Chapa Romério Guimarães e Antonio Andrade é homologada em São José do Egito

A Escola Municipal Ana Melo  apresentou no Desfile de 7 de Setembro uma sinopse do seu projeto de leitura 2017, “Cultura Submersa, um remanso de histórias crítico-sociais”.

O objetivo foi trabalhar obras literárias que despertem na comunidade escolar um análise crítica da conjuntura nacional vigente, além de um reforço consciente e inconsciente de atitudes éticas. Em suma, levar para a sala de aula um debate sobre conjuntura nacional, tão importante para formação de uma consciência crítico-cidadão nos estudantes, algo que pode ser estimulado em outras escolas.

Foram usadas como obras para embasar o tom do desfile como Pinóquio, o Reizinho Mandão, de Ruth Rocha, O Rei que não sabia de nada, Dom Quixote de La Mancha, Policarpo Quaresma, O Palhaço que perdeu o riso, ”O Perigoso mundo  das drogas”, José, de Drummont e Vidas Secas, de Graciliano Ramos.

No curso do desfile, houve reflexão sobre ética, o momento político no país, o combate à corrupção, uma análise do mundo moderno, a necessidade de haja reação a essa realidade, mesmo quando o caminho da sociedade segue uma marcha contrária, dentre outras reflexões.

Alunos empunhavam placas com menções a reforma do ensino médio, voto consciente, ética, luta contra o desmatamento e respeito à sociedade.  Parabéns!

Prefeitura  também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.

09/05/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde implementar medidas para corrigir irregularidades na gestão de pessoal do município.

A primeira providência recomendada pelo MPPE à gestão municipal é não efetuar novas nomeações para cargos em comissão, em especial os de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo, uma vez que possuem atribuições típicas cuja prestação de serviço deve ser realizada por servidores efetivos admitidos através de concurso público.

De forma semelhante, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.

De acordo com o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, essas irregularidades foram constatadas em meio à tramitação de inquérito civil instaurado para investigar a legalidade das contratações no funcionalismo público das Prefeituras de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

“A Lei Complementar nº 01/2006, que reorganizou a estrutura administrativa de Santa Cruz da Baixa Verde, prevê cargos comissionados cujas atribuições não se relacionam com as funções de assessoramento, chefia ou direção, como prevê a Constituição Federal. Além disso, identificamos servidores temporários exercendo atividades continuadas, que precisam ficar a cargo de servidores admitidos por concurso público. O município não possui cargos efetivos nas áreas de Saúde, Serviço Social e Psicologia, por exemplo”, alertou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

A fim de corrigir essa situação, a última medida recomendada pelo Ministério Público é a deflagração, por parte da gestão municipal, do processo legislativo para revisar a Lei Complementar nº 01/2006.

Dentre as prioridades estão extinguir os cargos em comissão de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo; conferir atribuições aos cargos de procurador jurídico municipal, assessor jurídico chefe e assessor jurídico; e revogar as inadequações da Lei Municipal nº 207/2007, a fim de garantir que a Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social tenha em seu quadro servidores públicos efetivos.

Diante da necessidade de respeitar os trâmites da atividade legislativa para a promoção das mudanças recomendadas, a Promotoria de Justiça local concedeu prazo de 90 dias para que o prefeito se manifeste com relação ao cumprimento da recomendação, bem como informe as providências efetivamente adotadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 30 de abril.

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quarta-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou o reinício das obras na PE-265, que conecta a cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. 

A governadora expressou sua satisfação ao compartilhar a novidade com seus seguidores, destacando que a obra era uma das demandas prioritárias identificadas durante o programa “Ouvir Para Mudar”, realizado no decorrer deste ano. Em suas palavras, Raquel Lyra ressaltou a importância do projeto para a região e enfatizou que a conclusão da obra está garantida, graças aos recursos financeiros disponíveis.

“Gente, ó, que notícia massa! Eu acabei de ver que iniciaram as obras da cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. Essa foi uma das obras que foram pedidas no Ouvir Para Mudar quando a gente teve aí esse ano. E a notícia melhor ainda é de que a obra só vai parar quando for concluída. A gente tem dinheiro em conta, isso vai fazer diferença, isso vai fazer a mudança que Pernambuco precisa. Já, já eu tô aí para visitar a obra e para inaugurá-la”, declarou a governadora em sua mensagem.

A PE-265 desempenha um papel crucial na conectividade e desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de mercadorias e promovendo a integração entre municípios. A retomada das obras é vista como um passo fundamental para fortalecer a infraestrutura viária, estimulando o crescimento local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Raquel Lyra afirmou que acompanhará de perto o andamento da obra. A governadora também antecipou seu plano de visitar o local em breve, enfatizando o desejo de estar presente na inauguração, celebrando não apenas o término da construção, mas também os impactos positivos que a obra trará para a comunidade.

Do DP

O Batalhão de Choque retirou à força os cerca de 40 estudantes que estavam acampados no prédio da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco. A ação aconteceu por volta das 7h40 desta quinta-feira. Houve confronto, os PMs usaram spray de pimenta em direção aos manifestantes e o clima ficou tenso no local. Além dos estudantes retirados da reitoria, dezenas de universitários se aglomeraram do lado de fora, no campus da UFPE, gritando palavras de ordem, protestando contra a ação policial e prometendo reocupar o prédio. A polícia bloqueou a entrada da reitoria e também a BR-101, no sentido Caxangá.

Dois estudantes foram encaminhados à sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para serem ouvidos. De acordo com a assessoria de comunicação da PF, será averiguado se houve resistência ou desacato à autoridade policial. Enquanto isso, peritos entraram no prédio para verificar se houve registro de dano ao patrimônio público federal. Até o momento, foram encontrados no local apenas roupas e alimentos.

Por volta das 6h30, a Polícia Federal e a Polícia Militar iniciaram as negociações para a retirada dos estudantes que, há seis dias, ocupavam a reitoria da UFPE. A ação de desocupação aconteceu em cumprimento à ordem de reintegração de posse, expedida na sexta-feira passada, primeiro dia da ocupação. No início da manhã, os estudantes pediram um prazo de 30 minutos e depois de 10 minutos para a retirada pacífica. A assessoria da PF entrou em contato com a reitoria para que os manifestantes entregassem suas reivindicações, encerrando o protesto, o que não aconteceu.

No final da tarde dessa quarta-feira, foram realizadas novas tentativas de negociação para a desocupação pacífica da reitoria. O deputado estadual Edilson Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e membros da Comissão de Ética da UFPE tentaram acordo com os estudantes, mas não tiveram êxito.

Prestes a completar uma semana da ocupação, o reitor Anísio Brasileiro e o vice-reitor Silvio Romero divulgaram uma carta aberta à população para esclarecer as causas do movimento nesta quarta-feira. O acampamento na sede da gestão da unidade de ensino foi motivado pela não aprovação do novo Estatuto da Universidade por parte do Conselho Universitário. O documento começou a ser elaborado em 2013 seguindo critérios democráticos com a participação de mais de mil pessoas distribuídas de forma equivalente entre docentes, técnicos e estudantes. Durante dois anos, foram feitas audiências e debates para estabelecer as normas que regem todas as atividades da instituição, desde a criação de currículo até o material de logística.

A polêmica gira em torno da paridade das decisões de gestão. Os estudantes pedem a participação de docentes, estudantes e técnicos de forma igualitária. Atualmente, a comissão é composta em 70% por docentes, 15% por técnicos e 15% por alunos. O Conselho Universitário rejeitou o texto correspondente à paridade porque, segundo a UFPE, ela não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados. O Estatuto da Universidade em vigor na UFPE, atualmente, foi homologado em 1979 e, desde então, já sofreu mais de 300 modificações.

Ainda nesta quarta-feira, a UFPE emitiu nota informando que a ocupação compromete a realização de atividades administrativas, como a implantação de benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. No documento, a gestão adianta que, caso estas informações não sejam lançadas em tempo hábil, as vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro. Até o momento, já teriam sido afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis.

A assessoria da Polícia Federal informou que os dois detidos durante a confusão na desocupação são Robério Siqueira Pinto, 25 anos, natural de Paulista, professor; e Thaís Cavalcanti Bezerra, 20 anos, estudante do Cabo de Santo Agostinho. Ambos foram autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime contido no artigo 329 do Código Penal, “por terem se oposto a execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo”.