Queremos ouvir quem está na linha de frente e construir juntos as melhorias que a nossa população merece”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

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