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Cerveró deixa a cadeia nesta sexta-feira e vai para prisão domiciliar

Por Nill Júnior

nestor-cerverc3b3O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, vai deixar a cadeia na manhã desta sexta-feira (24). Ele passará a cumprir prisão domiciliar. O benefício está previsto no acordo de colaboração premiada, firmado em novembro de 2015 com a Procuradoria Geral da República.

Nestor Cerveró segue para o Rio de Janeiro, em um voo comercial, ainda na manhã desta sexta-feira. Ontem, no início da tarde, ele foi até a sede da Justiça Federal do Paraná e instalou a tornozeleira eletrônica. O procedimento foi rápido e durou menos de quinze minutos. Depois, Cerveró retornou para a carceragem da Polícia Federal, onde passou a última noite atrás das grades. Ele estava detido desde janeiro de 2015.

O benefício da prisão domiciliar está previsto na delação premiada, firmada com a PGR em novembro do ano passado. O acordo também prevê a devolução de R$ 18 milhões aos cofres públicos e que as penas, somadas, não passem de 25 anos de prisão.

Após um ano e cinco meses detido em Curitiba, o ex-diretor da Petrobrás ganha agora o direito de cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Cerveró já foi condenado em dois processos diferentes da Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, e tem penas superiores a 12 anos de prisão. Ele ainda responde em outra ação, relacionada à 21ª fase da operação.

Cerveró é apontado como um dos vários beneficiários da propina desviada da área internacional da Petrobras. Em apenas dois contratos para operação de navios-sonda, ele teria recebido 40 milhões de dólares. Na colaboração, citou nomes de políticos do PMDB que teriam recebido vantagens indevidas.

Ele também disse que ganhou do ex-presidente Lula um cargo na BR Distribuidora como um “reconhecimento” por ter ajudado a quitar uma dívida do PT com o Banco Schahin. Por fim, disse acreditar que a presidente afastada Dilma Rousseff tinha conhecimento do esquema de desvios da Petrobras.

Outras Notícias

STF manda investigar vazamento de mensagens do celular do banqueiro Daniel Vorcaro

Decisão do ministro André Mendonça atende pedido da defesa e determina apuração sobre divulgação de dados sigilosos à imprensa. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de informações e mensagens extraídas de aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão […]

Decisão do ministro André Mendonça atende pedido da defesa e determina apuração sobre divulgação de dados sigilosos à imprensa.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de informações e mensagens extraídas de aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A decisão foi tomada no âmbito da Petição 15.612 e atendeu a um pedido apresentado pela defesa do empresário, que apontou a divulgação indevida de dados obtidos a partir da análise dos celulares apreendidos na investigação.

Segundo a defesa, na quinta-feira (5) diversas informações extraídas dos aparelhos de Vorcaro foram divulgadas na imprensa, o que motivou o requerimento ao STF para a instauração de investigação destinada a identificar a origem do vazamento.

Antes disso, em decisão de 20 de fevereiro, o ministro Mendonça havia determinado que a Presidência do Congresso Nacional devolvesse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) os dados obtidos por meio das quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático do banqueiro. A comissão havia acessado as informações por iniciativa própria.

Na mesma decisão, o ministro determinou que os dados fossem encaminhados inicialmente às autoridades da Polícia Federal responsáveis pela investigação da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.

Posteriormente, novas diligências foram realizadas no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga supostos desvios relacionados ao Banco Master, incluindo a prisão preventiva do banqueiro.

Ao analisar o pedido da defesa, Mendonça esclareceu que a decisão anterior tratou apenas da devolução de informações obtidas pela CPMI e destacou que os dados colhidos na investigação conduzida pela Polícia Federal sob supervisão do STF não foram compartilhados com a comissão.

Segundo o ministro, tratam-se de investigações distintas e autônomas, com fontes de prova independentes.

Na decisão que determinou a abertura do inquérito, Mendonça também ressaltou que o tratamento das informações deve respeitar garantias fundamentais, como a preservação da intimidade.

Por fim, o ministro destacou que a apuração deve observar a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística, prevista na Constituição. De acordo com ele, a investigação deve buscar identificar quem tinha o dever legal de guardar o material sigiloso e eventualmente o divulgou, e não os profissionais de imprensa que tiveram acesso indireto às informações no exercício da atividade jornalística.

Alex Mendes acompanha inaugurações no Conjunto Manoel de Medeiros

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) participou na noite desta sexta-feira (18), da inauguração de um conjunto de obras no Habitacional Manoel de Medeiros, localizado por trás do posto de combustíveis Vale do Pajeú, às margens da PE-320. A solenidade foi comandada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB). Na […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) participou na noite desta sexta-feira (18), da inauguração de um conjunto de obras no Habitacional Manoel de Medeiros, localizado por trás do posto de combustíveis Vale do Pajeú, às margens da PE-320.

A solenidade foi comandada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB). Na ocasião, foram entregues oficialmente aos moradores da comunidade 4.004 m² de calçamento em ruas, pintura de casas, construção de saneamento básico, instalação de lâmpadas led, parquinho infantil e lixeiras. Todo este conjunto foi feito pela Prefeitura com recursos próprios do município.

“A cada dia que passa a gestão do nosso prefeito Anchieta Patriota nos surpreende. São ações nos quatro cantos do município, beneficiando quem mais precisa”, disse em contato com o Blog do Aryel Aquino o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes.

Durante a inauguração choveu, mas mesmo assim a população ficou para celebrar as conquistas. Participaram do ato o senador, Humberto Costa, os deputados estadual, José Patriota (PSB), e federal, Carlos Veras, (PT); além do vice-presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), os parlamentares, José Jesus (Calango) (PSB), Izaquele Ribeiro (PT), o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e diversos secretários municipais, como Cecília Patriota (Educação), Thaynnara Queiroz (Assistência e Inclusão Social), e Tiago Arruda (Infraestrutura e Serviços Públicos).

Sertânia prorroga suspensão das aulas da educação infantil

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10).  A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado […]

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10). 

A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil.

A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado na última nesta sexta-feira (03/06).

Em nota, a prefeitura informa que a necessidade de se manter a suspensão das aulas segue a recomendação estadual para suspensão temporária das atividades na educação infantil, a fim de evitar possíveis infecções do vírus sincicial e rhinovírus.

De acordo com o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a rede apresenta maior grau de severidade e frequência de solicitação de leitos para este vírus, com foco nas crianças. Além de Sertânia, diversas outras cidades da região vêm suspendendo as aulas da Educação Infantil, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Congresso tem 24 propostas para mudar indicação ao Supremo Tribunal Federal

A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em […]

Indicado pelo presidente Michel Temer, o próprio Alexandre de Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto (Valdenio Vieira/PR)A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.

Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.

Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.

Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, diz Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.

Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.

Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”, diz Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Afogados : Quinta Cultural terá Djalma Marques e Ederck José

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai oferecer à população o melhor da boa música com o violonista Djalma Marques. Será neste feriado de Corpus Christi, a partir das 19h30, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, durante mais uma edição do Projeto Quinta Cultural. Djalma é violonista clássico, vencedor de concursos instrumentais no Brasil e […]

maxresdefaultA Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai oferecer à população o melhor da boa música com o violonista Djalma Marques.

Será neste feriado de Corpus Christi, a partir das 19h30, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, durante mais uma edição do Projeto Quinta Cultural.

Djalma é violonista clássico, vencedor de concursos instrumentais no Brasil e no mundo, já tendo se apresentado em todo o Brasil, Estados Unidos e em países da América do Sul e Europa. Deu aulas de violão na Universidade de Tucson, no Arizona (EUA), e da Catalunha, na Espanha. Foi também professor de música da UFPE e UFPB.

O músico também é médico, com mestrado na área pela Universidade de Cádiz, e PHD pela Universidade de Barcelona, ambas na Espanha.

IMG_8006-536x400Já o carnaibano radicado em Afogados Ederck José é o que se pode chamar de multi-artista. Além de músico com qualidade reconhecida na região é artista plástico, autor de várias obras que retratam o Sertão do Pajeú. Tamém é conhecido pelas esculturas a partir de troncos de árvores que morreram na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira. Sua casa, um ateliê vivo, é ponto de encontro de vários artistas pernambucanos.

“Será uma noite inesquecível. Tenho certeza que a população que comparecer vai poder conferir um espetáculo que privilegia a boa música, apreciando a arte de um grande artista,” afirmou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Quem quiser um “aperitivo” do que vai ouvir na noite de quinta (26), é só clicar no link abaixo e conferir um arranjo exclusivo que Djalma Marques fez para a belíssima canção “João e Maria”, parceria do inesquecível Sivuca com Chico Buarque. O arranjo foi composto em homenagem à filha do músico.