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CGU decide pela abertura de informações relativas ao cartão de vacina de Bolsonaro

Por André Luis

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado, caso existentes.

A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular.

Além disso, a CGU entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas voluntariamente pelo ex-Chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse público geral e preponderante, pois influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Desse modo, ainda que se aplicasse o disposto no artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011, a proteção à privacidade e à intimidade do titular dos dados pessoais estaria excepcionada pelo disposto no inciso V, §3º do art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 

De acordo com a decisão, o ministério da Saúde deverá informar ao solicitante se constam ou não nos bancos de dados do órgão público registros de vacinação de Jair Messias Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, o ministério deverá fornecer ao solicitante a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-Presidente.

A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.

Outras Notícias

Sudene discute com Sindipetro instalação de terminal de combustíveis  em Salgueiro

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo […]

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia

A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo técnico que reforça a viabilidade econômica e estratégica da extensão da linha férrea entre Salgueiro e o Porto de Suape. O documento posiciona a ferrovia como elemento-chave para reestruturar a logística de distribuição de combustíveis no Sertão e alavancar a competitividade regional.

Segundo o estudo, o crescimento da produção da Refinaria Abreu e Lima, somado à modernização do terminal da Transpetro em Suape, cria um cenário favorável para consolidar o eixo ferroviário como alternativa eficiente de transporte. Um dos principais alertas do documento é o atual gargalo na malha de distribuição de combustíveis: em um raio de 250 quilômetros a partir de Salgueiro, apenas duas bases operam — localizadas no Crato e em Juazeiro (BA) — para atender 280 municípios espalhados por oito estados. Essa região responde por 10% do consumo total de combustíveis no Nordeste.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a entrega do estudo representa mais do que uma sinalização técnica: é uma demonstração da convergência de interesses entre diferentes setores estratégicos. “A Transnordestina é, sem dúvida, a obra logística mais importante do Nordeste, pela capacidade de impulsionar novos empreendimentos e gerar desenvolvimento. A presença do Sindipetro nesse debate mostra que a luta pela retomada do trecho até Suape precisa ser coletiva e articulada. E a Sudene está cumprindo seu papel de catalisar essas forças em prol do Nordeste”, avaliou.

A escassez de infraestrutura logística impacta diretamente o bolso da população. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) destacados no estudo, consumidores de cidades como Petrolina e Araripina pagam, em média, R$ 0,50 a mais pelo litro do combustível em relação à capital Recife.

“A instalação de um terminal de armazenamento em Salgueiro, conectando-se à Transnordestina, não só viabiliza economicamente o trecho como reduz custos logísticos e o preço final dos combustíveis no interior”, destacou Sinésio Pontes, coordenador-geral do Sindipetro PE/PB. A proposta prevê o aproveitamento de um consumo médio mensal de 150 mil metros cúbicos de combustíveis que já é registrado no Nordeste, o que representa, segundo ele, uma grande oportunidade de negócios e de reestruturação da matriz de distribuição nordestina.

O estudo também destaca que, nos últimos meses, as vendas de diesel e gasolina na Região cresceram 4,9% e 3,1%, respectivamente — sinalizando uma demanda crescente e sustentada.

A reunião também foi acompanhada pelos diretores da Sudene Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração), além do coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Autarquia, José Farias. Representaram o Sindipetro os diretores executivos Diego Liberalino dos Santos Silva e Rogério Soares de Almeida.

Datafolha: 80% desconfiam de declarações de Bolsonaro

Congresso em Foco O comportamento e a credibilidade do presidente Jair Bolsonaro são mal avaliados pela maior parte dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pela Folha de S.Paulo. Chega a 80% o índice dos que desconfiam das declarações de Bolsonaro. De acordo com o instituto, 43% dos entrevistados nunca confiam no que o presidente fala. […]

Foto: Alan Santos/PR

Congresso em Foco

O comportamento e a credibilidade do presidente Jair Bolsonaro são mal avaliados pela maior parte dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pela Folha de S.Paulo. Chega a 80% o índice dos que desconfiam das declarações de Bolsonaro.

De acordo com o instituto, 43% dos entrevistados nunca confiam no que o presidente fala. Outros 37% acham que suas declarações só merecem credibilidade às vezes. Somente 19% dizem acreditar sempre em Bolsonaro.

A maior parte dos eleitores considera que o presidente não se comporta adequadamente ao cargo. É assim na maioria das vezes para 28% dos entrevistados e em algumas situações para 25%, diz o instituto. Outros 28% acham que Bolsonaro nunca se comporta adequadamente. Em agosto, 32% tinham essa opinião.

A pesquisa mostra que 39% acham que a imagem do Brasil no exterior piorou um ano depois que Bolsonaro assumiu a Presidência. Outros 25% dizem que o prestígio do país ficou igual e 31% afirmam que ele melhorou.

Em dezembro de 2003, no fim do primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula (PT), 53% achavam que seu governo tinha contribuído para melhorar a imagem do país no mundo e somente 7% diziam que ela tinha piorado, segundo o Datafolha. Foram entrevistadas 2.948 pessoas em 176 municípios na quinta e na sexta-feira.

Promotoria de São Paulo pede prisão de Lula no caso tríplex

Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. A informação é da revista IstoÉ. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e […]

mi_15243773048852346Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. A informação é da revista IstoÉ.

Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex– oficialmente registrado em nome da OAS.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.

Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.

NJTV: Veja como foi homenagem a João Gomes e à Rádio Pajeú

Na nossa página no Youtube você já pode acompanhar detalhes do evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a […]

Na nossa página no Youtube você já pode acompanhar detalhes do evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a Associação das Empresas de Radiodifusão do Estado.

O evento foi apresentado pela radialista Michelli Martins. No primeiro momento, houve o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado.

Emocionado por vários momentos, João Gomes relembrou conversando com o radialista Nill Júnior momentos marcantes da história da emissora, como as dificuldades para sua instalação, o dia em que ela entrou no ar em 4 de outubro de 1959 e as participações de Dom Mota e Dom Francisco na construção da sua história.

“Olhem para o futuro sem esquecer o passado. Não existe presente sem o passado ou futuro sem o presente. O que Dom Mota criou e Dom Mesquita continuou nestes 56 anos é o orgulho de vocês para esta cidade, Diocese e região do Pajeú. Levem sempre esta rádio no coração de vocês. Foi a Diocese que proporcionou a libertação de afogados, o seu crescimento e de todo o Vale do Pajeú”.

Em seguida, houve homenagem da Asserpe, através do seu Presidente Cléo Nicéas. “Tudo começou com um sonho que renasce hoje para essa emissora. É uma rádio que está na rua e defende sua comunidade. O futuro é local e o sonho é que impulsiona por  mais cem anos a emissora que vocês fazem com qualidade”.

Ao final houve show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada, apoiado pela prefeitura da cidade, através da Secretaria de Cultura. Não faltou o Parabéns pra Você e a participação do  sanfoneiro mirim   Cristian,  o Futuro do Forró,  de 8 anos e que esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro. A filmagem é de Petrônio Pires.

Reuniões com Câmara deram direcionamento de campanhas socialistas no Pajeú

Aos poucos, algumas assessorias do interior tem destacado agenda com o Governador Paulo Câmara no ultimo dia 22. Na verdade, o gestor estadual reservou todo um expediente para tratar de questões relacionadas a municípios do Pajeú. O feriado junino impediu que houvesse repercussão maior dos encontros. A audiência foi articulada pelo Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB), que […]

Numa tacada só: pela ordem, Juarez Ferreira (Ingazeira), Pedro Alves (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Luciano Torres (Amupe/Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Adelmo MOura (Itapetim), Ângelo Ferreira (Estadual/Sertânia), Eclérinston Rmos (São José do Egito), José Vanderley (Brejinho), Toinho Torres (Iguaracy), Gilberto Rodrigues (São José do Egito), Albérico Rocha (Iguaracy) e Rafaela Torres.
Numa tacada só: pela ordem, Juarez Ferreira (Ingazeira), Pedro Alves (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Luciano Torres (Amupe/Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Adelmo MOura (Itapetim), Ângelo Ferreira (Estadual/Sertânia), Eclérinston Rmos (São José do Egito), José Vanderley (Brejinho), Toinho Torres (Iguaracy), Gilberto Rodrigues (São José do Egito), Albérico Rocha (Iguaracy) e Rafaela Torres. Foto: Júnior Finfa

Aos poucos, algumas assessorias do interior tem destacado agenda com o Governador Paulo Câmara no ultimo dia 22. Na verdade, o gestor estadual reservou todo um expediente para tratar de questões relacionadas a municípios do Pajeú. O feriado junino impediu que houvesse repercussão maior dos encontros.

A audiência foi articulada pelo Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB), que pode ter tido seu gesto encarado como último ato, antes de se dedicar integralmente à candidatura a prefeito de Sertânia.

O Prefeito da Ingazeira e Presidente da Amupe, Luciano Torres, apresentou seus candidatos Lino Morais e Juarez Ferreira à prefeitura do município. O gestor quer ter uma ação para servir de vitrine para a candidatura governista. Saiu com a garantia de que o projeto da PE entre Ingazeira ao trevo do 49, em Tuparetama, além do abastecimento do Distrito de Santa Rosa sairão do papel.

O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado e o ex-prefeito Adelmo Moura também se reuniram com Câmara. Um deles será o candidato governista à prefeitura do município.

Evandro Valadares, pré-candidato a prefeito de São José do Egito e o médico Eclériston Ramos, que pode ser o candidato a vice estiveram juntamente com o geólogo Gilberto Rodrigues para tratar de projetos para a cidade e sucessão.

O governador também tratou de projetos para o município  de  Iguaracy. Ficou praticamente fechada a candidatura de Pedro Alves à Prefeitura, já que Albérico Rocha hoje no IPA, ainda não se licenciou para colocar o nome a disposição. Candidato na última eleição, o empresário Antonio Torres também esteve no encontro.

Por fim, também esteve no beija mão com Câmara o prefeito de Brejinho José Vanderley, que encerra seu ciclo como gestor e se prepara para anunciar seu candidato, esse cercado de mistério. Dentre os nomes cotados, Elisângela Lucena, Marta Cristina, o vice Manoel da Carne, João Bento e Maria das Dores, só pra começar.