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CGU decide pela abertura de informações relativas ao cartão de vacina de Bolsonaro

Por André Luis

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado, caso existentes.

A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular.

Além disso, a CGU entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas voluntariamente pelo ex-Chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse público geral e preponderante, pois influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Desse modo, ainda que se aplicasse o disposto no artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011, a proteção à privacidade e à intimidade do titular dos dados pessoais estaria excepcionada pelo disposto no inciso V, §3º do art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 

De acordo com a decisão, o ministério da Saúde deverá informar ao solicitante se constam ou não nos bancos de dados do órgão público registros de vacinação de Jair Messias Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, o ministério deverá fornecer ao solicitante a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-Presidente.

A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.

Outras Notícias

Deputados rebatem Bolsonaro e pedem recursos para combater incêndios

Foto: Divulgação Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado.  Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas queimadas e pelo […]

Foto: Divulgação

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. 

Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas queimadas e pelo desmatamento no Pantanal e na Amazônia.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) disse que nunca viu uma seca tão grande e uma situação tão grave no Pantanal. Ela relatou que apenas 172 pessoas estão oficialmente combatendo os incêndios, entre bombeiros e voluntários. “Eles não dão conta de apagar o fogo no Pantanal. Precisamos de mais recursos”, alertou.

Os deputados e senadores que participaram da missão conversaram com fazendeiros, povos originários do Pantanal, quilombolas e donos de pousada. “Como mato-grossense estou indignada com presidente Bolsonaro. O povo do Pantanal está na defesa do Pantanal. Se alguém colocou fogo, não foram os caboclos e índios.”, completou.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que é indígena, acusou o presidente de irresponsável e leviano por culpar os povos indígenas pelos incêndios. “Dados científicos do Inpe e outras instituições mostram que as áreas indígenas são as mais protegidas. As queimadas ocorrem em áreas invadidas e griladas. Os indígenas conservam a biodiversidade e a natureza pelos meios tradicionais de gestão ambiental.”

Também presente na missão oficial, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs a aprovação de projeto com medidas econômicas para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação na Amazônia e no Pantanal. Ele defendeu o impeachment de Bolsonaro. “Não dá para salvar a Amazônia e o Pantanal com este governo.”

*Com informações da Agência Câmara

O Blog e a História: as chuvas que assustaram o Pajeú

Em Afogados, Barragem rompeu na zona rural e atingiu bairros. Em outras cidades da região,  a situação também é preocupante. Em Carnaíba e Iguaracy,  áreas também foram afetadas. Rio Pajeú tem grande cheia em cidades como Serra Talhada  Com fotos de Júnior Finfa, e Wellington Júnior e internautas Em 25 de março de 2020 Acima, Anel Viário […]

Em Afogados, Barragem rompeu na zona rural e atingiu bairrosEm outras cidades da região,  a situação também é preocupante. Em Carnaíba e Iguaracy,  áreas também foram afetadas. Rio Pajeú tem grande cheia em cidades como Serra Talhada 

Com fotos de Júnior Finfa, e Wellington Júnior e internautas

Em 25 de março de 2020

Acima, Anel Viário no momento da cheia. Abaixo, um pouco depois, mostrando como ficou

Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira. Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira.  Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.

Próximo ao arco do Borges, onde havia a linha férrea

O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros  da Rua da Lama. Ele desceu com muita força . Muitos ouvintes ligam para  a Rádio Pajeú,  alguns mais desesperados com a água que cobriu a ponte do Anel Viário e  levou móveis. Até um tanque de caminhão pipa foi visto descendo água abaixo.

O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 está interditado pelas águas pra quem vem de Iguaracy. A ponte ainda resistiu mas um trecho da pista foi levada pela força da água.

Na PE 320, a Ponte do Trevo, próxima aos Bombeiros, no acesso à Tabira, tem trânsito parcial. Caminhões e outros veículos pesados estão impedidos de passar. Ela está parcialmente interditada pelos danos sofridos e passa por avaliação constante.

Mais antigos relatam que a última cheia com essas proporções aconteceu há 60 anos, em 1960, quanto não havia a Barragem de Brotas.

A Defesa Civil foi acionada e ajudou as famílias de imóveis mais atingidos. Desabrigados, cerca de 80 pessoas, foram levados para o PETI, na área central da cidade. Não há relatos de mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão é  alto. O pico da chuva foi de madrugada.  Há áreas com mais de 140 milímetros registrados.

Bairros como São Francisco, acessos como o do Bairro Sobreira também  estão  afetados. Há problemas também em áreas rurais. O riacho do Curral Velho tem grande volume. O volume da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú  também aumentou muito.

Na zona rural, estão ilhadas as comunidades de Carapuça, Barro da Carapuça, Santo Antonio, Brejo, Opa, Minador, São Domingos, Espanha, Leitão, Umbuzeiro, Serrote Verde, Travessão, Pereiros, Encruzilhada e região de Serra Branca e do Caroá.

Em Iguaracy, moradores do Bairro do Campos ficaram isolados por conta da força da água. A Prefeitura acompanha e dá suporte aos moradores. O Rio do Macaco tem uma cheia histórica. A água segue para o Rio Pajeú. O governo municipal tem trabalho para tirar moradores de algumas áreas afetadas que ainda se negam a sair.

O Rio de Jabitacá está descendo com volume muito grande. “É impressionante o volume de água descendo, já chegando no Distrito de Jabitacá. A sorte é que é uma ponte larga”, disse o prefeito Zeinha Torres. Dois açudes estouraram nas propriedades de João Batista e Damião na Ramada e essa água está descendo com muita força próximo a Jabitacá.

Ele alertou para a população muito próxima à ponte que dá acesso ao Bairro Santa Ana. “A gente pede pra que a população não fique próxima desses rios”. Ele reclamou da fala do presidente Bolsonaro ontem. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula”, reclamou o prefeito.

Agora a tarde, ele informou que é Fake News que a Barragem de Odete tenha estourado. “Ela não arrombou . Estamos monitorando”.

Carnaíba, em imagem aérea

Em Carnaíba,  o prefeito Anchieta Patriota destacou que foram mais de 200 milímetros em menis de 48 horas. Na Vila São Geraldo, as chuvas invadiram casas. Em Serra Branca, a Barragem estourou e o volume de água chega ao Rio Pajeú.

Imagens mostram a água invadindo casas e inundando a área do Estádio Beira Rio. Na  Rua Salomé Veloso, a água também invadiu casas. Na Bela Vista, dificuldade de locomoção.

A prefeitura destinou a escola Miguel Arraes para guarda de pertences e o CRAS abriga família que precisam.

Na cidade de Sertânia, o Açude do Governo na fazenda Cachoeira no IPA, há 16 anos não sangrava. A Prefeitura está em alerta pois tudo deságua no Rio Moxotó, que deve subir o nível. Em algumas comunidades, a chuva alcançou 140 milímetros, como no Sítio Cacimbinha, próximo à divisa com Custódia.

PE 365, entre Triunfo e Serra Talhada

Em Triunfo, as chuva causaram prejuízos no Bairro Timbaúba e outras áreas.  A PE 365, entre Serra Talhada e o município  tem pontos de deslizamento de barreiras, ficando interditada parcialmente em alguns trechos. O estado também é de atenção.

Em Serra Talhada, as chuvas fortes causam grande volume de água no Rio Pajeú. A população está muito apreensiva com a possibilidade de que a água invada ainda mais áreas urbanas. A área do Pátio da Feira da Lagoa Maria Timóteo é a mais afetada.

Veja o Rio Pajeú agora em Serra Talhada:

 

Ouvintes de Tabira preferem João Campos a Raquel Lyra

A declaração do prefeito de Tabira, Flávio Marques, em defesa da reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD) gerou repercussão política e movimentou o debate público no município. Diante da polêmica, o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, decidiu ouvir a população sobre o tema e lançou uma enquete no ar nesta terça-feira (17). A […]

A declaração do prefeito de Tabira, Flávio Marques, em defesa da reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD) gerou repercussão política e movimentou o debate público no município. Diante da polêmica, o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, decidiu ouvir a população sobre o tema e lançou uma enquete no ar nesta terça-feira (17).

A pergunta foi direta: quem Flávio Marques deveria apoiar para governador em 2026: Raquel Lyra ou João Campos (PSB)? O resultado refletiu um cenário de divisão, mas com clara vantagem para o nome do atual prefeito do Recife.

Dos áudios enviados por ouvintes e veiculados durante o programa, 65% defenderam que Flávio deve apoiar João Campos, enquanto 35% preferiram que ele permaneça ao lado de Raquel Lyra.

Entre os que optaram por João Campos, a principal crítica à governadora foi o que consideram como falta de atenção com Tabira, especialmente em relação à situação precária das estradas que cortam o município. “Ela demorou a olhar para nossa cidade”, resumiu um dos participantes.

Já os que se posicionaram a favor de Raquel Lyra argumentaram que Tabira não pode continuar na contramão do Governo do Estado, sob o risco de perder investimentos e obras importantes, como já teria ocorrido em outras gestões.

A enquete reforça o dilema político que se desenha para Flávio Marques, que apesar de ainda estar no meio de seu mandato, já se vê pressionado a definir seu rumo na sucessão estadual de 2026 — em meio à disputa crescente entre duas lideranças que avançam no Sertão: Raquel Lyra e João Campos.

Morte de motociclista comove Tuparetama e região

Blog do Tácio Faleceu na noite deste sábado, 04 de maio, por volta das 20h30min no Complexo Regional Hospital de Patos o tuparetamense João Cabelo.  João Batista Ferreira do Nascimento, 44 anos, faleceu em decorrência de uma colisão frontal na PB-251, entre São Mamede -PB e Ipueira-RN. O choque entre os dois veículos foi violento, […]

Blog do Tácio

Faleceu na noite deste sábado, 04 de maio, por volta das 20h30min no Complexo Regional Hospital de Patos o tuparetamense João Cabelo.  João Batista Ferreira do Nascimento, 44 anos, faleceu em decorrência de uma colisão frontal na PB-251, entre São Mamede -PB e Ipueira-RN.

O choque entre os dois veículos foi violento, mas não se tem até o momento informações precisas de como o acidente se deu.

Morreu no local do acidente Ivanildo Ferreira Gomes, conhecido como Neném de Preto Pescador, de 41 anos, trabalhador da construção civil da cidade de São João do Sabugi-RN. O empresário-artesão e motociclista João Cabelo chegou a ser atendido pelo Samu e levado para o Complexo Regional Hospital de Patos, mas não resistiu e faleceu em decorrência de hemorragia interna e parada cardíaca.

João Cabelo participava neste sábado de um evento de motociclismo em Ipueira-RN. Era casado com a professora Maria das Graças e deixa um filho pequeno.

João foi um dos fundadores do Moto Clube “No Limit” do qual era atualmente o presidente nacional. Foi um dos grandes incentivadores do motociclismo em todo o Nordeste, sendo querido e admirado por todos os companheiros.

Empreendedor talentoso e artista de qualidades excepcionais, criou e expandiu uma confecção de vestimentas e adereços de couro que produzia em seu ateliê em Tuparetama e vendia com sucesso para diversas localidades. Um dos seus trabalhos mais importantes, o que ele realizava à frente do AA (Alcoólicos Anônimos) em Tuparetama.

Justiça da PB nega pedido de Hugo Motta para retirada de outdoors críticos a ele por PEC da Blindagem

A Justiça da Paraíba negou o pedido de remoção de outdoors críticos ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e outros nove parlamentares do estado que votaram a favor da PEC da Blindagem, espalhados pela cidade de Campina Grande. Na decisão desta quinta-feira (27), o juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara […]

A Justiça da Paraíba negou o pedido de remoção de outdoors críticos ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e outros nove parlamentares do estado que votaram a favor da PEC da Blindagem, espalhados pela cidade de Campina Grande.

Na decisão desta quinta-feira (27), o juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, deu ganho de causa ao sindicalista e negou o pedido de remoção das peças movido pelo deputado. Além disso, defendeu que ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a crítica.

“O conteúdo da manifestação realizada pelo Sintef-PB tem cunho simplesmente crítico da proposta de emenda constitucional apresentada na Câmara dos Deputados e não há indicação de que haveria intenção específica de difamar a figura pública do querelante”, escreveu o magistrado.

As peças traziam os nomes dos parlamentares com a frase: “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e foram instaladas pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB).

Irritado, Motta enviou uma notificação extrajudicial exigindo a remoção dos outdoors. O sindicato, então, divulgou a seguinte mensagem nas redes sociais: “Contratamos a exposição de 10 outdoors por 15 dias em Campina Grande e isso incomodou o deputado Hugo Mota que acionou a advocacia da Câmara dos Deputados pra nos notificar! Vocês acham que tem alguma ofensa ou alguma mentira nessa publicação? Comentem?”

Motta então processou o sindicalista José de Araújo Pereira, coordenador da entidade. Na audiência de conciliação, na quarta-feira (26), a defesa do deputado sugeriu que fosse realizado um pedido de desculpas formal em outdoors na mesma proporção da campanha realizada pelo sindicato. A defesa não aceitou o acordo.