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Do JC Online

Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. Faltando um mês para o recesso parlamentar de 2015, já é um recorde em relação a 2014, que contabilizou cerca de 500 propostas. A grande maioria apresentadas pelos parlamentares, muitas com a intenção de apresentar “produtividade” às suas bases eleitorais.

Diversos projetos dos três Poderes e instituições e dos próprios parlamentares têm importância para a vida do Estado e a população, porém revela, também, um excesso de regulação na vida do cidadão, que normalmente desconhece a existência dessas normas e regras que legislam a sua vida e os poderes públicos. Em meio à maioria dos projetos parlamentares, grande parte não passa na Comissão de Constituição (CCLJ) da Alepe por “inconstitucionalidade”.

Entre os que passam e são aprovadas no plenário, há um mar de títulos de cidadão, títulos para cidades e leis oportunistas, voltadas para a chance política de divulgação em um momento em que algum fato está em repercussão na sociedade. De 2005 a 2014, a Alepe aprovou 2.950 leis dos 3.998 projetos de leis aprovados na Casa, conforme matéria publicada pelo Jornal do Commercio em 24 de maio deste ano. Agora, só este ano, a um mês do recesso de 22 de dezembro, já são 623 PLs, podendo o número chegar a 700 até o término do ano legislativo.

Veja abaixo alguns dos projetos de lei que foram protocolados só esta semana na Assembleia Legislativa:

– PL 613/2015 – Dispõe sobre a proibição de homenagens no Estado de Pernambuco, no âmbito da administração pública, a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção. O disposto inclui a denominação de prédios e logradouros públicos. Lei se estende a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e infantil, violação dos direitos humanos e maus tratos aos animais.

– PL 610/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias automotivas sediadas no Estado de Pernambuco plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. O plantio poderá ser realizado em locais públicos ou áreas de preservação ambiental, mediante autorização de órgão municipal responsável, e privados, escolhidos pelas empresas. A árvore plantada deve ser, preferencialmente, das espécies nativas dos biomas pernambucanos.

– PL 605/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops com a finalidade combater os maus-tratos aos animais de estimação.

– PL 603/2015 – Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons em estacionamentos com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

– PL 602/2015 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Assessor Parlamentar.

– PL 601/2015 – Determina a higienização diária dos carrinhos e cestas de supermercados e assemelhados.

– PL 600/2015 – Institui a campanha informativa sobre o diagnóstico e tratamento da apneia do sono no sistema público de saúde de Pernambuco.

– PL 599/2015 – Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular. As operadoras instaladas no Estado prestarão, sem ônus para o Poder Público, o serviço de envio de mensagens de texto aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

– PL 588/2015 – Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karatê, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. O Dia do Karatê não será considerado feriado civil.

– PL 616/2015 – Institui no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.

O vereador Antônio de Pádua (PCS) de Ingazeira disse não acreditar que as únicas pessoas de confiança do grupo do prefeito Luciano Torres (PSB) sejam os Secretários Geno e Argemiro. Foi em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

 “No momento que eu estiver em um grupo político que não tenha a confiança do comandante eu saio de imediato. Tenho plena certeza que os seis vereadores da bancada do prefeito são de sua plena confiança, como também todos os secretários municipais”, afirmou.

Para o vereador qualquer um dos que militam junto ao prefeito tem chances reais de disputar a prefeitura em 2016.

O acidente no começo da noite desta sexta-feira (12), próximo a entrada do sítio Curral Velho, na PE 320, teve os envolvidos identificados.

Duas motos se chocaram deixando uma vítima fatal, Genivaldo Alves Claudinho, o Valdo Motos, de 43 anos, morador da rua Francisco Ferreira, no bairro da Caixa D’água, Carnaíba. A informação foi confirmada por Marcony Pereira .

Já Luana dos Santos Lopes, 19 anos, foi a jovem ferida no choque de duas motos na PE 320.

Ela é filha de César Santos, que é um dos responsáveis pelo bar e restaurante Antônio Chico, sendo filho do senhor que dá nome ao espaço. Tanto que é conhecido como César de Antônio Chico.

Luana seguia em uma pop 100 no sentido de casa. Já estava chegando quando foi atingida pela moto em sentido contrário.

Ela teve fratura exposta de fêmur e foi submetida a cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara. O blog apurou que ela não corre risco de morte, apesar das lesões.

Um acidente envolvendo 13 veículos deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco (veja vídeo no final da matéria). As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, no sentido interior do estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Testemunhas relataram, para policiais rodoviários federais, que o acidente aconteceu por causa da fumaça provocada por um incêndio à margem da rodovia, o que prejudicou a visibilidade dos motoristas. Entre os veículos envolvidos, estão carreta, caminhão e viatura da polícia.

O número total de feridos não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem. “Até o momento, a informação é de que não há mortos”, disse a PRF, em nota enviada às 12h10.

Feridos

Sobre os feridos, o Corpo de Bombeiros informou que fez o atendimento pré-hospitalar em três vítimas, que foram levadas para o Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, sendo:

Um homem de 55 anos com fratura na perna esquerda;

Uma mulher de 28 anos que “apresentava um hematoma na cabeça e se encontrava levemente desorientada”;

Um homem de 24 anos com escoriações pelo corpo e uma fratura no pé esquerdo.

Ainda sobre esse acidente, o Corpo de Bombeiros também disse que:

Foi acionado por volta das 11h para atuar numa ocorrência de incêndio em vegetação e de colisão entre veículos, na área rural de Dois Leões, entre os municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão;

Enviou duas viaturas ao local: “uma de combate a incêndio que extinguiu as chamas que atingiram a área verde nas imediações; e uma de resgate, que atuou no acidente”;

Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) “também estiveram presentes na ocorrência e atuaram no atendimento às demais vítimas”. As informações são do g1-PE.

 

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Já debate sobre vinda de uma unidade a Afogados, esfriou

O Novo Atacarejo, empresa do ramo de supermercados, que tinha uma promessa de gerar 300 empregos diretos em Salgueiro, não será mais construído na cidade do Sertão de Pernambuco.

O projeto de construção de uma unidade na principal cidade do Sertão Central do Estado foi anunciado de forma oficial pelos executivos da empresa, pelo prefeito e vice-prefeito de Salgueiro Marcones Libório ainda em junho de 2021.

O empreendimento seria construído na Rua Getúlio Vargas, em frente à concessionária Nocarvel. Mas segundo o Blog Sertão Central, a empresa e o proprietário do terreno não chegaram a um acordo e a negociação foi encerrada. Embora a prefeitura tenha disponibilizado outros benefícios e terrenos, a empresa não mostrou interesse.

Políticos da cidade de Serra Talhada já trabalham para levar o Novo Atacarejo para a Capital do Xaxado. Atualmente Serra Talhada já conta com atacados como Pajeú, Atacadão e Assai.

Já a vinda de uma unidade a Afogados da Ingazeira esfriou. Em novembro do ano passado, o blog informou que o empreendimento só aguardava a definição do local para fechar o cronograma das obras, que estavam previstas para este ano. Seriam pelo menos duas opções sendo avaliadas pela consultoria que trabalha para a rede. Uma unidade da rede foi concluída em Belo Jardim, na BR-232, em um terreno de 2,09 hectares.