Cerveró vai deixar a prisão e deve devolver mais de R$ 18 mi aos cofres públicos

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba.

O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência da Conab. Durante a conversa, ficou acertado que a Prefeitura de Itaíba vai entrar com uma contrapartida, garantindo o espaço para funcionamento do pólo.

A prefeitura vai garantir o galpão, servidores e uma área administrativa que vai gerir o novo pólo da Conab em Itaíba, garantindo o milho subsidiados aos produtores ao preço de R$ 33 a saca, revelou a prefeita Regina da Saúde.

Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, o Governo Federal prepara a liberação de 200 mil toneladas de milhos para o Nordeste e a expectativa é de que Itaíba já venha a receber o produto no novo pólo da Conab.

O milho é destinado para a alimentação do rebanho e vai atender aos criadores afetados pela estiagem prolongada que poderão adquirir a saca de 60 quilos ao preço subsidiado, valor bem abaixo do praticado no mercado.

Disposta a não declarar apoio formal a Aécio Neves (PSDB) antes que o tucano faça um gesto de compromisso com bandeiras de esquerda, a terceira colocada na eleição presidencial, Marina Silva, decidiu cancelar o pronunciamento que faria nesta quinta, em Brasília.

Inicialmente, foi anunciado um encontro no Rio de Janeiro para amanhã, mas a Rede reavaliou e decidiu enviar por e-mail a Aécio Neves, às 14h50, um documento com as propostas do partido, para que sejam incorporadas ao programa do tucano, e para que o apoio da Rede a Aécio seja sacramentado. A Rede, agora, vai aguardar sinalização do presidenciável para a incorporação desses programas.

Na quarta-feira, Marina chegou a visitar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para tratar da aliança no segundo turno, mas a formalização do apoio ainda está distante. O encontro aconteceu no apartamento de FH em São Paulo e foi confirmado por Walter Feldman, que coordenou a campanha da ex-senadora.

Marina decidiu desistir de fazer uma declaração sobre o seu posicionamento no segundo turno da eleição nesta quinta-feira porque não teria muito o que anunciar. A candidata derrotada só vai se manifestar em favor de Aécio Neves se ele fizer um gesto que indique o seu compromisso com pautas tidas pelos marineiros como “de esquerda”, como a reforma agrária, a não alteração das leis do trabalho no campo e os programas sociais.

Esse compromisso não teria que ser assumido com a própria ex-senadora, mas sim com os movimentos. A presidenciável derrotada iria dizer nesta quinta-feira que não estará com Dilma, quer mudança, mas sem se declarar de forma clara em favor da Aécio. A fala seria um gesto para indicar a abertura para o diálogo. Mas os marineiros avaliaram que as manifestações dos partidos da aliança em favor do tucano já cumpriram esse papel.

A ida do tucano à reunião do PSB na quarta-feira, que não fazia parte do acordo firmado com os partidos aliados, também contribuiu para que Marina desistisse de ir a Brasília. Ela quer evitar a todo custo aparecer ao lado de Aécio antes que ela assuma os compromissos.

Um dos pontos considerados fundamentais pelos marineiros seria um compromisso de Aécio em não permitir a terceirização da mão de obra no setor agrícola, como defendem os ruralistas. Essa flexibilização, na visão dos aliados de Marina, poderia permitir a expansão da exploração do trabalho escravo.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

O Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (29), a visita do Deputado Estadual Rogério Leão.

No encontro, o DPG falou dos projetos e das perspectivas na atual Gestão no sentido de continuar os avanços da Defensoria Pública de Pernambuco.

Durante visita, o Deputado garantiu emenda parlamentar para destinação de recursos à DPPE para a construção das sedes de Serra Talhada e de São José do Belmonte.

O Deputado Rogério Leão, autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Defensor Público em Pernambuco, 19 de maio, destacou sobre a importância da Instituição em prol dos assistidos.

“Para mim, apresentar o Projeto, já aprovado pelo Governador Paulo Câmara, foi muito relevante, notadamente pelo que representa a Defensoria Pública e pela atuação dos Defensores Públicos para os carentes de recursos que buscam justiça”, frisou.

Presentes a visita, o Defensor Público e Conselheiro, Luciano Bezerra e o assessor parlamentar do Deputado, Pedro Souto.

Município vai ganhar Cozinha Comunitária

Uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) foi inaugurada em Sertânia, nesta segunda-feira (20/06). Um espaço que reúne diversos serviços para a população, como Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe), Agência de Empreendedorismo (AGE), PROCON e guichês para fazer o Cadastro Único, a Carteira de Identidade, o Alistamento Militar e outros. O local, que já está em funcionamento, também é usado para qualificações e capacitações gratuitas. 

A inauguração contou com uma apresentação do coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município e teve a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley; Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira; e Deputado Estadual, Diogo Moraes. Também participaram os vereadores Mundico e Washington e todos os secretários municipais.

Na oportunidade, os concluintes dos cursos de Cobertura de Chantininho e Colorimetria Capilar receberam seus certificados.  Eles participaram do programa Qualifica Sertânia, que nos últimos 20 dias capacitou 67 pessoas.

De acordo com o prefeito Ângelo Ferreira, a COPE traz comodidade à vida dos beneficiários. 

“É um equipamento eficiente que por meio do Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa do Governador Paulo Câmara, estamos inaugurando em Sertânia. Através dessa Central iremos incentivar o surgimento de novos empreendedores e consequente o crescimento econômico e social do nosso município. É um avanço e uma conquista de cada sertaniense”, disse. 

A COPE funciona vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e fica localizada na Rua dos Guararapes, em frente à Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Outra importante ação anunciada foi a autorização de investimento para implantar uma cozinha comunitária em Sertânia. Um equipamento que vai garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As refeições produzidas no local devem ser doadas ou comercializadas a preços populares e o recurso será utilizado para a manutenção da estrutura. 

O Governo do Estado vai repassar R$ 194 mil para a Prefeitura, sendo uma parcela de R$ 50 mil para aquisição de equipamentos, utensílios e móveis e 12 parcelas de R$ 12 mil para custeio de alimentos e insumos. 

“A Cozinha Comunitária é o símbolo de uma gestão que trabalha pela assistência social e por quem mais precisa, através dela estaremos garantindo um direito básico: a alimentação. Mas não é apenas isto, a nossa prioridade é proporcionar uma vida com dignidade e qualidade a todos os sertanienses e isso passa pela segurança alimentar”, disse o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

O anúncio da cozinha foi feito pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, que também aproveitou o momento para apresentar o programa Pernambuco que Alimenta. 

A iniciativa vai beneficiar agricultores familiares, que receberão recursos e kits para sua produção, por meio de cooperativas e entidades contratadas para fazer o fornecimento de alimentos. Cada kit terá 16 quilos e será entregue por família, contendo itens como banana, melão, laranja, mel, inhame, macaxeira e batata doce. A população em vulnerabilidade recebe a doação desses gêneros alimentícios.

“O Governo do Estado vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de alimentos do agricultor familiar pernambucano e os itens adquiridos serão entregues à população em situação de fome através de kits. Essa é uma iniciativa que vai garantir ao trabalhador rural a venda da sua produção, vai movimentar a economia do município e vai permitir que a comida chegue às pessoas em vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional”, disse Edilazio Wanderley.