Notícias

CGU faz encontro para orientar gestores de todo o país

Por Nill Júnior

CGU_sedeO Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão.

O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os prefeitos interessados poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (12), no site do Ministério. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. Ao acessar o formulário eletrônico, o gestor poderá escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a oferta de vagas dos auditórios.

A pauta do Encontro inclui, ainda, o balanço da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de um indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas unidades da Federação. Desde o seu lançamento, em 2015, a pesquisa já verificou a situação de 1.559 municípios.

O último resultado demonstrou que 29 cidades receberam a pontuação máxima; enquanto que 822 tiveram notas entre 0 e 0,99 em razão da inexistência ou da ineficácia dos canais para a população solicitar documentos públicos mantidos pela administração local.

Outras Notícias

Duplicação da BR-232 até Arcoverde entra em estudos

Panorama PE governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão. Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para […]

Panorama PE

governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.

Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.

Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal.

Dnit vai propor duplicação até Salgueiro

De acordo com o site Movimento Econômico, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão.

O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.

Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.

Barragem de Serrinha começou a verter

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos. Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado. Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião […]

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos.

Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado.

Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem .

São investidos mais de 1,4 milhão em melhorias.

Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.

Com a notícia, a única barragem de médio ou grande porte que ainda não verteu no Pajeú  é a de Ingazeira ou Cachoerinha .

Segundo Joel Gomes, na última sexta, a situação da Barragem da Ingazeira é de grande volume, a praticamente cinco metros de verter.

“Constatamos que o volume é um volume considerável. Falta para o vertedouro 4, 70 metros. Cinco metros ao todo para verter. Foi medida com um trena. Com certeza, mais de 50% já temos”.

Com cálculos, ele diz que está numa cota de aproximadamente de 29 milhões de metros cúbicos. A conta é  do engenheiro Hélder Perazzo.

Como se faz a conta: vê-se a metragem da parede do chão até a soleira do vertedouro que é de 16 metros de altura e quantos metros falta para sangrar. Se faltam cinco metros, então tem nove de acúmulo.

Ao final multiplica-se pelo volume da barragem. Chega-se a 27,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade total é de 49 milhões. Restam cerca de 20 milhões de metros cúbicos, ou a capacidade da Barragem de Brotas, para verter.

João Campos em Tabira

Por Anchieta Santos Filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014 durante campanha presidencial, João Campos  Chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara visita a cidade de Tabira amanhã. Às 14hs ele concede entrevista a Rádio Cidade FM e em seguida participa de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora […]

Por Anchieta Santos

Filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014 durante campanha presidencial, João Campos  Chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara visita a cidade de Tabira amanhã. Às 14hs ele concede entrevista a Rádio Cidade FM e em seguida participa de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora Maria Celeste Vidal.

Na oportunidade será recepcionado pela Coordenadora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho, pelo ex-prefeito Josete Amaral e lideranças da politica tabirense. Na oportunidade será discutida a possibilidade de construção de um novo Campus para o Polo.

Afogados da Ingazeira: INSS abre agendamentos para atendimento presencial

“Desde 2017 Afogados não tinha perícia presencial; hoje retomamos esse atendimento”, diz Marcos Vinícius Braga, superintendente regional do INSS A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Afogados da Ingazeira passou a contar, a partir desta segunda-feira (22), com dois médicos peritos federais. A informação foi confirmada durante entrevista ao programa Manhã Total, […]

“Desde 2017 Afogados não tinha perícia presencial; hoje retomamos esse atendimento”, diz Marcos Vinícius Braga, superintendente regional do INSS

A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Afogados da Ingazeira passou a contar, a partir desta segunda-feira (22), com dois médicos peritos federais. A informação foi confirmada durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com a presença do superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos Vinícius Braga, e do responsável pela unidade local, Jeferson Pereira.

Segundo o superintendente, a chegada dos profissionais encerra um período iniciado em 2017, quando a agência deixou de contar com perícia médica presencial. “A agência de Afogados da Ingazeira, desde 2017, não contava com peritos presenciais”, afirmou Marcos Vinícius Braga, ao destacar que, até então, o atendimento era realizado por meio da chamada Perícia Conectada, modelo de telemedicina adotado pelo INSS.

Os novos peritos são Gabriela Nobre e João Vitor, que passam a atender não apenas Afogados da Ingazeira, mas também municípios da área de influência da agência. “Afogados polariza cinco grandes municípios, mas a zona de influência chega a até 15 cidades”, explicou o superintendente. Os atendimentos abrangem benefícios por incapacidade, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a pessoas com deficiência.

Durante a entrevista, Marcos Vinícius Braga confirmou a existência de demanda reprimida. “Existe sim uma demanda reprimida. Esses novos peritos vão ter uma longa agenda para colocar em dia”, disse. Ele ressaltou que o concurso nacional para peritos médicos aprovou 500 profissionais, sendo 268 destinados à região Nordeste, o que, segundo ele, reflete uma prioridade do Ministério da Previdência para o atendimento presencial.

O chefe da agência local, Jeferson Pereira, informou que a unidade foi preparada para receber os profissionais. “Preparamos duas salas de perícia, cada perito vai ter sua sala individual, com todo o equipamento necessário”, afirmou. Ele também confirmou que os agendamentos já estão disponíveis no sistema. “A agenda já está aberta para ser agendada”, disse.

Governo Federal tira carros do exército do abastecimento de Brejinho

O prefeito de Brejinho, José Vanderley, campeão de gestão fiscal em Pernambuco em 2014 segundo avaliação realizada pela Firjan, iniciou 2016 preocupado com a retirada da zona rural do seu município dos carros-pipa que eram geridos pelo Exército. Os carros (11) foram embora de lá e ninguém deu qualquer explicação à prefeitura.

Suspenso - Concurso de Brejinho - C

O prefeito de Brejinho, José Vanderley, campeão de gestão fiscal em Pernambuco em 2014 segundo avaliação realizada pela Firjan, iniciou 2016 preocupado com a retirada da zona rural do seu município dos carros-pipa que eram geridos pelo Exército. Os carros (11) foram embora de lá e ninguém deu qualquer explicação à prefeitura.